TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal de Justiça de Mato Grosso inicia contagem regressiva para celebração dos 150 anos

Faltam 114 dias para um momento histórico no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que se prepara para comemorar seus 150 anos de existência. A contagem regressiva começou, marcando um período de reflexão sobre a evolução da justiça no estado desde a instalação do Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso em 1º de maio de 1874.

Na época do Império, o Brasil era governado por Dom Pedro II, e o Tribunal contou com Ângelo Francisco Ramos como seu primeiro desembargador. Sob a liderança de Ramos e mais três desembargadores nomeados por Dom Pedro II – Manoel Terthuliano Thomás Henrique, Francisco Gonçalves da Rocha e Vicente Ferreira Gomes – o Tribunal da Relação começou sua trajetória na busca pela justiça e ordem.

Com a transição para a República, a nomenclatura da Corte mudou para Tribunal de Apelação, e somente em 1946, com a Constituição, recebeu a designação atual de Tribunal de Justiça.

Ao longo das décadas, o TJMT tem desempenhado um papel fundamental na administração da justiça no estado, contribuindo para o desenvolvimento e a manutenção do Estado de Direito.

Desde 2023, o Tribunal conta com a Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, responsável pelos preparativos para a celebração do sesquicentenário, agendada para o dia 1º de maio de 2024. Várias iniciativas já estão em andamento.

Uma série de ações, iniciadas no último ano, inclui a reforma do Espaço Memória, a divulgação de uma campanha de comunicação envolvente e um levantamento histórico para a produção do livro dos 150 anos do TJMT, que será disponibilizado tanto em formato físico quanto digital.

Janela digital para a história – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lançou um hotsite dedicado exclusivamente aos 150 anos da instituição. Hospedado na página do Memorial do TJMT, o espaço digital oferece acesso a livros digitais, vídeos institucionais e a rica história da Justiça Estadual.

Essa iniciativa, liderada pela Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário, composta por magistrados e servidores, reforça o compromisso do TJMT em preservar sua história e compartilhá-la com o público.

Até o mês de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso se prepara para celebrar 150 anos de serviço dedicado à justiça, bem como para olhar para o futuro, comprometido com a excelência e a equidade na administração da lei. O sesquicentenário será, além de uma celebração, o testemunho do impacto positivo do TJMT na sociedade mato-grossense.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Justiça condena dois hospitais por falhas em atendimento médico em Cuiabá

A 11ª Vara Cível da Capital condenou dois hospitais da rede privada de Cuiabá ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais à família de uma paciente que morreu após falhas no atendimento médico. A decisão reconheceu que erros sucessivos retiraram da vítima a chance real de sobrevivência, aplicando a teoria da perda de uma chance.

Os autores da ação são o companheiro da paciente e as duas filhas. A vítima morreu após procurar atendimento em maio de 2012 com sintomas como febre e dores.

De acordo com o processo, ela passou por dois hospitais, recebeu diagnósticos distintos e chegou a receber alta sem exames considerados necessários. Dias depois, retornou em estado grave e morreu em decorrência de dengue hemorrágica e falência múltipla de órgãos.

A sentença proferida pela juíza Olinda de Quadros Altomare aponta falhas no diagnóstico inicial, ausência de exames para confirmação da doença, alta médica sem monitoramento adequado e demora no acesso à unidade de terapia intensiva. Segundo a decisão, essas condutas comprometeram o tratamento e reduziram as chances de recuperação da paciente.

Com base em laudo pericial, o juízo concluiu que não é possível afirmar que a morte seria evitada, mas destacou que houve perda de uma oportunidade concreta de tratamento eficaz. A teoria aplicada reconhece o dever de indenizar quando a conduta reduz significativamente a possibilidade de cura ou sobrevida.

Os hospitais foram condenados de forma solidária ao pagamento de R$ 100 mil para cada um dos três autores, totalizando R$ 300 mil. A decisão também fixou a responsabilidade regressiva de uma médica em 50% do valor que vier a ser pago por um dos hospitais, devido à alta médica precoce da paciente.

A sentença considerou que a prestação de serviços de saúde está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor e que, nesses casos, a responsabilidade dos hospitais é objetiva, desde que haja falha no serviço e relação com o dano.

A decisão é passível de recurso e tramita no PJe sob o número 0019509-83.2015.8.11.0041.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

ARTIGOS7 dias atrás

O Poder da Pós-Graduação :Diferencial Real ou Apenas Especulação?

POLÍTICA MT7 dias atrás

ALMT realiza audiências sobre mobilidade, Politec e combustíveis, além de reuniões e sessões

POLÍTICA MT7 dias atrás

Lúdio realiza audiência para discutir transporte público da região metropolitana de Cuiabá

CUIABÁ6 dias atrás

Cuiabá celebra 307 anos com público recorde e valorização cultural

SAÚDE7 dias atrás

Ministério da Saúde reforça articulação com estados e municípios para avançar na transição de insulinas no SUS

MATO GROSSO4 dias atrás

Da montagem das chapas ao embate eleitoral: o que já está em jogo nestas eleições de 2026

Sinop6 dias atrás

Prefeitura de Sinop retoma agenda sobre Zona de Processamento de Exportação na próxima semana

POLÍTICA MT1 dia atrás

Justiça determina que Presidente promova a imediata recondução de vereadora ao cargo

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal de Justiça de Mato Grosso inicia contagem regressiva para celebração dos 150 anos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Justiça condena dois hospitais por falhas em atendimento médico em Cuiabá

Max Russi aciona TJ para suspender despejo de centenas de famílias em Cuiabá

PRF apreende drogas e medicamentos em compartimento de carga na BR-163, em Rondonópolis (MT)

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Governo de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres

Cuiabá supera 20 mil atendimentos infantis em 4 meses e reforça equipe do CMI

política mt

Max Russi aciona TJ para suspender despejo de centenas de famílias em Cuiabá

Governo de MT firma pacto entre poderes e amplia ações contra violência doméstica

Dr. João cobra efetividade de leis sobre autismo

mato grosso

Governo de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres

Mais 15 escolas aprovam conversão para gestão cívico-militar e Rede Estadual passa a contar com 223 unidades em MT

Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte

policial

PRF apreende drogas e medicamentos em compartimento de carga na BR-163, em Rondonópolis (MT)

Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte

Polícia Civil prende homem que abusou sexualmente de menor por mais de oito anos em Comodoro

PICANTES

Di Ferrero abre álbum de viagem em família com Isabeli Fontana: ‘Cheia de diversão’

Juju Salimeni aposta em ensaio impactante e destaca força do autocontrole: ‘Foco’

Valentina Francavilla perde 45 kg e exibe antes e depois: ‘Transformação incrível’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO