TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes em Mato Grosso

O órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou os concursos de promoção e remoção de magistrados em unidades judiciárias do Estado. As decisões ocorreram durante sessão de julgamento desta quinta-feira (14 de setembro).
 
O juiz substituto Daniel Campos da Silva de Siqueira, titular da Vara Única da Comarca de Sapezal, entrância inicial, foi promovido por merecimento para a 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, entrância intermediária.
 
A juíza substituta Lucélia Oliveira Vizzotto, titular da Vara Única da Comarca de Brasnorte, entrância inicial, foi promovida por antiguidade, para a 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, entrância intermediária.
 
O juiz substituto Anderson Clayton Dias Batista, titular da Vara Única da Comarca de Matupá, entrância inicial, foi promovido por merecimento para a 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Edson Dias Reis, titular da 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública, da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removido, por critério de antiguidade, para o cargo de juiz de Direito do Gabinete nº 01 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
O juiz de Direito João Francisco Campos de Almeida, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removido por critério de merecimento, para o cargo de juiz de Direito do Gabinete nº 02 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
A juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removida pelo critério de antiguidade, para o cargo de juíza de Direito do Gabinete nº 03 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
A juíza de Direito Glenda Moreira Borges, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removida pelo critério de merecimento, para o cargo de juíza de Direito do Gabinete nº 04 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
O juiz de Direito Ângelo Judai Junior, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removido pelo critério de antiguidade, para o cargo de juiz de Direito do Gabinete nº 05 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
O juiz de Direito Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, titular da Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Sinop, entrância final, foi removido pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz de Direito do Gabinete nº 06 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
A juíza de Direito Anna Paula Gomes de Freitas, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, entrância final, foi removida pelo critério de antiguidade, para o cargo de juíza de Direito do Gabinete nº 07 do “Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS)“, entrância final.
 
A juíza de Direito Daiene Vaz Carvalho Goulart, titular da Vara Única da Comarca de Nortelândia, entrância inicial, foi promovida por antiguidade para a 5ª Vara da Comarca de Cáceres, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito José Eduardo Mariano, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, entrância intermediária, foi removido por critério de merecimento para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, entrância intermediária.
 
A juíza de Direito Janaína Cristina de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Arenápolis, entrância inicial, foi promovida por merecimento para a Vara Criminal da Comarca de Diamantino, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Raul Lara Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Juína, entrância intermediária, foi removido por antiguidade para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Lener Leopoldo da Silva Coelho, titular da Vara Única da Comarca de Dom Aquino, entrância inicial, foi promovido pelo critério de antiguidade para a Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Sorriso, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Ramon Fagundes Botelho, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, entrância intermediária, foi removido por critério de merecimento, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Diego Hartmann, titular da Vara Única da Comarca de Rosário Oeste, entrância inicial, foi promovido pelo critério de merecimento para a 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária.
 
A juíza de Direito Edna Ederli Coutinho, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol D’Oeste, entrância intermediária, foi removida por critério de antiguidade para a 5ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária.
 
A juíza de Direito Suelen Barizon Hartmann, titular da Vara Única da Comarca de Nobres, entrância inicial, foi promovida por critério de antiguidade, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária.
 
O juiz de Direito Francisco Ney Gaíva, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária, foi removido pelo critério de merecimento para a Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará da Serra, entrância intermediária.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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