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Prefeito empossa nova composição do ConCidade para biênio 2024/2026

Conselho da Cidade de Várzea Grande atua na formulação e execução de políticas urbanas integradas, promovendo o desenvolvimento urbano e econômico com a participação paritária da sociedade civil e do poder público

Nesta quarta-feira, 19 de junho, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, presidiu a cerimônia de posse da nova composição do Conselho da Cidade (ConCidade) para o biênio 2024/2026. O evento, realizado no Paço Couto Magalhães, reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade civil e organizada, reafirmando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento urbano e econômico da cidade.

O Conselho da Cidade é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, que integra a estrutura básica do Ministério das Cidades a nível federal e das prefeituras a nível municipal. O ConCidade foi instituído em convergência com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com a responsabilidade de formular e executar políticas urbanas de forma integrada, promovendo o desenvolvimento urbano do país.

Em seu discurso, o prefeito Kalil Baracat destacou a relevância do conselho nas discussões sobre o futuro da cidade. “O Conselho da Cidade é fundamental para o desenvolvimento de Várzea Grande. Trazemos as entidades, a sociedade civil organizada, para participarem ativamente das decisões públicas. Eu, enquanto secretário, participei do Conselho e sei da importância na aprovação de projetos e nas demandas atribuídas ao Conselho. O sucesso da cidade não é apenas do prefeito, mas de toda a comunidade”, afirmou Baracat.

Kalil Baracat enfatizou também a gestão democrática e participativa promovida pelo ConCidade pontuando que o ConCidade, “é um instrumento vital para a gestão democrática, é crucial que todos os segmentos sejam ouvidos e que atuem como mediadores, apresentando sugestões para o bem comum. A participação de todos será essencial para o desenvolvimento de Várzea Grande”.

João Carlos Cardoso, Presidente do Conselho da Cidade e Secretário Municipal de Planejamento, também abordou a importância do ConCidade. “Estamos empenhados em criar um ambiente de desenvolvimento urbano que seja equilibrado e inclusivo. O Conselho da Cidade desempenha um papel crucial na aprovação e acompanhamento de projetos que impactam a infraestrutura e a qualidade de vida em Várzea Grande. Nossa missão é garantir que o crescimento da cidade seja sustentável, atendendo às necessidades atuais sem comprometer o futuro. A colaboração entre o poder público e a sociedade civil é essencial para alcançar esses objetivos e construir uma Várzea Grande melhor para todos”.

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Perspectiva do Setor Empresarial – O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Willian Correa Pintor, também ressaltou a importância do Conselho para o setor empresarial. “Para nós, empresários que investimos em Várzea Grande, a participação no Conselho é crucial. Discutimos pautas de desenvolvimento, acompanhamos leis em tramitação e sugerimos melhorias. A participação no Conselho nos permite trazer inovação, tecnologia e oportunidades para o município”, explicou David Pintor.

Wilson Alves de Lima Filho, Secretário Geral do ConCidade e representante da Procuradoria Geral do Município, destacou a estrutura paritária do conselho. “Temos um conselho municipal paritário com representação da sociedade civil organizada e do poder público, incluindo a câmara municipal, sendo 11 membros de cada. Nesse conselho, discutimos melhorias no desenvolvimento urbano e econômico do município, visando um crescimento de qualidade. Nosso objetivo é trabalhar com base em dados, analisando empreendimentos de grande porte para garantir que possuam os instrumentos e equipamentos públicos necessários para melhorar a nossa cidade. O objetivo do Conselho da Cidade é promover um crescimento sustentável e de qualidade para Várzea Grande”.

O processo de formação da nova chapa do ConCidade envolveu inscrições de diversas entidades do município, que apresentaram suas documentações. Após essa etapa, foi realizada uma eleição para determinar as entidades e associações que ocupariam as cadeiras no conselho, garantindo uma representatividade diversificada e democrática.

“A posse da nova composição do ConCidade reforça o compromisso de Várzea Grande com um desenvolvimento urbano planejado e participativo. Com a união de diferentes segmentos da sociedade civil e organizada, o município se prepara para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades dos próximos anos, sempre visando o bem-estar comum e o progresso coletivo”, completou Kalil Barcat.

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Logo após a posse, os integrantes do Conselho se reuniram em 1ª Reunião Ordinária para eleição da diretoria executiva para coordenação e organização do colegiado, aprovação do calendário de reuniões ordinárias; e nomeação de três Câmaras Técnicas de trabalho.

Confira a composição do Conselho – O ConCidade é composto por representantes do Poder Executivo por representantes das secretarias de: Planejamento, Procuradoria Geral do Município, Viação e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação, Departamento de Água e Esgoto – DAE, Assuntos Estratégicos, Gestão Fazendária, Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo; Poder Legislativo por representantes da Câmara Municipal de Várzea Grande.

Da sociedade civil organizada segmento movimento social: SSVP – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande-MT, ASCAVAG – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande/MT.

Segmento empresarial: SINCAD/MT – Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT, ACIMT – Associação de Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso, ACIVAG – Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande.

Segmento conselho profissional: OAB – Subseção de Várzea Grande/MT, CREA/MT – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso, CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, SENGE – Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso/MT e SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis – MT.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande assina termos e garante R$ 930 mil para projetos do ‘Circuito Cultural VG’ por meio de recursos federais

Várzea Grande deu mais um passo para fortalecer a produção cultural do município. Na noite desta terça-feira (18), foram assinados os Termos de Execução Cultural com 30 agentes culturais contemplados pelo Edital PNAB nº 003/2026 – “Circuito Cultural VG”. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural e marcou o início da fase de execução dos projetos selecionados.

Cada proponente receberá R$ 31 mil, em parcela única, totalizando R$ 930 mil destinados aos 30 projetos. O recurso é proveniente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, e chegou ao município por meio do cumprimento das etapas de execução dos ciclos anteriores da política cultural.

A superintendente de Cultura de Várzea Grande, Luh Arruda, explicou que, após a assinatura dos termos, os documentos passam por uma etapa de tramitação junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) até que os recursos sejam liberados.

“Hoje estamos recebendo os 30 proponentes que ganharam o edital Circuito Cultural para a assinatura dos termos. Cada um vai receber R$ 31 mil, em parcela única, totalizando R$ 930 mil. Depois da assinatura, existe toda uma tramitação junto à Secretaria para que a documentação seja encaminhada e o pagamento seja realizado”, explicou.

Segundo Luh, a expectativa é de que os recursos sejam pagos em até 30 dias após a assinatura, desde que toda a documentação exigida esteja regularizada. Os agentes culturais terão até um ano para executar os projetos aprovados e apresentar a respectiva prestação de contas.

Mais oito agentes poderão ser contemplados

A Superintendência de Cultura também anunciou que outros oito agentes culturais deverão ser contemplados posteriormente. A possibilidade surgiu a partir de recursos remanescentes do próprio Circuito Cultural VG e de outro edital, permitindo ampliar o número de trabalhadores da cultura beneficiados.

“Vai ter mais oito proponentes porque o dinheiro rendeu. Tivemos uma sobra do Circuito Cultural e também do edital 004, que não teve o maior número de projetos aprovados. Então, por conta dessa sobra, foi possível contemplar mais oito proponentes”, explicou Luh.

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A definição dos novos contemplados foi discutida junto ao Conselho Municipal de Cultura, com o objetivo de ampliar o alcance da política de incentivo e fazer com que mais trabalhadores do setor cultural tenham acesso aos recursos.

Fiscalização acompanha execução dos projetos

Os recursos não serão administrados pela Prefeitura ou pela Superintendência de Cultura. O dinheiro será depositado diretamente nas contas dos agentes culturais responsáveis pelos projetos selecionados. Cabe aos próprios proponentes executar as propostas aprovadas, seguindo as regras estabelecidas no edital.

Luh Arruda explicou que a Superintendência de Cultura fará o acompanhamento da execução, com apoio do Conselho Municipal de Cultura. Os projetos também deverão cumprir as contrapartidas previstas no edital e, sempre que possível, ser realizados em espaços públicos.

“Eles têm que encaminhar para a gente toda a execução desses projetos aprovados. Muitos já estão nos procurando para realizar eventos no Centro Cultural, outros estão pedindo apoio para fazer em praças ou até mesmo nas próprias instituições, desde que sejam espaços abertos ao público”, destacou.

A superintendente reforçou ainda que os contemplados são agentes culturais independentes, e não servidores públicos. Podem participar associações, grupos, coletivos e pessoas físicas, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Cada proposta passou por avaliação técnica, e a documentação dos proponentes foi analisada, incluindo a regularidade dos documentos e dos CPFs, dentro dos critérios definidos pela PNAB.

“O recurso não cai na conta da Cultura. Ele vai para cada agente, que vai aplicar nos projetos aprovados e depois comprovar a execução. Existe uma comissão e todo um acompanhamento para que o recurso seja utilizado exatamente dentro da finalidade prevista”, explicou Luh.

Caso o agente não consiga executar o projeto dentro do prazo estabelecido, deverá apresentar justificativa e, quando não houver possibilidade de execução, realizar a devolução dos recursos conforme as regras do edital.

Durante a cerimônia, a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia da Silva Viana, destacou o trabalho desenvolvido pela gestão municipal na aplicação dos recursos da política cultural.

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“SMECEL, parabéns à secretária Maria Fernanda e a toda a sua equipe por esse marco. É por resultados como este que trabalhamos por Mato Grosso. Se cada gestor de cada município trabalhar como vocês, a cultura de todo o nosso Estado só tende a avançar cada vez mais”, afirmou Lígia.

Para a representante do Ministério da Cultura, a execução dos recursos e a ampliação do número de trabalhadores beneficiados demonstram a importância da parceria entre os municípios e o Governo Federal para fortalecer o setor cultural.

Entre os agentes contemplados está Huenderson de Assunção, que pretende utilizar o recurso para desenvolver um projeto voltado ao resgate e fortalecimento de uma tradicional festa cultural de Várzea Grande. Segundo ele, a proposta busca recuperar uma manifestação que marcou a história da comunidade e contribuir para a preservação das tradições locais.

“A nossa perspectiva é a melhor possível. A nossa proposta é uma festa cultural que aconteceu há muitos anos e que estamos querendo fomentar novamente, porque as festas santas da nossa região são uma tradição muito forte e cultural da nossa Várzea Grande”, afirmou.

Com a assinatura dos termos, os 30 contemplados entram oficialmente na fase de execução das propostas. A partir de agora, a Superintendência de Cultura acompanhará o desenvolvimento dos projetos, os prazos e a prestação de contas, garantindo que os recursos sejam aplicados de acordo com as regras estabelecidas no edital.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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