TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Campo Verde certifica 31 novos facilitadores de Círculos de Paz

O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campo Verde (a 131 km ao sul de Cuiabá), promoveu a solenidade de entrega de certificados a 31 facilitadores e facilitadoras de Círculos de Construção de Paz na comarca.
 
Os profissionais certificados irão atuar no Programa de Construção de paz nas escolas, implantado em outubro deste ano, após a promulgação da Lei Municipal n. 2866/2022, e que já apresenta bons resultados. “O projeto é desenvolvido nas escolas com crianças e adolescentes fazendo com que desde muito cedo eles saibam como é importante a convivência com o outro de forma respeitosa”, explicou a juíza coordenadora do Cejusc de Campo Verde, Maria Lúcia Prati.
 
O evento ocorreu na sede do fórum da comarca, na tarde de segunda-feira (12) e foi prestigiado pela gestão eleita para administrar o Judiciário mato-grossense no biênio 2023/2024: as desembargadoras Clarice Claudino da Silva (eleita presidente), Maria Erotides Kneip (vice-presidente eleita) e o desembargador Juvenal Pereira (corregedor-geral da Justiça eleito).
 
“Campo Verde já se destaca como uma das comarcas que mais se empenhou em práticas restaurativas”, afirmou a desembargadora Clarice, que é presidente do Nugjur desde sua instalação, em 2016. Ela adiantou que uma das bandeiras da sua gestão à frente do Judiciário será o fortalecimento da Justiça Restaurativa. “Vamos ter um desafio nesses próximos dois anos, que teremos muita vontade política para fazer com que as práticas restaurativas ganhem corpo e adentrem ao máximo de ambientes possível”, completou.
 
A desembargadora Maria Erotides parabenizou o município que agora tem mais 31 cidadãos aptos a promover a paz social. “Eu também acredito que o dialogo à mesa faça diferença nas relações entre as pessoas. O meu momento aqui é só para parabenizar, pois o município que ganha 31 facilitadores consegue impactar a sua realidade, não tem como não melhorar suas estáticas.”
 
O desembargador Juvenal disse ser uma honra participar da certificação de facilitadores, por inserir cidadãos da comunidade, de forma voluntaria, na prevenção de litígios da sociedade. “Essa prática faz com que os envolvidos em um conflito não saiam ressentidos e com traumas, contribuindo para uma sociedade de respeito e paz.”
 
A juíza coordenadora do Cejusc de Campo Verde fez um balanço do projeto nas escolas. Foram realizados 135 círculos, atendendo 2.098 alunos do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental, 60 educadores e 42 servidores e colaboradores do judiciário. Dessas vivencias foram registradas 15 ocorrências de violações de direitos de crianças e adolescentes.
 
A secretária municipal de Educação, Simoni Borges, revelou que Campo Verde possui 14 unidades de ensino, que atende desde a Educação Infantil (creche) ao Ensino Fundamental. Todas serão contempladas com a parceria para promoção da Justiça Restaurativa. Em um primeiro momento, quatro escolas já receberam a prática. “Essa ação do Judiciário representa um suporte muito grande para as escolas, principalmente neste momento pós-pandêmico em que as pessoas estão aflitas. Já temos visto um impacto muito positivo na nossa rede. Essa ferramenta oportuniza que as crianças exponham suas angustia e que façamos um acolhimento adequado.”
 
Círculo na Escola – Uma das unidades atendidas com o Programa foi a Escola Municipal Dona Maria Artemir Pires, todos os 568 estudantes, de 11 a 14 anos, e os 14 professores passaram por círculos de construção de paz, que foram realizados ao longo de dois meses. “Trabalhamos com adolescentes, uma fase bem complicada e essa ferramenta vem para contribuir com a interação entre eles e com os professores é a oportunidade do adulto ter um novo olhar, uma preocupação, para com o seu aluno”.
 
As colegas do 9º Ano, Mylena Magalhães, 14 anos, e Bianca Rodrigues, 15, participaram da dinâmica e aprovaram a iniciativa. Elas dizem que no início do ano tiveram uma rusga e só depois do círculo conseguiram sentar e conversar e botar um ponto final no assunto. Agora voltaram a ser inseparáveis.
Solenidade – O evento de entrega de certificados reuniu representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Entre eles o juiz coordenador do Nugjur, Túlio Duailibi, a juíza Viviane Rebello, o juiz diretor do Fórum, André Simões, a juíza da comarca Caroline Simões, a gestora geral do Nugjur Euzeni Paiva, a gestora administrativa do Núcleo, Cláudia Cândia, a vice-prefeita do município, Edna Queiroz, a vereadora Alaene Costas, servidores da comarca, profissionais da Educação e Assistência Social.
 
#Paratodosverem.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto Horizontal colorida da mesa de autoridades. A desembargadora Clarice fala ao microfone. Imagem 2: foto Horizontal colorida da juíza coordenadora do Cejusc de Campo Verde apresentando o balanço do programa. Imagem 3: foto Horizontal colorida da diretora da escola concedendo entrevista sobre a iniciativa.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Oficinas ajudam a construir Judiciário mais preparado para os próximos anos”, avalia juíza

“As oficinas são fundamentais para ouvirmos diferentes setores e construirmos um Judiciário mais preparado para os próximos anos”. A avaliação é da coordenadora do InovaJusMT, juíza Joseane Quinto Antunes, no primeiro dia da Oficina de Escuta Cidadã, iniciada nesta terça-feira (6) em Cuiabá. A programação, realizada nos períodos matutino e vespertino, integra a construção do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ciclo 2027–2032. As oficinas serão realizadas até o dia 8 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais.

Ao longo da tarde, representantes de diferentes segmentos participaram das atividades, contribuindo com percepções, críticas e sugestões sobre o funcionamento da Justiça. Para a magistrada, o formato adotado tem se mostrado essencial para ampliar o diálogo institucional e qualificar o processo de planejamento.

“É assim que a gente consegue, numa mesa, ouvir pessoas diferentes, de setores diferentes e que demandam a Justiça de forma igual. Isso ajuda diretamente na construção de um Judiciário mais alinhado com a realidade e com as necessidades da população”, destacou a juíza.

Ainda segundo a magistrada, a iniciativa reforça a importância da escuta ativa como ferramenta de gestão. “A Justiça tem que estar sempre afinada com o público, com os cidadãos, e para isso a gente precisa dessa construção coletiva. Esse espaço foi construído exatamente para isso. O Tribunal de Justiça inova ao promover escutas ativas dos cidadãos, dos servidores e magistrados, para entender as demandas e construir um planejamento estratégico mais focado no que realmente é necessário”, afirmou.

Entre os participantes da oficina, o advogado e representante da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, José João Vitaliano Coelho, também avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância de incluir a advocacia no processo de construção do Judiciário.

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“É muito importante escutar a advocacia, porque estamos na base, em contato direto com o cidadão. O Judiciário já evoluiu muito, mas sempre há espaço para melhorias, especialmente na área da saúde pública, que ainda enfrenta desafios significativos”, pontuou.

Durante sua participação, o advogado apresentou contribuições voltadas à melhoria da efetividade das decisões judiciais, especialmente em demandas urgentes. “Mesmo com liminares deferidas, ainda há dificuldades no cumprimento. Isso pode impactar diretamente a vida do cidadão, que muitas vezes depende de atendimento imediato”, alertou.

Ele também sugeriu medidas para dar maior celeridade aos processos. “Uma das propostas é garantir mais efetividade às decisões, evitando exigências que acabam atrasando o atendimento em casos de urgência. Além disso, o Judiciário poderia contar com assistentes sociais para auxiliar na análise da realidade dos pacientes e tornar as decisões ainda mais eficazes”, acrescentou.

De acordo com o coordenador de Planejamento (Coplan) do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, o planejamento estratégico tem sido, ao longo dos ciclos, um dos principais motores das transformações vivenciadas pelo Tribunal.

“Identificamos o primeiro ciclo do planejamento do Poder Judiciário de Mato Grosso em julho de 2010. Naquele momento, foi estruturado o primeiro planejamento estratégico voltado à melhoria da organização interna, da estrutura física, do ambiente de trabalho e da qualidade do atendimento, com base em estudos voltados à modernização da Justiça”, disse.

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Segundo o coordenador, o segundo ciclo deu continuidade a esse processo, com foco na ampliação da eficiência e no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, acompanhando o crescimento da demanda e a necessidade de respostas mais céleres por parte do Judiciário.

“Agora, vivenciamos o terceiro ciclo, marcado pela transformação digital. Muitos se lembram que, no passado, o Judiciário operava com diversos sistemas simultâneos. Hoje, esses sistemas estão sendo unificados em uma única plataforma, o PJe, que integra o sistema nacional de Justiça. Essa evolução exige planejamento consistente e participação coletiva. E agora, nesse quarto ciclo, contamos com a colaboração de todos para esse trabalho de construção”, conclamou Maciel.

A Oficina de Escuta Cidadã segue até o dia 8 de maio, com encontros estruturados para ouvir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do sistema de Justiça. A iniciativa, que envolve a colaboração entre a Coordenadoria de Planejamento e o InovaJusMT, busca consolidar um planejamento estratégico mais inclusivo, eficiente e alinhado às demandas da sociedade, fortalecendo o compromisso institucional com a inovação e a participação social.

No dia 07 serão tratados os temas “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”. Já no dia 08, as oficinas serão sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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