VÁRZEA GRANDE MT
Várzea Grande lança IPTU Digital com 20% de desconto; recursos serão destinados para obras
Vencimento acontece no dia 15 de março e contribuintes terão que emitir boleto por meio digital. Aqueles com débitos anteriores a 2024 poderão até no dia anterior renegociar suas dívidas e obter desconto de 20%
A população de Várzea Grande vai ter um dos maiores percentuais de descontos, 20%, para pagar seu IPTU e Taxa de Limpeza Urbana referente ao ano de 2024 com vencimento para o dia 15 de março e, como estímulo, o compromisso da gestão em executar mais de R$ 500 milhões em obras e ações em todas as áreas de atuação da gestão pública municipal neste ano de 2024, mantendo o nível elevado em investimentos em obras e ações de interesse da cidade e de sua população.
“Vamos continuar investindo não apenas recursos próprios como os vindos do pagamento de impostos como o IPTU, mas também os convênios com os Governos Federal e Estadual e de emendas parlamentares em obras e ações de interesse de Várzea Grande e de sua gente”, frisou o prefeito Kalil Baracat, assegurando esforço redobrado no sentido de manter em alta os investimentos principalmente em obras de abastecimento de água e esgoto sanitário, além de pavimentação asfáltica, unidades de saúde, escolas e creches e espaços de lazer e convivência.
O Edital de Lançamento e Vencimento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Limpeza Urbana foi publicado em Diário Oficial, notificando os contribuintes, proprietários, titular de domínio útil ou possuidor de qualquer título de imóveis e alertando que a partir deste exercício, não existe mais a remessa do carnê do IPTU como em anos anteriores.
Além de 20% de desconto para aqueles contribuintes sem débitos anteriores que quitarem seu IPTU à vista, também existe a possibilidade de o IPTU 2024 ser parcelado em até 8 vezes sem desconto.
Outra inovação é que todo o processo a ser deflagrado pelo proprietário, titular de domínio ou possuidor de qualquer título de imóvel, será todo ele digital, ou seja, não existe mais a emissão e remessa do carnê de IPTU como no passado.
Kalil aproveitou para lembrar que no último dia 24 de fevereiro foi entregue por sua gestão a segunda Estação de Tratamento de Água, o que representa 60% a mais em água captada, tratada e distribuída em comparação com 2020.
“Inauguramos em parceria com o Governo do Estado, a ETA Barra do Pari/Chapéu do Sol que tem capacidade de captar, tratar de distribuir 250 litros por segundo ou 21,6 milhões de litros/dia que já atende aos moradores de bairros, residenciais e loteamentos da Região Norte de Várzea Grande e reforça o abastecimento de Bairros, Residenciais e Loteamentos da Região Oeste. Foram investidos e pagos R$ 38,8 milhões, sendo R$ 26 milhões do Governo do Estado e R$ 13 milhões do Tesouro de Várzea Grande, dinheiro que vem do pagamento de impostos, taxas, contribuições entre outros, portanto, estamos aplicando de forma transparente os recursos públicos em prol da cidade e de sua população”, disse o prefeito Kalil Baracat que enalteceu a parceria com o governador Mauro Mendes que tem permitido a execução de obras de interesse coletivo.
O prefeito frisou ainda que assim como a ETA Barra do Pari/Chapéu do Sol, centenas de outras obras de pavimentação de ruas e avenidas, novas escolas, novos Centros Municipais de Educação Infantil (Creches), novas unidades de saúde e ações de interesse da população e da cidade acontecem todos os dias, sendo que para isto se faz necessário ter recursos que vêm do pagamento de impostos e voltam em benefícios para todos e sinalizou que vai continuar ampliando os investimentos em busca de uma Várzea Grande melhor para todos.
Kalil frisou ainda que em 2021 com recursos próprios de Várzea Grande foi construída a ETA Grande Cristo Rei que capta, trata e distribui outros 325 litros por segundo ou 28,080 milhões de litros/dia que somada com a produção da ETA Barra do Pari/Chapéu do Sol representa os 60% a mais de água disponibilizada aos consumidores visando reduzir e em alguns casos até mesmo acabar com a intermitência no abastecimento de água.
Ele foi longe ao frisar que ainda em 2024 serão entregues as obras da ETA Imigrantes/Bonsucesso de 125 litros por segundo ou 10,8 milhões de litros/dia, fechando assim um cinturão em torno da área urbana de Várzea Grande, reforçando os sistemas que existiam anteriormente e que também receberam investimentos, para então passar a atuar no combate ao desperdício com a instalação de hidrômetros, novas redes de distribuição.
Já a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, frisa que a sua pasta está pronta para promover o atendimento de todos os contribuintes, que existe a possibilidade de parcelamento ou pagamento à vista com desconto de 20% para aqueles sem débitos anteriores e até mesmo a renegociação de IPTU de anos anteriores para que o contribuinte possa usufruir do desconto do IPTU deste ano.
O atendimento pode ser presencial ou até mesmo online, já que o IPTU agora é digital até mesmo na emissão dos boletos.
“O proprietário ou titular do domínio útil ou possuidor de qualquer título de imóvel vai acessar o site oficial de Várzea Grande através do endereço www.varzeagrande.mt.gov.br/iptu ou através do QR Code disponibilizado em cartazes, faixas e panfletos e emitir seu boleto de pagamento à vista com desconto de 20% ou então para parcelar em até 8 vezes seu IPTU”, disse a secretário de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro.
Os contribuintes poderão obter informação através do site www.varzeagrande.mt.gov.br/iptu ou pelo whatsApp 65 9 8459 8124 ou 65 9 8404 6296. O atendimento pode ser feito pessoalmente também no CAC – Central de Atendimento ao Contribuinte na Prefeitura de Várzea Grande ou na Subprefeitura no Grande Cristo Rei.
Ela frisou ainda que por determinação do prefeito Kalil Baracat e respeitando o que determina a lei, o valor arrecadado será todo destinado para investir em prol da cidade e de sua gente.
“A meta da gestão do prefeito Kalil Baracat e que vem sendo cumprida todos os anos desde 2021 é investir cada vez mais recursos em obras e ações de interesse coletivo. Tudo é prioridade em Várzea Grande, mas existem emergências como o abastecimento de água, o esgoto sanitário, saúde, educação, social e infraestrutura como asfalto e áreas de lazer”, explicou a titular da Fazenda Pública Municipal.
Ela anunciou ainda que os contribuintes que têm débitos anteriores a 2024 do IPTU poderão até o dia 14 de março, ou seja, um dia antes do vencimento que acontece no dia 15, pagar seus débitos ou parcelar eles, para então poder utilizar o desconto de 20% previsto para este ano.
Para 2024 o IPTU Digital de Várzea Grande estima uma receita da ordem de R$ 145,655 milhões.
VÁRZEA GRANDE MT
Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036
Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo de 15 meses para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação para o decênio 2026-2036.
Nesta terça-feira (23), representantes de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço se reuniram para traçar metas, ações e estratégias para a elaboração do novo plano decenal da educação.
A primeira etapa do projeto ocorreu nesta manhã, com a abertura dos trabalhos e a realização de oficinas voltadas à abordagem técnico-conceitual para definição dos principais desafios da educação municipal. O encontro, realizado no Centro Cultural Orla da Alameda, segue até quinta-feira (25).
“Estamos aqui para receber informações e nos prepararmos ainda mais para aprofundar esse processo que estamos vivenciando. Acabamos de reavaliar o plano anterior, ainda em vigência, para identificar quais metas foram alcançadas e quais ainda precisam ser cumpridas. Esse trabalho é muito importante e, a partir dele, serão definidas as diretrizes em conjunto com todas as frentes envolvidas nessa construção”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.
A secretária ressaltou que o Plano Municipal de Educação é construído de forma coletiva, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Maria Fernanda também afirmou que, em seus primeiros 90 dias à frente da pasta, esta é uma das pautas com as quais mais se identifica por estar ao lado de profissionais da educação.
A diretora-adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação, Alessandra Silva, destacou que discutir o Plano Municipal de Educação é também avaliar o passado para planejar o futuro.
“Não se trata apenas de traçar metas e estabelecer índices. É preciso pensar em quem está na escola, no futuro das nossas crianças e no futuro da sociedade. Este é o momento de definir novas metas, planejar e executar. Tenho certeza de que Várzea Grande, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço terão dias produtivos de troca de experiências e reflexão sobre a educação como um todo”, afirmou.
Representando o sindicato dos professores, Cida Cortez destacou que a construção do novo plano é uma oportunidade de reconstruir os caminhos da escola pública.
“Este é o momento de construirmos um plano que contemple todos os estudantes, garanta direitos e promova inclusão. Precisamos realizar um diagnóstico realista para estabelecer metas alcançáveis e construir novos caminhos para a educação”, disse.
A representante do Fórum Municipal de Educação, Maria de Jesus, ressaltou a importância do processo participativo e da condução dos trabalhos.
“Para nós é motivo de satisfação contar com a professora Maria Fernanda nesse momento tão importante para a construção do novo Plano Municipal de Educação. Estes dias serão de escuta, diálogo e troca de experiências. Dentro de nossas funções, vamos contribuir para a elaboração de um plano que represente as necessidades da educação de cada município”, afirmou.
A representante do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, professora Eva de Paulo Vieira, destacou que o objetivo é construir um documento capaz de orientar e fortalecer as políticas educacionais.
“Quero parabenizar todos os municípios presentes. Juntos, nessas oficinas, vamos construir um plano que seja o alicerce da educação em nossas escolas, com metas e estratégias que atendam às reais necessidades da população”, concluiu.
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