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Rede de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Rosário Oeste com ação do Poder Judiciário

O fortalecimento da proteção às mulheres vítimas de violência deu mais um passo importante em Mato Grosso. Nesta segunda-feira (9), foi oficialmente implantada a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher no município de Rosário Oeste, em uma ação articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atua sob a coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip.

A Rede marca um avanço concreto na articulação entre instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e sociedade civil, com foco na prevenção, acolhimento e combate à violência doméstica. Durante a solenidade, também foi assinado pela juíza titular da Comarca de Rosário Oeste, Marília Augusto de Oliveira Plaza, e o delegado Mauro Cristiano, um Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil, formalizando o compromisso institucional de atuação integrada na proteção das mulheres.

A juíza Marília Plaza destacou o caráter coletivo da implantação da Rede, que inclui também o Município de Jangada. “Foi uma reunião produtiva. Os dois municípios se colocaram à disposição para participar da Rede junto com outros órgãos. Acredito que a realidade das mulheres vítimas de violência vai melhorar significativamente graças à atuação conjunta do Tribunal de Justiça, da Cemulher e ao apoio permanente da desembargadora Maria Erotides”, afirmou.

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A participação da sociedade civil também foi ressaltada como elemento essencial para o funcionamento da Rede. Para Andrea Martins, fundadora do grupo Só Delas, voltado ao fortalecimento feminino, a Rede representa informação e acolhimento. “Nós, mulheres, temos vivido momentos difíceis. Essa Rede nos ajuda a entender o que fazer e onde buscar ajuda. É algo muito importante para a nossa sociedade”, destacou.

União interinstitucional

Do ponto de vista do sistema de Justiça, a Defensoria Pública vê a iniciativa como estratégica diante da realidade local. O defensor público Rodrigo Barroso alertou para os índices preocupantes de violência doméstica na região. “Rosário Oeste e Jangada apresentam dados alarmantes. Isso reflete uma cultura machista, aliada à falta de informação e de medidas preventivas. A Rede vem justamente para atuar de forma preventiva e repressiva, e a Defensoria estará presente, sem medir esforços, para que essa política seja eficaz”, afirmou.

A união entre os poderes também foi destacada pelo Legislativo municipal. O procurador da Câmara de Rosário Oeste, Carlos Mendes, reforçou a importância de uma atuação conjunta. “Quando a sociedade fala em uma só voz, o impacto é muito maior. Cada segmento já faz sua parte, mas unidos somos mais fortes. Nós, homens, também precisamos aprender e dialogar para enfrentar essa realidade. As mulheres precisam ser amadas, não agredidas”, pontuou.

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Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Horário de funcionamento do PJMT será especial nesta quarta (24); veja os detalhes

Nesta quarta-feira (24), o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará das 8h às 15h, conforme estabelece a Portaria nº 752/2026, que regulamenta horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2026.

A alteração não impactará o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades consideradas urgentes e do plantão judiciário, que serão mantidos normalmente.

A Portaria contempla todas as partidas do Brasil na fase de grupos da competição e prevê a adoção do mesmo procedimento caso a equipe avance para as etapas seguintes do torneio.

Em razão da redução do expediente, os prazos processuais com início ou término nesta quarta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, em conformidade com as disposições do Código de Processo Civil.

A mesma medida será aplicada aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual. A exceção fica por conta dos procedimentos que possuam regulamentação específica ou que envolvam demandas de natureza urgente, os quais permanecerão sujeitos às regras próprias de tramitação.

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Veja abaixo a portaria na íntegra:

https://cms-midia.tjmt.jus.br/dsaportaltjmt/biblioteca-midia/1b220000-0aa4-0a58-91c0-08decd7a2387/1b220000-0aa4-0a58-93e4-08decd7a2387.pdf

Vitória Maria Sena

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Autor: Vitória Maria Sena

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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