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PUBLICAÇÃO LEGAL

MINISTÉRIO PÚBLICO MT

PGJ assume vice-presidência do Conselho de Previdência do Estado

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior tomou posse nesta quinta-feira (27) como 1º vice-presidente do Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso, órgão colegiado integrado por representantes patronais e dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos autônomos, entre os quais o Ministério Público Estadual.

O 1º vice-presidente substitui o presidente do Conselho de Previdência, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, nas suas ausências, conduzindo os trabalhos nas reuniões colegiadas.

“Agradeço a confiança do Conselho por ter escolhido o meu nome para atuar como vice-presidente. Prometo honrar esta confiança e me dedicar de maneira bastante construtiva, sempre dialogando com os demais conselheiros nas pautas que forem discutidas naquele colegiado”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.

O Conselho de Previdência, criado pela Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, é o órgão deliberativo superior da Previdência Estadual, e entre suas atribuições está a de “assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial”.

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Deosdete Cruz Junior sucede na função o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, que ocupou a vice-presidência do Conselho de Previdência nos últimos quatro anos, durante o exercício dos seus dois mandatos de procurador-geral de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Promotoria realiza ciclo de palestras em escolas no Maio Laranja

A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) está promovendo um ciclo de palestras para profissionais da educação no município em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na quinta-feira (14), a promotora de Justiça se reuniu com secretários, coordenadores e diretores de escolas públicas para tratar do tema.As palestras são voltadas a professores, orientadores e coordenadores das escolas municipais, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e orientar os profissionais sobre a identificação e o enfrentamento de situações de violência.“Durante os encontros, abordamos os principais sinais de abuso sexual, a forma adequada de acolhimento e comunicação das vítimas, a obrigatoriedade do registro por meio da ficha de notificação, o sigilo das informações, as consequências legais da omissão, além de incentivar o desenvolvimento de atividades contínuas sobre o tema ao longo de todo o ano. Também abrimos espaço para esclarecimento de dúvidas”, explicou a promotora de Justiça.O ciclo de palestras teve início no fim de abril e segue até o fim de maio.Entrevista – Nesta sexta-feira (15), a promotora de Justiça participou de uma entrevista na Rádio Centro América, na qual falou sobre adoção, família acolhedora, os principais motivos de acolhimento institucional e a relação com casos de abuso sexual.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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