TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJMT destaca saúde mental como construção social no Janeiro Branco
A campanha Janeiro Branco convida a sociedade a refletir sobre a saúde mental como parte essencial da vida e da cidadania. Em 2026, o movimento propõe o tema “Paz. Equilíbrio. Saúde Mental.”, em resposta a um mundo marcado pelo excesso de pressões, urgências e silêncios que impactam diretamente o bem-estar emocional das pessoas e das instituições.
Para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a campanha auxilia na compreensão de que a saúde mental é de responsabilidade interinstitucional, sendo construída a partir da integração entre cuidados individuais, atitudes institucionais e políticas públicas efetivas.
Esse olhar ampliado reconhece que o sofrimento psíquico não nasce apenas no indivíduo, mas também nos contextos sociais, organizacionais e estruturais em que ele está inserido.
O Janeiro Branco destaca, como primeiro eixo, os cuidados individuais, que envolvem reconhecer limites, identificar sinais de sobrecarga emocional, cuidar do descanso, das relações e do próprio ritmo de vida, além de buscar ajuda profissional sempre que necessário. A campanha reforça que cuidar da mente não é luxo nem fraqueza, mas uma base fundamental para a saúde e para a convivência social.
O segundo eixo diz respeito às atitudes institucionais. Ambientes adoecedores comprometem o equilíbrio emocional e afetam diretamente as pessoas que neles atuam. Por isso, o movimento conclama instituições públicas e privadas a adotarem práticas mais humanas, como escuta qualificada, comunicação respeitosa, prevenção de violências, combate ao assédio e promoção de uma cultura organizacional de cuidado.
No Judiciário, esse compromisso contribui para relações de trabalho mais saudáveis e para uma prestação jurisdicional mais sensível às necessidades humanas.
Por fim, o Janeiro Branco reforça a importância das políticas públicas que garantem que o cuidado com a saúde mental não seja privilégio, mas um direito assegurado a toda a população.
Investimentos contínuos, serviços estruturados, redes de apoio e ações que enfrentem desigualdades sociais são fundamentais para sustentar o cuidado individual e institucional.
Sobre o Janeiro Branco
Com a sanção da Lei Federal nº 14.556/2023, o Janeiro Branco passa a integrar oficialmente o calendário nacional de ações voltadas à saúde mental. Criada em 2014, a campanha é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Humano Janeiro Branco (IDHJB) e mobiliza profissionais da psicologia, instituições públicas e privadas, universidades, empresas e órgãos governamentais em todo o país, fortalecendo a conscientização coletiva sobre a relevância do cuidado emocional.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Ementário Eletrônico chega à 29ª edição com novos entendimentos consolidados
Foi disponibilizado nesta quinta-feira (23) a 29ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reunindo decisões recentes consideradas relevantes para consulta e pesquisa jurídica. A nova publicação dá continuidade ao trabalho de sistematização da jurisprudência, com a seleção de processos julgados que refletem entendimentos consolidados nas Câmaras Cíveis e Criminais.
Organizado de forma temática, o Ementário permite acesso rápido às teses adotadas em diferentes áreas do Direito, como responsabilidade civil, direito do consumidor, família, direito público e matéria criminal. A estrutura facilita a localização de precedentes e contribui para a uniformização das decisões, além de servir como ferramenta de apoio para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e estudantes.
A 29ª edição está disponívelpara consulta no link:
O Ementário Eletrônico integra as iniciativas voltadas à modernização e à transparência institucional, ampliando o acesso público à jurisprudência e fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação organizada dos entendimentos adotados pelo Tribunal.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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