VÁRZEA GRANDE MT
NOTA DE ESCLARECIMENTO
As Secretarias Municipais de Comunicação Social, Saúde, Governo, Administração e Procuradoria Geral em atenção ao pedido de esclarecimento deste conceituado órgão de imprensa informa:
• A Prefeitura de Várzea Grande, no intuito de esclarecer e oportunizar para que não pairem dúvidas quanto ao ato de gestão que visa garantir que a municipalidade disponibilize aos usuários do SUS, que em Várzea Grande tem seu Hospital Pronto Socorro Municipal, porta aberta e sem nenhum tipo de custo para os pacientes, que acatou a notificação recomendatória do Ministério Público para suspender o referido processo licitatório;
• Lembra ainda que a licitação visa a contratação de empresa especializada para execução de exames essenciais no diagnóstico e tratamento em unidade hospitalar que por exigência da Portaria 37/2017, do Ministério da Saúde, obriga a prestação de serviços aonde são disponibilizados leitos de UTI, que é o caso do Hospital Pronto Socorro de Várzea Grande;
• O referido processo cumpriu todas as etapas com observância no princípio da legalidade, garantindo dotação orçamentária e estudo de necessidade de contratação.
Os órgãos municipais esclarecem que os apontamentos do Ministério Público de suposto direcionamento, ficam prejudicados no momento em que na própria recomendação do conceituado órgão ministerial é revelado que o princípio norteador da transparência, foi na integra cumprido, garantindo acesso e oportunidade de participação a toda e qualquer empresa interessada no processo licitatório, que se encontra na integra publicado no Portal Transparência de Várzea Grande e que pode ser consultado no endereço www.varzeagrande.mt.gov.br.
Reafirma ainda que a intenção da atual gestão municipal, visa garantir continuidade de solução em área de extrema necessidade, devido a suas essencialidades.
Quanto ao período de transição de gestão, que ora acontece, o referido processo licitatório sempre esteve disponível para a Comissão de Transição e que se por ventura houvesse algum ganhador do certame, o prazo recursal garantido em lei, possibilitaria que a próxima gestão tivesse a oportunidade de concluir o processo, homologar e efetuar a contratação, ou não homologar, não contratar e proceder a anulação do referido processo licitatório, desde que ficasse garantido o serviço sem prejuízo para os usuários do SUS.
Quanto ao valor do processo licitatório, que soma R$ 20.799 milhões, necessário se faz esclarecer que o mesmo tem duração de 12 meses ou 365 dias, para atendimento de uma população estimada em 315 mil habitantes, lembrando que 45% em média dos atendimentos ambulatoriais de internação na Rede Pública Municipal advém de outros municípios ou até mesmo de países vizinhos a Mato Grosso, em razão do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande ser o único hospital público portas aberta no Estado de Mato Grosso não estando o paciente necessariamente regulado por outra unidade hospitalar.
Desta forma é imperioso lembrar que o Sistema Único de Saúde (SUS), é universal, não restringindo os direitos, independentemente da municipalidade de origem do paciente.
VÁRZEA GRANDE MT
Prefeitura de Várzea Grande e BPW promovem Open Talk e debatem igualdade de direitos entre homens e mulheres
A Prefeitura de Várzea Grande, em parceria com a BPW Várzea Grande (Business Professional Women), realizou nesta segunda-feira (08.06) o evento “Open Talk – Trabalho Igual, Salário Igual”.
Durante o encontro, foram apresentadas sugestões de ações que poderão ser desenvolvidas pelo Município, entre elas: promover iniciativas educativas voltadas à equidade de gênero; criar programas de incentivo à contratação de mulheres, especialmente para o primeiro emprego; fortalecer projetos de formação de lideranças femininas; e desenvolver ações voltadas à educação de meninos e jovens para uma cultura de respeito, equidade e valorização das mulheres.
Conforme a prefeita Flávia Moretti (PL), a proposta é ampliar o diálogo sobre a equidade salarial entre mulheres e homens, reunindo lideranças femininas, representantes do poder público, profissionais de diversas áreas e integrantes da sociedade civil para discutir desafios, avanços e oportunidades relacionados à valorização do trabalho e à igualdade de remuneração.
“Estamos falando de igualdade de direitos. As mulheres não querem ser superiores aos homens; queremos apenas igualdade de oportunidades, direitos e condições. Precisamos debater os avanços conquistados, os desafios que ainda existem e, principalmente, como podemos construir ambientes de trabalho cada vez mais justos”, afirmou a prefeita.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, destacou que o encontro proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências entre lideranças femininas, representantes do poder público, profissionais de diversas áreas e integrantes da sociedade civil.
“A reunião foi realizada para incentivar a troca de experiências entre os participantes. Discutimos desafios, legislações, avanços e oportunidades relacionados à valorização do trabalho e à igualdade de remuneração”, pontuou a secretária.
A presidente-fundadora da BPW Várzea Grande, Sônia Mazetto, ressaltou que a união entre as mulheres pode contribuir para transformar essa realidade.
“Acredito que a construção de uma sociedade mais justa depende da atuação conjunta do poder público e da sociedade. Promover a igualdade salarial também significa ampliar oportunidades, fortalecer lideranças femininas, incentivar redes de apoio e garantir que mais mulheres ocupem espaços de poder e decisão, com voz ativa e autonomia”, declarou.
A secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, observou que a desigualdade salarial é reflexo de uma construção histórica e cultural.
“Os homens são mais unidos e possuem uma rede de apoio maior. Há também a questão cultural: nossas avós e mães foram criadas em uma realidade diferente. Estamos quebrando essas barreiras e precisamos educar nossos filhos para essa nova realidade”, destacou.
Participaram do Open Talk a chefe de gabinete da prefeita, Ana Helena Paroli; a empresária Isabela Cortese Mancini; a advogada Fernanda Vaucher; a gestora de marketing Carmem Lúcia; a secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito; a subsecretária de Assistência Social, Taynara Morais; a assessora especial Rachel Galesso; a empresária Thaís Cunha; a presidente do projeto Mulheres do Bem, Cristiane Fátima; a advogada Alexandra Nogueira; o advogado Eduardo Manzeppi; além de Odete Ferreira e Mauriem Alves.
Galeria de Fotos (10 fotos)
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