POLÍTICA NACIONAL
Oposição defende o fortalecimento das prerrogativas parlamentares em 2025
Parlamentares de oposição criticaram a gestão atual do governo Lula e as decisões do Supremo Tribunal Federal e defenderam o fortalecimento das prerrogativas dos deputados federais como uma das pautas a serem adotadas por eles em 2025. Eles também criticaram a reforma tributária aprovada pelo Congresso e também os altos índices de inflação no País.
O deputado Zucco (PL-RS), vice-líder da oposição, afirmou que os deputados de oposição estão sendo perseguidos e, em vez de estarem dedicados aos seus projetos e mandatos, estão seno ameaçados. Segundo Zucco, este é o momento histórico mais difícil do Congresso Nacional. Além da defesa das prerrogativas parlamentares, o deputado defendeu o projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro e ao projeto que estabelece o voto impresso nas eleições.
“Queremos falar que em 2025 vamos fortalecer nosso princípios e valores de ‘Deus, pátria família e liberdade’, e vamos mostrar que a maioria dos brasileiros são conservadores, e é isso que se quer dizer quando se fala que supremo é povo”, defendeu.
O vice-líder Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o STF etá perseguindo os deputados de direita. “Hoje, temos um general de quatro estrelas preso, vai passar o Natal na cadeia, enquanto o sr. Sérgio Cabral [ex-governador do Rio de Janeiro], condenado a 400 anos de cadeia, vai passar o Natal com uma ceia farta. Isso é uma afronta nossa contra o STF? Claro que não, afinal ele tem usurado seu poder”, disse.
O vice-líder Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também criticou a prisão do general Braga Netto e voltou a defender as prerrogativas dos parlamentares. “Eu percebo que existe uma estratégia jurídica que pode ser usada contra nós para acabar com a direita nas próximas eleições”, afirmou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados para uso nas escolas públicas.
A medida altera a Política Nacional do Livro.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 2052/22, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), e ao projeto apensado.
Mudanças no texto original
A versão original obrigava as editoras a entregar, de forma gratuita, cópias digitais dos livros vendidos ao poder público.
A relatora, porém, optou por atribuir ao próprio poder público a obrigação de oferecer a versão digital das obras.
Segundo Sâmia Bomfim, a proposta busca ampliar o acesso à leitura sem comprometer a sustentabilidade econômica da cadeia do livro. “Não se pode ignorar que o custo de publicação de um título vai muito além dos custos de papel e impressão, incluindo direitos autorais, trabalho editorial e despesas administrativas”, afirmou.
Crescimento da leitura digital
Uma pesquisa chamada Panorama do Consumo de Livros, realizada pela Câmara Brasileira do Livro, mostrou que, em 2025:
- 16% dos consumidores compraram apenas livros digitais; e
- 28% consumiram tanto livros impressos quanto digitais.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
MPMT abre inscrições para oficinas gratuitas no Espaço Por Elas
Ministério da Saúde inclui segunda dose de reforço contra poliomielite no Calendário Nacional de Vacinação
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
PF prende investigado por crime de abuso sexual infantojuvenil em Criciúma/SC
Virginia Mendes lança pré-candidatura a deputada federal e destaca defesa das famílias, das mulheres e das crianças
A ex-primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, lançou oficialmente sua pré-candidatura à Câmara Federal ao lado do ex-governador Mauro Mendes,...
Simpósio sobre Autismo da ALMT expõe falhas do Estado e cobra efetivação de leis em MT
A necessidade de uma atuação mais efetiva do poder público marcou a 6ª edição do Simpósio sobre Autismo com o...
Assembleia Legislativa homenageia defensores da causa animal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou, nesta terça-feira (23), protetores independentes, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), organizações...
Governo de MT regulamenta novo modelo de cofinanciamento e amplia apoio aos municípios
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), publicou nesta terça-feira...
Polícia Militar prende suspeito de homicídio contra mulher em Alto Araguaia
Policiais militares do 15º Batalhão prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (23.6), um homem, de 18 anos, suspeito por homicídio contra...
CGE publica orientação técnica para apoiar gestores e fiscais de contratos na Administração Estadual
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) publicou a Orientação Técnica Recorrente nº 071/2026, com diretrizes e boas...
Polícia Militar prende suspeito de homicídio contra mulher em Alto Araguaia
Policiais militares do 15º Batalhão prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (23.6), um homem, de 18 anos, suspeito por homicídio contra...
Polícia Civil MT cumpre prisão contra mulher investigada por estelionato
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis,...
Polícia Civil cumpre mandados em MT contra grupo investigado por golpes em Paraná
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quarta-feira (24.6), seis mandados de busca e apreensão domiciliar em apoio a...
Simony celebra amor-próprio ao exibir boa forma em clique: ‘Vestida de amor próprio’
A cantora Simony chamou a atenção dos seguidores nesta terça-feira (23), ao publicar uma foto em frente ao espelho exibindo...
Kelly Key revela mudanças no corpo após adotar nova alimentação: ‘Comer mais’
Kelly Key, de 43 anos, começou esta quarta-feira (24), cheia de energia e aproveitou o treino para compartilhar uma descoberta...
Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz
-
ENTRETENIMENTO7 dias atrásCuiabá recebe etapa do STU Nacional no maior skatepark da América Latina
-
CULINÁRIA7 dias atrásLa Maison nega fechamento definitivo e afirma que restaurante segue em pleno funcionamento
-
POLÍTICA MT6 dias atrásEvento de lançamento das pré-candidaturas de Virginia Mendes e Mauro Mendes tem data alterada por causa de jogo da Seleção Brasileira – veja data e local
-
POLÍTICA MT7 dias atrásUnião Brasil marca lançamento da pré-campanha de Mauro Mendes ao Senado e de Virgínia Mendes à Câmara Federal
-
ESPORTES7 dias atrásGana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
-
ESPORTES6 dias atrásColômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásRelator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
-
CUIABÁ7 dias atrásPrefeitura de Cuiabá retoma descontos de consignações na folha dos servidores após decisão judicial