TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Núcleos de Monitoramento do Perfil de Demandas do TJMT e TJRS trocam experiências

Os Núcleos de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso e do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reuniram-se virtualmente. O objetivo do encontro foi de apresentar a metodologia de trabalho utilizada pelo núcleo do TJMT e o painel por meio do qual é possível acessar o monitoramento das demandas dos serviços judiciários, objetivando identificar demandas predatórias e fraudulentas que possam comprometer a funcionalidade e a eficiência.
 
“Realizei uma breve explicação do Numopede, que fornece aos magistrados informações referentes a determinados advogados e ações em massa que possam se tratar de golpes ou litigiosidade predatória”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria de Mato Grosso, João Thiago de França Guerra.
 
O juiz João Thiago explicou que cabe ao núcleo identificar e monitorar ações repetitivas ou com potencial de repetitividade, com o objetivo de possibilitar tomadas de decisões uniformes e automatizadas, e apoiar os magistrados na identificação de demandas relacionadas às situações inadequadas ou repetitivas e orientá-los para a tomada de medidas saneadoras e preventivas.
 
“Com o nosso painel é possível identificar a litigiosidade predatória, uma vez com a informação em mãos, modelamos um processo de trabalho, que o Numoped produz uma nota técnica que alerta sobre características que apontam para utilização indevida dos serviços judiciais e/ou abuso do direito de litigar, tudo sob a supervisão da Corregedoria. E quando essa litigiosidade sistêmica é identificada, que é a mais grave, comunicamos todas as unidades judiciárias, instauramos procedimento de monitoramento, e acompanhamos a evolução do acervo desse advogado. Além disso, comunicamos o Centro de Inteligência, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), o Tribunal de Ética da OAB/MT, o Ministério Público e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A partir daí cada um terá o seu papel a cumprir”, destaca.
 
Guerra, comparou as habilidades dos Núcleos a super poderes dos heróis. “Cada uma dessas áreas do TJMT tem uma habilidade especial. O super poder da CGJ são os dados estatísticos, do Nupemec é a capacidade de intervir em pautas concentradas, do Nugepnac é identificar possíveis pontos de criação de precedentes, instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) e fomentar isso”, disse ao fazer a analogia.
 
O magistrado complementou ainda que os resultados do núcleo ainda estão sendo avaliados. “Atualmente possuímos oito advogados com litigiosidade sistêmica reconhecida, o que a gente percebeu foi uma tendência de diminuição na litigiosidade, porém ainda estamos esperando uma evidencia estatística mais robusta para dizer que as intervenções funcionaram”, apontou.
 
Após a apresentação foram feitas propostas para que haja uma troca de experiências entre os tribunais, um fluxo rápido de comunicação e informações para melhorias nos painéis dos núcleos.
 
“Foi muito bom conhecer o painel do TJMT, no qual vimos quais os campos que não possuímos. Achamos interessantes as diferentes possibilidades de filtrar as informações, como por exemplo, informação sobre um advogado específico”, pontuou o juiz-corregedor do Rio Grande do Sul, Bruno Massing de Oliveira.
 
Para o juiz-corregedor, André Dal Soglio Coelho, os núcleos tem funcionamento semelhante. “Vimos que é parecido, porém o nosso trabalho de amostragem é manual, de cruzamento de
 
dados, achamos muito interessante as diferentes categorizações, como dados de quantos processos um advogado tem por comarca, região ou no Estado. A ideia é que as nossas equipes técnicas possam se reunir para colaborarem. Quem sabe até não conseguimos criar um grupo nacional para que esse fluxo de informação possa ocorrer entre os mais de 20 tribunais que possuem o núcleo”, afirmou.
 
“Nós inclusive já tivemos parceria com outros Tribunais como do Amazonas e Bahia, objetivando a troca de experiências e informações. O corregedor Zuquim é adepto dessa aproximação entre tribunais, para que todos possam crescer. Vamos formalizar essa parceria, adorei ainda a ideia de montar uma espécie de grupo dos Numopede de todo o Brasil”, pontuou o juiz auxiliar da CGJ, João Thiago de França Guerra.
 
Participaram ainda da reunião a juíza-corregedora, Vanessa Gastal de Magalhães e membros da equipe técnica de ambos os Numopedes.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Recorte da tela de um monitor, mostrando a participação virtual de nove pessoas.
 
Larissa Klein 
Assessoria de imprensa CGJ
 

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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