TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Professores de Sinop recebem certificação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz

A segunda turma de facilitadores dos Círculos de Construção de Paz, composta por 106 professores e professoras das redes municipal e estadual de ensino de Sinop (421 km de Cuiabá) receberam, nesta segunda-feira (11.12), o certificado de conclusão do curso. O evento foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sinop, em parceria com o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), tem como uma das prioridades de sua gestão, a expansão da prática de uma Justiça mais inclusiva, pacificadora, humanizada e acessível a todos (as) mato-grossenses.
 
“Eu acredito e tenho vivenciado experiências para depositar nesta metodologia uma grande esperança. Esperança na singeleza, na simplicidade que essa metodologia nos oferece. E sentados em um círculo, voltando às nossas origens possamos voltar a refletir e enxergar os outros na sua verdadeira essência. Os círculos nos propõem isso. (…) Vivemos a era em que a velocidade do pensamento é tão grande e os estímulos da comunicação maiores ainda, que perdemos o hábito de nos conectar com os nossos sentimentos e isso não é bom. Isso nos deixa frágeis. (…) Me sinto feliz em saber que em Sinop temos mais 106 seres humanos com uma sementeira infinita em suas mãos para distribuir em casa, na escola, na rua essas sementes. (…) Nós aguardaremos com muita esperança que os frutos possam ser multiplicados e que Sinop, essa cidade próspera e pujante, possa se beneficiar”, declarou a desembargadora, durante a solenidade.
 
Durante sua fala, o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, juiz auxiliar da presidência Túlio Duailibi Souza Alves, agradeceu a confiança que o Poder Executivo de Sinop depositou no Poder Judiciário de Mato Grosso ao pactuar o termo de cooperação para a realização dos Círculos de Construção de Paz no município. “Como juiz coordenador do NugJur eu gostaria de agradecer imensamente a confiança e que daqui para frente possamos ser parceiros nessa semeadura da paz, principalmente no ambiente escolar.
 
A coordenadora do Núcleo da Justiça Restaurativa (NugJur) de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, disse que a primeira turma formou 13 facilitadoras de Círculos e que elas já realizaram mais de 700 círculos, com a participação de mais de oito mil pessoas em diversos locais, principalmente em escolas, mas também no Fórum com estagiários, servidores e terceirizados, na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, com mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
 
“Agora teremos mais 106 pessoas habilitadas a conduzir os Círculos e por meio destas pessoas, nós poderemos expandir ainda mais em Sinop e essa técnica será ofertada para um número muito maior de pessoas. Esses círculos são uma técnica de diálogo estruturado e as pessoas são presenteadas a participar, elas têm um ambiente seguro para olhar para si, para ouvir a história umas das outras e a partir disso transformar conflitos numa oportunidade de crescimento”, afirmou a magistrada.
 
A secretária municipal de Educação, Sandra Donato, disse que entende a parceria entre o Poder Judiciário e o município como um benefício porque os Círculos beneficiam as pessoas não só dentro do espaço escolar, mas nas famílias. Ela também anunciou a continuidade do programa. “Vemos com bons olhos todas as pessoas envolvidas com o Círculo de Paz porque é um benefício, principalmente, quando falamos em conflitos. Para o próximo ano temos a segunda etapa da formação .”
 
Compuseram a mesa de honra da solenidade e fizeram a entrega dos certificados aos facilitadores, a presidente do TJMT; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o diretor do Foro da Comarca de Sinop, juiz Cleber Luís Zeferino de Paula; o prefeito de Sinop, Roberto Dorner; presidente da Câmara de Vereadores de Sinop e autor da lei municipal, vereador Paulinho Abreu; o juiz coordenador do NugJur-MT, juiz auxiliar da presidência Túlio Duailibi; secretário de Segurança Pública, César Roveri; o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sinop (Cejusc), juiz Cristiano Santos Fialho; coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca, juíza Débora Pain; presidente da OAB 6ª Subseção de Sinop, Dra. Xênia Guerra; coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Sinop, Sandra da Conceição Donato Ferreira; representante a Diretoria Regional de Educação de Sinop, Cristiane Olinda Perinazzo Ceconi Signor.
 
Participaram da solenidade também, o desembargador Marcos Machado, juízes e juízas da Comarca de Sinop, delegados da Polícia Judiciária Civil, coordenador do curso de Direito da Fasipe, Norton Maldonado Dias, secretária municipal de Assistência Social, Sheila Pedroso, vice-presidente da OAB subseção Sinop, Reginaldo Monteiro de Oliveira, secretárias e secretários municipais, vereadores e vereadoras, diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, gestora do NugJur, Cláudia Bezerra Cândia, diretores, coordenadores, assessores pedagógicos, representantes de entidades de classes, clubes e serviços, servidores e servidoras do Poder Judiciário, das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social.
 
O coral de alunos da Escola Municipal Vereador Rodolfo Valter Kunze fez a apresentação de duas músicas durante a solenidade. Durante uma delas, as pessoas foram convidadas a se cumprimentarem e se abraçarem numa grande confraternização de amor ao próximo.
 
A capacitação – O curso teve carga horária de 40 horas/aula, 20 destas on-line, e o estágio foi composto pela aplicação de três Círculos de Paz com colegas e alunos. A prática dos Círculos de Paz nas escolas em Sinop é prevista pela Lei Municipal nº 3209/2023 que instituiu o Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas. O projeto de lei é de autoria do vereador Paulinho Abreu, atualmente, presidente da Câmara de Vereadores de Sinop.
No ambiente escolar, o Círculo de Construção de Paz ajuda na resolução de conflitos, no desenvolvimento da inteligência emocional e da cultura da paz, inclusive em casa.
 
A professora Regiane Milhorança foi uma das facilitadoras que receberam o certificado. Ela leciona na Escola Municipal de Ensino Básico Lizamara A. O. Almeida e conheceu o curso de maneira inusitada: foi parada numa blitz que o NugJur Sinop estava fazendo para informar sobre o curso. “A dra. Débora (Pain) parou meu carro e me falou sobre o curso. Me identifiquei com o conteúdo e me inscrevi. Foi a minha melhor escolha. Depois do curso, a gente começa a olhar com outros olhos os alunos, os colegas, a vida. É um autoconhecimento. Minhas colegas da escola querem fazer o curso também.”
 
O professor Márcio Pereira da Silva é diretor da Escola Estadual Renee Menezes e conheceu os Círculos de Construção de Paz durante uma experiência na Diretoria Regional de Educação (DRE), em Sinop. Assim, se interessou pela ferramenta.
 
“Quando surgiu a oportunidade de fazer o curso para facilitador abracei a ideia. Na escola o que mais tem é conflito. Conflito de funcionários, alunos, de pais. É uma ferramenta poderosíssima para resolver as questões de maneira pacífica e correta, sempre ouvindo os lados. Isso é importante. Muitos conflitos que surgem na escola, às vezes são levados para casa, para as ruas e acho que começando na escola (a prática do Círculo de Paz) é perfeito. Desde os pequenininhos até os mais velhos. Os alunos ficam desconfiados, não conhecem ainda a ferramenta, ficam tímidos em falar, mas acredito que com o passar do tempo, quando fizermos com mais frequência nas escolas, eles vão se familiarizar e vão ver que ajuda bastante tanto na escola quanto na família”, explicou ele.
 
Os Círculos de Construção de Paz nas escolas são uma ferramenta da Justiça Restaurativa estimulada e desenvolvida pela Resolução n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais, comunidade e redes de garantia de direitos locais. O ano de 2023 foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça como o ano da Justiça Restaurativa na educação.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem panorâmica do auditório mostra todos os participantes do evento em pé, olhando para a câmara e sorrindo. Os facilitadores mostram seus certificados. Na primeira fila estão as autoridades que compuseram a mesa de honra e entregaram os certificados. Foto 2: A imagem mostra a presidente do TJMT sorrindo ao entregar um certificado a uma professora, que também sorri.
 
Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e Energisa realizam mais um mutirão de conciliação em julho

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.

O mutirão acontecerá no período de 6 a 10 de julho e abrangerá cerca de 275 reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão disponibilizados cinco conciliadores por dia.

Nesta edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas apresentadas pela concessionária.

As audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com base na Resolução CNJ nº 125/2010.

“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.

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O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

Cejusc Virtual Estadual

O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.

A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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