TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mutirão do Consumidor reúne parceiros para oferecer serviços à população de Cuiabá

A população cuiabana pode contar com vários serviços sociais relacionados a direito do consumidor, renda e trabalho, por meio do Mutirão do Consumidor, que está sendo realizado na Câmara Municipal de Cuiabá, nos dias 22 e 23 de novembro.

Mais de 30 parceiros estão reunidos em um só local, entre eles o Poder Judiciário de Mato Grosso, para atender a população gratuitamente, das 8h às 13h.

Este foi o caso da moradora Cleide Rodrigues, que estava com um débito de R$ 4 mil com a Águas Cuiabá e conseguiu renegociar sua dívida, saindo do mutirão sem dívidas. “Estou até emocionada, só tenho a agradecer. O tratamento que me deram foi muito bom. Essa conciliação é tudo de bom”, disse.

O Juizado Especial Itinerante (JEI) está atendendo a população no ônibus estruturado em salas especiais para o atendimento, conciliação e mediação.

Casos de orientação social sobre curatela, direito do consumidor e consulta processual foram alguns dos exemplos atendidos pela equipe do juizado.

“Muitas vezes as pessoas têm dúvidas sobre como recorrer de uma negativação ou questões familiares, não sabem que existe um juizado que facilita essa comunicação. A importância da nossa presença é para mostrar para a população que existe esse juizado itinerante, que atende quem mais necessita”, explica a assessora Bruna Garcia Santos.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: foto horizontal colorida do mutirão. O obelisco do Centro Geodésico da América do Sul, local onde está localizada a Câmara de Cuiabá, aparece ao centro, cercado de cadeiras brancas e tendas onde são ofertados os serviços. À frente, uma faixa está estendida onde se lê “vereador Rodrigo Arruda e Sá, Câmara Municipal de Cuiabá, no seu bairro Mutirão do Consumidor WhatsApp (65) 99227-4661.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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Juízes(as) do interior: prazo final em 24/04 para curso de Direito Ambiental

Imagem gráfica institucional sobre curso. Ao centro, texto em destaque: “Introdução – Direito Ambiental”, com subtítulo “No limiar de um novo paradigma jurídico ecocêntrico no Antropoceno”. Abaixo, data “07 e 08/05/2026 na Esmagis-MT”. À esquerda e à direita, fotos de dois palestrantes

Atenção, magistrados(as) do interior do Estado. Termina na próxima sexta-feira (24 de abril) o prazo de inscrição para o curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados – No Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno”, destinado aos juízes(as) e desembargadores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Já para os que atuam em Cuiabá e Várzea Grande, as inscrições seguem abertas até 4 de maio.

Ofertada pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a atividade pedagógica é credenciada pela Portaria n. 78/2026 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados(as).

O curso ocorrerá de 6 a 8 de maio, sendo no primeiro dia em ambiente virtual em horário livre (carga horária de 4 horas, com material didático disponível para leitura). Já nos dias 7 e 8, as atividades serão realizadas na Escola, nas salas Mangabeira e Tarumeiro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 (carga horária de 20h). Ao todo, serão 50 participantes.

Clique neste link para se inscrever.

Proposta e formadores

A capacitação terá como formadores dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer.

Ingo Wolfgang Sarlet foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), é doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.

Tiago Fensterseifer é defensor público (SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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