TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Vice-presidente do Tribunal participa de comemoração dos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a diretora-geral da instituição, Euzeni Paiva de Paula, participam do evento “Presente, Passado e Futuro: um resgate histórico em comemoração aos 20 anos de existência do Conselho Nacional de Justiça”, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), entre 17 e 19 de abril, em Foz do Iguaçu (PR).

A cerimônia de abertura ocorreu na noite de quarta-feira (17) e contou com a presença de conselheiros do CNJ, presidentes e vice-presidentes de tribunais de Justiça, juízes auxiliares, magistrados que fizeram parte do funcionamento do órgão nos últimos anos e outras autoridades convidadas. Nesta quinta-feira (18), estão sendo apresentados painéis com o resgate histórico de cada uma das gestões que já passaram pelo órgão.

“O evento vem mostrando a história do Conselho Nacional de Justiça, como foi a criação do Conselho, as dificuldades que foram enfrentadas, o que foi realmente necessário para reestruturar esse órgão criador das políticas judiciárias. E está sendo muito proveitoso conhecer o que cada gestão trouxe de inovação. Por exemplo, a questão do planejamento estratégico dos tribunais foi trazida na gestão do ministro Gilmar Mendes, que também criou os mutirões carcerários. É importante a gente saber a história porque é olhando a história que a gente projeta o futuro”, comenta a desembargadora Maria Erotides Kneip.

A vice-presidente do TJMT relata ainda que outro debate em voga no evento são as prioridades do CNJ. “Hoje o que foi muito falado é que interessa muito mais ao Conselho Nacional de Justiça a criação dessas políticas judiciárias, auxiliando os tribunais para uma justiça muito mais ágil, que verdadeiramente contemple os anseios da sociedade”, afirma.

Durante a abertura do evento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, teve fala transmitida em vídeo. “O CNJ foi idealizado para promover o aprimoramento do sistema de Justiça em benefício da sociedade, por meio de políticas judiciárias e do controle administrativo, financeiro e processual. E, no decorrer desses 20 anos, introduziu significativos avanços na organização e no funcionamento do Judiciário”, destacou Barroso. Segundo ele, o Conselho foi um marco na construção de um judiciário mais cidadão e de um Brasil mais republicano e democrático. “Avançamos, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, completou.

Barroso ainda apresentou algumas das realizações da gestão no aprimoramento da prestação jurisdicional, como o Exame Nacional de Magistratura (Enam), o programa de distribuição de bolsas de estudos para candidatos negros e o pacto nacional para a linguagem simples, voltado a melhorar a comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

Aprovada em dezembro de 2004, a Emenda Constitucional n. 45 – que promoveu a Reforma do Judiciário do Brasil – celebra seus 20 anos em dezembro próximo.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto de um auditório com diversas autoridades sentadas na plateia e também no dispositivo, no palco. Ao fundo, há um telão que mostra o pronunciamento do ministro Luís Roberto Barroso.

Celly Silva/ Foto: Ana Araújo / Agência CNJ

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.

A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.

Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.

Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.

A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.

A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.

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Judiciário de MT abre programação voltada aos direitos das pessoas com deficiência

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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