POLÍTICA NACIONAL

MDB reconduz Eduardo Braga à liderança e apoia Davi Alcolumbre para Presidência

O MDB decidiu por unanimidade reconduzir o senador Eduardo Braga (MDB-AM) à liderança do partido. Além disso, o MDB também decidiu que irá apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a Presidência do Senado. Os anúncios foram feitos pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante pronunciamento em Plenário nesta quarta (4).

— O senador Eduardo Braga tem conduzido o partido com muita abertura, com muita assertividade, e tem nos representado, a todos, em todos os momentos nos trabalhos legislativos. Por unanimidade a bancada do MDB o reconduziu à liderança para o biênio 2025-2026 — informou Renan.

Eduardo Braga então pediu a palavra e agradeceu a todos os senadores do MDB “por mais esse voto de confiança”.

— Tenho certeza de que serão grandes os desafios do próximo biênio, mas conto com a colaboração, com o apoio e com a participação de todos os senadores.

Presidência do Senado

Renan Calheiros também declarou que a bancada do MDB decidiu por unanimidade apoiar a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União-AP) à Presidência do Senado, para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a partir do próximo ano.

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Renan destacou que o apoio foi confirmado por meio de uma carta de compromissos assinada pelos senadores do MDB e também por Davi Alcolumbre.

Nesse documento, o partido apresenta “as linhas programáticas indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos políticos e legislativos do Senado Federal no biênio 2025-2026”:

▪ Democracia e Estado democrático de direito como valores fundamentais a serem integralmente respeitados no âmbito das deliberações políticas e legislativas do Senado Federal e do Congresso Nacional, com aprimoramento permanente do diálogo institucional entre os Poderes da República;

▪ Celeridade na tramitação e deliberação da PEC 35/2022 (que trata de crimes contra o Estado democrático de direito) e dos projetos de lei do chamado “pacote em defesa da democracia”, que pune crimes como a intolerância política.

▪ Adoção da institucionalidade e da transparência como regras básicas do funcionamento político e administrativo do Senado Federal.

 ▪ Colegialidade como um dos principais eixos para deliberação legislativa, visando ao pleno exercício das competências e prerrogativas do Senado Federal, das suas comissões e dos senadores.

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▪ Implantação da avaliação de impacto legislativo e de impacto fiscal no exame de proposições legislativas, como forma de melhorar a qualidade da produção normativa no Senado.

▪ Planejamento das deliberações legislativas do biênio, com estabelecimento de prioridades e ênfase na estabilidade macroeconômica, na retomada do crescimento econômico e dos investimentos produtivos, no enfrentamento da pobreza e no equilíbrio das contas públicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão

Projeto

A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).

Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.

Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.

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Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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