POLÍTICA NACIONAL
Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics
O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o grupo do Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã, que aderiram ao bloco neste ano. O parlamentar, que é presidente do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, criado em maio de 2023, ressaltou que seu objetivo é promover e consolidar laços entre os países membros. O Brasil vai assumir a presidência rotativa do Brics em 2025.
O senador destacou que, em outubro de 2023, foi lançado o Instituto de Desenvolvimento do Brics (Idbrics), oficialmente vinculado ao grupo do Brics no Senado e no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, as duas instituições somam esforços para integrar o Brasil de forma ainda mais significativa ao cenário global.
— O Idbrics, em conjunto com a Frente do Brics, tem trabalhado ativamente para fortalecer a presença brasileira nas oportunidades oferecidas pelo bloco. Participamos de feiras internacionais e promovemos reuniões institucionais com diversas embaixadas e representantes globais, ampliando as perspectivas de cooperação. No âmbito do Senado Federal, a Frente do Brics tem sido palco de importantes debates. Realizamos audiências públicas para tratar, por exemplo, da implementação da Hidrovia do Arco Norte, projeto estratégico para o escoamento de grãos, fertilizantes e minérios, ligando a região Centro-Oeste até o estado do Pará.
O senador Irajá informou que, em 2025, as duas instituições vão se dedicar a projetos com foco em energias sustentáveis, além do desenvolvimento da BR-210 (Perimetral Norte), que afirmou ser crucial para a integração e desenvolvimento regional do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima. O parlamentar também destacou que a frente parlamentar vai participar da COP 30, em novembro de 2025, em Belém.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.
O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).
Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.
“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.
Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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