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PL que institui auxílio ao protetor cuiabano de animais é aprovado e enviado à Prefeitura para sanção

29/10/2024
PL que institui auxílio ao protetor cuiabano de animais é aprovado e enviado à Prefeitura para sanção
A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), o projeto de lei nº 34051/23, que institui o Auxílio ao Protetor Cuiabano de Animais Domésticos na capital. A matéria, de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB), segue agora para a Prefeitura de Cuiabá para sanção.
A vitória foi comemorada pelo vereador na tribuna, que agradeceu aos colegas pela sensibilidade em apoiar uma medida que ajudará a salvar a vida de milhares de pets cuiabanos. “Agradeço a todos pelo apoio. Este projeto é de suma importância para ONGs e protetores, garantindo os cuidados com os animais e contribuindo, consequentemente, para a preservação do meio ambiente. Esse é um dos legados que terei orgulho de deixar como parlamentar, se Deus quiser, em parceria com o prefeito Emanuel Pinheiro, para nossa população”, declarou Vidal.
O benefício, com valores entre R$ 750 e R$ 3 mil, será concedido pelo Executivo Municipal por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Para ter acesso ao auxílio, protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) precisam cumprir alguns requisitos, como residir em Cuiabá, estar cadastrados junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) e participar ativamente de projetos de incentivo à adoção e guarda responsável dos animais sob os cuidados da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.
Por outro lado, o descumprimento de quaisquer regras estabelecidas resultará na suspensão imediata do auxílio.
“Nossos protetores e instituições filantrópicas ligadas à causa animal, de modo geral, sofreram muito durante a pandemia da Covid-19, e essa é uma forma de amenizar os impactos negativos causados”, concluiu Vidal.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura e feirantes debatem modernização da feira do CPA 2

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, debateu nesta terça-feira (12), no gabinete do Executivo municipal, o futuro da tradicional feira livre do CPA 2 durante reunião com cerca de 70 feirantes do bairro. O encontro contou com a participação do secretário municipal de Agricultura e Trabalho, Fellipe Corrêa, além de comerciantes que atuam há décadas na feira e ajudaram a construir a identidade cultural e econômica da região.

Durante a reunião, o prefeito destacou que a reestruturação da feira do CPA 2 é um compromisso assumido ainda durante a campanha eleitoral e que será conduzida em conjunto com os trabalhadores, respeitando as tradições da feira livre e a cultura popular que fazem parte da história do bairro. A proposta da gestão é promover melhorias estruturais que garantam mais segurança, higiene, conforto e organização tanto para os feirantes quanto para a população que frequenta o espaço semanalmente.

Entre as medidas debatidas estão a implantação de estrutura adequada de água e energia elétrica, reorganização dos espaços, melhorias nas condições sanitárias e definição de um modelo que preserve a essência da feira sem descaracterizar a atividade tradicional. O prefeito também afirmou que a Prefeitura realizará uma consulta pública com os próprios feirantes para aperfeiçoar o projeto e construir uma solução coletiva.

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Segundo Abilio, o diálogo com os trabalhadores será permanente para que as mudanças atendam às necessidades reais da categoria e da comunidade. Ele ressaltou que a intenção da gestão não é apenas reorganizar o espaço, mas fortalecer a feira como um patrimônio cultural e econômico da capital.

Ao longo do encontro, diversos feirantes apresentaram sugestões relacionadas à disposição das barracas, iluminação, segurança, circulação de consumidores e infraestrutura básica. Houve consenso entre os participantes sobre a importância de manter as características tradicionais da feira, preservando o ambiente familiar, o comércio popular e a valorização dos pequenos produtores e comerciantes locais.

Fellipe Corrêa destacou que a Prefeitura pretende construir um modelo moderno, mas sem perder a identidade histórica da feira do CPA 2. Conforme o secretário, a proposta é garantir dignidade aos trabalhadores e melhores condições de atendimento ao público, incentivando também o fortalecimento da economia regional.

A reunião terminou com encaminhamentos para novas discussões técnicas e futuras reuniões com os feirantes para definição das próximas etapas do projeto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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