TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Vara da Fazenda Pública de Cuiabá realiza primeira audiência com as partes de forma híbrida

O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Ramon Fagundes Botelho, considerou positiva a primeira audiência, realizada há poucos dias, em formato hibrido, onde as partes da ação participaram presencialmente e de forma virtual.
 
O magistrado disse que a audiência já estava designada há mais tempo para ser feita por videoconferência, em razão de as partes terem manifestado essa preferência. E na véspera da audiência a advogada dos autores pediu para ser presencial, uma vez que os jurisdicionados são idosos e as testemunhas também teriam dificuldades em manusear o sistema programado para a sessão.
 
Com isso, o juiz ouviu as partes e testemunhas autorais no gabinete, no Fórum de Cuiabá, enquanto a procuradora de Justiça do Estado participou virtualmente. Ramon Fagundes Botelho contou que a audiência transcorreu de maneira tranquila, bem pontuada e conseguiu cumprir todos os trâmites. O processo é sobre pedido de pensão para um casal de idosos.
 
Apesar da audiência ter cumprido todos os procedimentos, o juiz destacou que o contato presencial com as partes é mais intenso e torna a sessão mais espontânea, mais natural. “Na verdade, estava com saudade de audiências presenciais”, frisou Ramon Fagundes.
 
Ele também assinalou que o gabinete, passado perigo que representou a pandemia da Covid-19, já está organizado para retomar as audiências totalmente presenciais, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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