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Secretaria de Saúde firma TAC com Ministério Público e reforça compromisso com transparência e legalidade nas contratações

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o fortalecimento da gestão pública ao firmar, nesta terça-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O acordo estabelece medidas para assegurar o cumprimento da ordem de classificação dos processos seletivos simplificados e promover a regularização das contratações temporárias realizadas pela administração municipal.

O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (14) pela secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira; pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo; pelo procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto; e pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello.

Na área da Saúde, o TAC prevê a adoção de medidas para garantir que todas as futuras contratações temporárias observem rigorosamente a ordem de classificação dos processos seletivos simplificados, além do levantamento e da regularização dos vínculos existentes, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério Público.

Entre os compromissos assumidos estão a substituição gradual de eventuais contratos considerados irregulares por candidatos regularmente classificados, a observância dos resultados homologados dos certames e a ampliação da transparência, com a divulgação permanente das convocações, admissões, desistências, eliminações e reclassificações.

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A Secretaria Municipal de Saúde terá prazo de até 180 dias para cumprir as determinações previstas no acordo e apresentar ao Ministério Público a documentação comprobatória das medidas adotadas.

Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, a assinatura do TAC demonstra o compromisso da atual gestão em conduzir a administração pública com responsabilidade e respeito às normas legais.

“A gestão da prefeita Flávia Moretti tem como princípio atuar com total transparência, responsabilidade e respeito à legislação. A assinatura deste Termo de Ajustamento de Conduta reforça nosso compromisso com a valorização dos processos seletivos, garantindo que as convocações ocorram de forma justa, respeitando a ordem de classificação dos candidatos. Mais do que cumprir uma determinação, estamos fortalecendo a confiança da população e dos profissionais na administração pública, promovendo uma gestão cada vez mais ética, organizada e comprometida com a legalidade”, destacou a secretária Valéria Nogueira.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Saúde de Várzea Grande recebe nova carga de insumos e reforça estoque da rede municipal

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande recebeu, nesta terça-feira (6), mais uma carga de insumos destinada ao abastecimento da rede municipal. Desta vez, uma carreta levou ao Centro de Armazenamento e Distribuição de Insumos e Medicamentos (CADIM) materiais essenciais e de uso frequente no dia a dia das unidades de saúde.

Entre os produtos recebidos estão 60 mil unidades de soro de 100 ml, 15 mil frascos com 50 tiras cada para testes de glicemia — totalizando 750 mil tiras —, 500 aparelhos para aferição de glicemia, 60 mil eletrodos, 75 mil equipos e duas mil caixas de luvas de procedimento tamanho G.

A nova remessa integra o trabalho de recomposição e manutenção dos estoques da Secretaria Municipal de Saúde. O material atenderá toda a rede, desde as unidades da Atenção Básica até os serviços de urgência e emergência, incluindo as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) — Ipase e Cristo Rei — e o Hospital e Pronto-Socorro Municipal.

O CADIM é responsável por receber, armazenar, controlar e distribuir medicamentos e insumos utilizados pelos diferentes serviços que compõem a rede municipal de Saúde de Várzea Grande.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Michael Alves, o abastecimento do CADIM é resultado de um trabalho contínuo de planejamento e organização para atender às necessidades das unidades e, principalmente, dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Várzea Grande.

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“Esse carregamento faz parte de um trabalho intenso de planejamento e organização para que todas as nossas unidades estejam abastecidas e, consequentemente, os usuários do SUS em Várzea Grande sejam devidamente assistidos, com os medicamentos e insumos necessários aos tratamentos e aos processos de cuidado. E esse é apenas o começo. Ainda temos muitos medicamentos e insumos para chegar ao CADIM”, destacou o secretário.

DISTRIBUIÇÃO COMEÇA NESTA SEMANA

Antes de chegarem às unidades, todos os produtos recebidos passam pelo processo de conferência, registro e catalogação no sistema do CADIM. Depois dessa etapa, os materiais são separados e organizados para a logística de distribuição, considerando as necessidades e o consumo de cada serviço.

A previsão é que os insumos desta nova remessa comecem a deixar o CADIM ainda nesta semana para abastecer as unidades da rede municipal.

Além dos materiais recebidos nesta terça-feira, novas remessas de medicamentos e insumos já chegaram, e outras estão previstas para chegar à central, dando continuidade ao processo de recomposição e manutenção dos estoques da Saúde municipal.

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TRABALHO AGILIZADO

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande fez recentemente a aquisição de uma nova empilhadeira para atender às demandas do CADIM. O equipamento substitui uma empilhadeira que era alugada pelo Município desde 2019 e que, além de apresentar problemas frequentes, já estava defasada.

O aluguel custava cerca de R$ 9 mil por mês, o que representava uma despesa de aproximadamente R$ 108 mil por ano. Com a aquisição do novo equipamento, a Secretaria deixa de ter esse custo mensal e passa a contar com um patrimônio próprio, garantindo mais segurança e agilidade nas atividades de armazenamento e movimentação dos materiais.

Na manhã desta terça-feira, por exemplo, o veículo, 100% elétrico e com apenas 20 horas de uso, foi essencial para a descarga rápida e eficiente dos materiais, que estavam acondicionados em caixas de grandes volumes.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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