VÁRZEA GRANDE MT
Flavia Moretti sanciona lei que atualiza regime próprio de previdência
O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente
A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo importante na modernização e transparência do Regime Próprio de Previdência Social do Município (Previvag). A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar nº 5.451/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.649/2020, reestruturando o sistema previdenciário municipal com base em um novo estudo técnico atuarial, conforme recomendação do Ministério da Previdência.
O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente a partir de uma base de dados atualizada dos servidores efetivos, contendo informações sensíveis como idade, sexo, raça, dependentes e tempo de serviço. A partir desses dados, são projetadas as provisões para futuras aposentadorias, o que permite ao Município planejar aportes e manter o equilíbrio entre contribuições e benefícios.
A presidente do Previvag, Sumaia Leite de Almeida, explica que a atualização é fundamental para assegurar o futuro dos servidores e o equilíbrio das contas públicas. “Esse estudo técnico é uma exigência legal e uma ferramenta de gestão. Ele mostra, com base em dados reais, a capacidade de o município honrar os benefícios previdenciários no longo prazo”, destacou.
A prefeita Flávia Moretti ressalta que a administração tem atuado para fazer o enquadramento de todos os servidores municipais, garantindo que as contribuições sejam condizentes com a realidade salarial. “Hoje, muitos servidores contribuem com base em salários defasados e, ao se aposentarem, são enquadrados em valores mais altos. Isso causa um desequilíbrio para o sistema. O objetivo é corrigir essas distorções e fortalecer o Previvag, para que ele continue sendo sustentável e justo”, afirmou.
A nova lei também homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial realizada em janeiro de 2025, que define os aportes financeiros anuais a serem feitos pelo município e por cada órgão vinculado, conforme o déficit atuarial apurado.
“Com essas medidas, a gestão reafirma o compromisso com a responsabilidade dos recursos públicos, garantindo segurança previdenciária aos servidores e estabilidade financeira e atuarial ao regime municipal”, pontuou a gestora Sumaia Leite.
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VÁRZEA GRANDE MT
Saúde de Várzea Grande recebe nova carga de insumos e reforça estoque da rede municipal
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande recebeu, nesta terça-feira (6), mais uma carga de insumos destinada ao abastecimento da rede municipal. Desta vez, uma carreta levou ao Centro de Armazenamento e Distribuição de Insumos e Medicamentos (CADIM) materiais essenciais e de uso frequente no dia a dia das unidades de saúde.
Entre os produtos recebidos estão 60 mil unidades de soro de 100 ml, 15 mil frascos com 50 tiras cada para testes de glicemia — totalizando 750 mil tiras —, 500 aparelhos para aferição de glicemia, 60 mil eletrodos, 75 mil equipos e duas mil caixas de luvas de procedimento tamanho G.
A nova remessa integra o trabalho de recomposição e manutenção dos estoques da Secretaria Municipal de Saúde. O material atenderá toda a rede, desde as unidades da Atenção Básica até os serviços de urgência e emergência, incluindo as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) — Ipase e Cristo Rei — e o Hospital e Pronto-Socorro Municipal.
O CADIM é responsável por receber, armazenar, controlar e distribuir medicamentos e insumos utilizados pelos diferentes serviços que compõem a rede municipal de Saúde de Várzea Grande.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Michael Alves, o abastecimento do CADIM é resultado de um trabalho contínuo de planejamento e organização para atender às necessidades das unidades e, principalmente, dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Várzea Grande.
“Esse carregamento faz parte de um trabalho intenso de planejamento e organização para que todas as nossas unidades estejam abastecidas e, consequentemente, os usuários do SUS em Várzea Grande sejam devidamente assistidos, com os medicamentos e insumos necessários aos tratamentos e aos processos de cuidado. E esse é apenas o começo. Ainda temos muitos medicamentos e insumos para chegar ao CADIM”, destacou o secretário.
DISTRIBUIÇÃO COMEÇA NESTA SEMANA
Antes de chegarem às unidades, todos os produtos recebidos passam pelo processo de conferência, registro e catalogação no sistema do CADIM. Depois dessa etapa, os materiais são separados e organizados para a logística de distribuição, considerando as necessidades e o consumo de cada serviço.
A previsão é que os insumos desta nova remessa comecem a deixar o CADIM ainda nesta semana para abastecer as unidades da rede municipal.
Além dos materiais recebidos nesta terça-feira, novas remessas de medicamentos e insumos já chegaram, e outras estão previstas para chegar à central, dando continuidade ao processo de recomposição e manutenção dos estoques da Saúde municipal.
TRABALHO AGILIZADO
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande fez recentemente a aquisição de uma nova empilhadeira para atender às demandas do CADIM. O equipamento substitui uma empilhadeira que era alugada pelo Município desde 2019 e que, além de apresentar problemas frequentes, já estava defasada.
O aluguel custava cerca de R$ 9 mil por mês, o que representava uma despesa de aproximadamente R$ 108 mil por ano. Com a aquisição do novo equipamento, a Secretaria deixa de ter esse custo mensal e passa a contar com um patrimônio próprio, garantindo mais segurança e agilidade nas atividades de armazenamento e movimentação dos materiais.
Na manhã desta terça-feira, por exemplo, o veículo, 100% elétrico e com apenas 20 horas de uso, foi essencial para a descarga rápida e eficiente dos materiais, que estavam acondicionados em caixas de grandes volumes.
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