POLÍTICA MT

CCJR analisa 27 propostas em reunião ordinária

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 27 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (5). Entre as 16 proposituras que receberam parecer favorável do colegiado está o Projeto de Lei nº 591/2022 , que cria a Coordenadoria de Proteção contra Incêndio e Pânico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

“Com a efetivação do Corpo de Bombeiros na Casa, nós vamos retomar o treinamento feito com os servidores. A Assembleia tem um público flutuante de duas mil pessoas por dia e é importante que os servidores e visitantes tenham segurança para circular. Numa situação de sinistro, todos devem saber como agir para minimizar os danos que possam ocorrer. Então a Assembleia e o público ganham com essa presença do CBM”, explicou o capitão BM Janisley Teodoro Silva.

Também recebeu parecer favorável da comissão o Projeto de Lei nº 595/2022, sobre tratamento, em aterros sanitários, dos líquidos produzidos pelo lixo. “Por lixiviado entende-se, para efeito desta Lei, o líquido resultante da infiltração de águas pluviais no maciço de resíduos, da umidade dos resíduos e da água de constituição de resíduos orgânicos liberados durante sua decomposição no corpo do aterro sanitário”, diz trecho da proposta. O texto pretende obrigar aterros a drenar e tratar adequadamente o lixiviado. O prazo para adaptação à regra seria de dois anos.

Foram alvo de pedido de vista os PLs nº 1295/2019 e 421/2021. O primeiro visa proibir a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet, enquanto a outra proposição pretende obrigar mercados e estabelecimentos similares a acomodarem, num mesmo local, produtos alimentícios elaborados sem adição de açúcar, glúten, lactose ou sem origem animal. A finalidade é facilitar a localização de produtos por pessoas que possuam doença celíaca, diabetes, sejam intolerantes à lactose ou vegetarianos.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLÍTICA MT

Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu o secretário de Saúde, Juliano Melo, sobre a transferência do serviço socorrista Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Secretaria de Saúde para o Corpo de Bombeiros.

Com a medida, cerca de 50 profissionais, entre médicos, enfermeiros e demais especialistas, não tiveram o contrato renovado e alguns pontos de atendimentos já estão paralisados.

A reunião contou com a participação dos deputados que compõem a Comissão de Saúde, Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (Republicanos) e Janaína Riva (MDB), além de representantes da categoria, como o presidente do Sindicato dos Profissionais da Saúde, Carlos Mesquita.

Confira matéria completa no áudio abaixo.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

POLÍTICA MT5 dias atrás

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

POLÍTICA MT6 dias atrás

Mato Grosso proíbe visitas íntimas a condenados por feminicídio, estupro e pedofilia

POLÍTICA MT6 dias atrás

Justiça determina que Presidente promova a imediata recondução de vereadora ao cargo

POLÍTICA MT4 dias atrás

ALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção

POLÍTICA MT5 dias atrás

Semana na ALMT tem debate sobre demissões no SAMU e homenagens oficiais

POLÍTICA MT6 dias atrás

Entrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães

POLÍTICA MT5 dias atrás

Grupo de Trabalho reforça combate aos maus-tratos durante o Abril Laranja

MATO GROSSO6 dias atrás

‘Não é política, é violência’, diz Gisela ao cobrar que pedido de cassação de vereador entre em pauta

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA MT

CCJR analisa 27 propostas em reunião ordinária

POLÍTICA MT

Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá

Comissão aprova proibição de pornografia com adultos simulando crianças e adolescentes

Câmara aprova política nacional de cultura para escolas públicas

Comissão aprova anistia a multas de trânsito para ajuda humanitária ao RS e bloqueios de 2022

Adesão à Ficha Digital de Hóspedes cresce 20% no feriadão e já supera 4 mil meios de hospedagem

Aberturas de mercado para o Brasil no Togo

política mt

Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá

Exposição “Desenhos que Falam” é aberta no Parlamento

ALMT aprova financiamento de R$ 15 milhões para reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá

mato grosso

Corpo de Bombeiros combate incêndio em residência em Lucas do Rio Verde

Corpo de Bombeiros atende ocorrências de trânsito em Nova Mutum, Água Boa e Pontes e Lacerda

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

policial

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

PICANTES

Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!

Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO