TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Reforma: Comarca de Feliz Natal estará em regime de teletrabalho até dia 31 de janeiro

Em virtude da reforma pela qual passa a sede do Fórum da Comarca de Feliz Natal, o expediente presencial está suspenso do dia 7 a 31 de janeiro. Desta forma fica estabelecido o regime de teletrabalho no período. A informação consta na Portaria N. 1/2023-DF, assinada pelo juiz substituto e diretor do Foto, Rodrigo Alfonso Campestrini, que prorroga os efeitos da Portaria 60/2022.
 
Não haverá suspensão ou interrupção de prazos processuais, uma vez que a reforma do fórum não trará impactos à acessibilidade dos sistemas PJE, SEEU, CIA e outros, nos quais tramitam todos os processos judiciais da Comarca de Feliz Natal.
 
A empresa responsável pela obra continua com a execução dos trabalhos de adequação de toda a instalação elétrica do prédio, troca de telhado e forro, entre outros serviços.
 
Atendimento Balcão Virtual
 
Para partes, advogados(as) ou qualquer interessado(a) nos processos físicos ou eletrônicos em tramitação nesta comarca, conforme termos da Portaria n.º 231/2021- PRES, a possibilidade do uso da ferramenta Balcão Virtual que funcionará durante todo o horário de atendimento ao público, das 12h às 19h, sem necessidade de agendamento prévio, de forma similar à do balcão de atendimento presencial, sendo que o link poderá ser acessado através do endereço https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8
 
Confira os meios de comunicação de todos os setores da Comarca de Feliz Natal:
 
VARA ÚNICA
 
Marcio SeijiYamada (66) 99202-4752 – Telefone do Plantão
 
GABINETE DA VARA ÚNICA
 
Gabriel Oliveira (66) 99205-9434 – Telefone do Plantão
Dayane Cibelle (66) 98131-6726
 
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E ARRECADAÇÃO
 
Jeberson TelesdeAbreu (66) 9.9619-1689
Mailza Ramos de Araújo (66) 9.9996-0990
 
CENTRAL DE MANDADOS E ADMINISTRAÇÃO
 
Mailza Ramos de Araújo (66) 9.9996-0990
Jeberson Telesde Abreu (66) 9.9619-1689
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Horário de funcionamento do PJMT será especial nesta quarta (24); veja os detalhes

Nesta quarta-feira (24), o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará das 8h às 15h, conforme estabelece a Portaria nº 752/2026, que regulamenta horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2026.

A alteração não impactará o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades consideradas urgentes e do plantão judiciário, que serão mantidos normalmente.

A Portaria contempla todas as partidas do Brasil na fase de grupos da competição e prevê a adoção do mesmo procedimento caso a equipe avance para as etapas seguintes do torneio.

Em razão da redução do expediente, os prazos processuais com início ou término nesta quarta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, em conformidade com as disposições do Código de Processo Civil.

A mesma medida será aplicada aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual. A exceção fica por conta dos procedimentos que possuam regulamentação específica ou que envolvam demandas de natureza urgente, os quais permanecerão sujeitos às regras próprias de tramitação.

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Veja abaixo a portaria na íntegra:

https://cms-midia.tjmt.jus.br/dsaportaltjmt/biblioteca-midia/1b220000-0aa4-0a58-91c0-08decd7a2387/1b220000-0aa4-0a58-93e4-08decd7a2387.pdf

Vitória Maria Sena

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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