POLÍTICA NACIONAL
Congresso recebe no domingo projeção de imagens para documentário
Cenas de discursos da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), do senador Paulo Paim (PT-RS), do ex-senador Abdias Nascimento e do ex-deputado Ulysses Guimarães serão projetadas no domingo (15), a partir das 19h, nas cúpulas e nas torres do Palácio do Congresso Nacional, para gravação do documentário Quando Elas se Movimentam, da diretora Susanna Lira.
Concebido como parte das comemorações dos 200 anos do Senado, o filme narra a trajetória de três mulheres negras (Antônia Faleiros, Luana Xavier e Angélica Silva) que têm suas vidas impactadas por uma série de episódios da conquista de direitos no Brasil. A estreia está prevista para novembro.
No domingo, serão projetados trechos de discursos, votações, debates e outros momentos marcantes que ilustram a participação popular e decisões importantes ocorridas no Congresso.
— Essas imagens mostram como a atuação do Senado, ouvindo a participação popular, é importante na história do Brasil nestes 200 anos. A gente percebe que os direitos chegaram à população negra e, dentro da população negra, àquela parcela que mais sofre preconceito, que são as mulheres. Quando a gente tem essa conquista, percebe a importância de ter um Senado que faz uma escuta ativa da sociedade, e, ao mesmo tempo, a importância da sociedade continuar reivindicando seus direitos — diz a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin.
A cineasta escolhida para desenvolver o projeto, Susanna Lira, tem uma vasta experiência na direção de filmes sobre mulheres — de Positivas (2010) a Torre das Donzelas (2018). Também é conhecida pelas cinebiografias do humorista Mussum e dos jogadores Adriano e Walter Casagrande e está lançando Fernanda Young: Foge-me ao Controle.
O Senado foi criado pela primeira Constituição brasileira, outorgada em 25 de março de 1824 pelo imperador Dom Pedro I. Para comemorar os 200 anos de criação, a Casa tem realizado uma extensa programação durante todo o ano de 2024.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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