O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas foi retirada da pauta e ainda não tem nova data definida.

A decisão ocorreu depois de uma questão de ordem apresentada durante a sessão de terça-feira (15), quando o plenário discutia um procedimento relacionado a Alexandre de Moraes e a mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão levantou a possibilidade de que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça tramitem conjuntamente e sejam redistribuídos conforme as regras internas do Supremo.

Fachin considerou que esses pontos precisam ser definidos antes da análise do processo envolvendo Mendonça. Segundo o presidente do STF, a questão de ordem tem relação direta com o procedimento que seria julgado no dia 23, inclusive no que diz respeito à regularidade da relatoria.

QUESTÃO DE ORDEM

A discussão começou durante a análise de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Master. A proposta apresentada prevê que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça possam ser analisados conjuntamente e, posteriormente, redistribuídos.

Também foi proposta a identificação formal, nos autos, de magistrados mencionados nas investigações do Banco Master que apresentem indícios de recebimento indevido de valores, além da abertura de prazo para manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos magistrados citados.

A análise da questão de ordem foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista. Com isso, o plenário ainda não definiu como os procedimentos deverão tramitar.

ENTENDA O CASO

A discussão envolve dois procedimentos relacionados às investigações do Banco Master. Um deles tem origem em relatório da PF produzido a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro e relacionado a Alexandre de Moraes. O outro trata de questionamentos sobre a condução das investigações por André Mendonça, que atua como relator de procedimentos ligados ao caso. 

O STF esclareceu que, na sessão de 15 de setembro, o mérito da Petição 16.662 não chegou a ser analisado. O plenário discutia inicialmente se os procedimentos deveriam tramitar de forma conjunta ou separada. 

A Procuradoria-Geral da República também apresentou questionamentos sobre o relatório da PF relacionado às mensagens atribuídas a Vorcaro e pediu a nulidade do documento, conforme informações divulgadas pelo próprio STF. 

Com o adiamento, o Supremo deverá primeiro definir questões relacionadas à tramitação e à relatoria dos procedimentos. Somente depois disso será estabelecida uma nova data para a análise da atuação de Mendonça.