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Júlio Campos é reeleito e comandará CCJR em 2024

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Júlio Campo (União) foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e terá como vice-presidente o deputado Diego Guimarães (Republicanos. A eleição foi realizada na tarde desta terça-feira (09), após a instalação da CCJR, que ainda terá como integrantes titulares os deputados Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (União).

A disputa interna pela presidência da CCJR foi debatida nos bastidores. De acordo com o presidente eleito Júlio Campos, o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), e o deputado Diego Guimarães, propuseram a indicação de Guimarães ao cargo, mas sem consenso. Em busca de pacificar os trabalhos, o deputado Dr. Eugênio abriu mão de uma possível candidatura à presidência ou à vice-presidência em favor de Diego Guimarães e a chapa foi eleita com os votos de Sebastião Rezende, Thiago Silva, Dr. Eugênio e Júlio Campos. Diego não participou da reunião de instalação.

Encerrada a eleição, Júlio Campos destacou a importância dos trabalhos da CCJR na apreciação das principais pautas de interesse, tanto da população, quanto de outros Poderes. “Tivemos uma gestão democrática, demos a oportunidade para os deputados pudessem relatar os projetos, manifestar seus posicionamentos e garantir que a população pudesse acompanhar tudo pelos canais de TV, internet e rádio. Acabaram as reuniões fechadas”.

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O deputado Dr. Eugênio, que seria um “sucessor natural”, pois era o vice-presidente no ano passado, disse que “acordos republicanos” o levaram a declinar de uma candidatura própria ou mesmo da vice-presidência. “Fomos procurados hoje pelo deputado Diego Guimarães para falar sobre sua vontade de ser presidente. Diante da necessidade de estar mais perto da minha base neste ano de eleição e em busca de pacificar nosso trabalho na CCJR, eu retiro meu nome em favor do deputado Diego Guimarães”.

O deputado Sebastião Rezende, que volta à CCJR depois de ficar afastado em 2023, votou com a maioria, mas reiterou que a orientação da bancada era de apoiar o deputado Diego Guimarães, caso ele consolidasse seu nome.

Ano Intenso – Com as eleições municipais em 2024, os deputados deverão ficar mais próximos de suas bases eleitorais. Para garantir um fluxo adequado, o presidente eleito da CCJR, Júlio Campos, afirmou que os trabalhos serão intensificados até o recesso de julho para viabilizar a permanência dos parlamentares em seus municípios. Ainda de acordo com Campos, a CCJR continuará atuando com transparência e celeridade na apreciação dos projetos em tramitação.

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Confira como ficou a CCJR:

Titulares

1 – Deputado Dr. Eugênio

2 – Deputado Thiago Silva

3 – Deputado Júlio Campos

4 – Deputado Diego Guimarães

5 – Deputado Sebastião Rezende

Suplentes

1– Deputado Fabio Tardin – Fabinho

2 – Deputada Janaina Riva

3 – Deputado Wilson Santos

4 – Deputado Dilmar Dal Bosco

5 – Deputado Beto Dois a Um


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Fonte: ALMT – MT

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Comissão de Fiscalização aprova projeto de apoio às APAEs e mantém parte de veto à LOA

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou reunião ordinária na tarde desta terça-feira (16). Os parlamentares analisaram oito propostas no encontro. Entre as matérias analisadas está o Veto Parcial nº 20/2026 , referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Segundo o presidente do colegiado, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), os parlamentares decidiram manter trechos do veto encaminhado pelo Poder Executivo para corrigir falhas no envio da matéria e votaram pela derrubada de outra parte relacionada à Defensoria Pública. “O governo vetou trechos para corrigir um equívoco no encaminhamento da matéria, e nós decidimos mantê-los. Já o veto referente à Defensoria Pública foi derrubado, porque houve um acordo entre o presidente da Assembleia, a maioria dos deputados e o defensor público-geral. Entendemos que essa era a medida mais justa”, afirmou Avallone.

Outro destaque foi o Projeto de Lei (PL) nº 546/2026, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei nº 10.587/2017 para assegurar a destinação direta e simplificada de emendas parlamentares às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e demais organizações da sociedade civil que prestam atendimento às pessoas com deficiência. O texto recebeu parecer favorável da comissão.

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Para Avallone, a proposta contribui para reduzir entraves burocráticos e fortalecer instituições que desempenham papel essencial nos municípios. “A APAE presta um serviço fantástico à sociedade. Sempre que vou aos municípios faço questão de visitar essas entidades. Elas precisam de muita ajuda financeira para manter suas estruturas funcionando. Muitas vezes há uma burocracia muito grande, então diminuir esse processo para uma entidade que presta um serviço tão importante é bastante relevante. Por isso, parabenizei o deputado Gilberto Cattani”, afirmou.

A reunião também foi a primeira de Chico Guarnieri (PSDB) como membro titular da comissão, ocupando a vaga deixada por Valmir Moretto (Republicanos). “O deputado Chico Guarnieri é muito bem-vindo à comissão. Fiquei muito feliz com a sua entrada e ele já está participando efetivamente dos nossos trabalhos”, disse Avallone. Também participou do encontro o deputado Dilmar Dal Bosco (União) de forma remota.

Fonte: ALMT – MT

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