POLICIAL

Polícia Civil flagra descarte irregular de resíduos em represa e prende motorista em VG

Um homem foi preso em flagrante, pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente, na tarde de quarta-feira (14.02) por descarte irregular de resíduos sólidos de construção civil em uma represa. O flagrante de poluição ambiental foi registrado na região do bairro Carrapicho, em Várzea Grande.

A equipe dda Dema e do Juizado Volante Ambiental surpreendeu o momento em que um caminhão caçamba jogava os restos de materiais de construção e outros entulhos às margens de uma represa.

O motorista do caminhão, K.A.C., de 34 anos, foi conduzido à sede da Dema, ouvido e autuado em flagrante pelo delegado Caio Fernando Albuquerque pelo crime previsto no Artigo 54 da Lei 9.605/1998, que trata do crime de causar poluição de qualquer natureza que resultem em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

“Considerando que ele jogou o material à beira de uma represa cheia, não há falar em conduta culposa”, reforçou o delegado.

O motorista do caminhão teve a fiança arbitrada e responderá a inquérito pelo delito.

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Já o proprietário do caminhão responde a crime semelhante, conforme inquérito policial instaurado em agosto de 2022, por descarte de restos de construção civil em área de preservação permanente. Ele será intimado a prestar depoimento na delegacia especializada.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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POLICIAL

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: PM MT – MT

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