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Presidente, corregedor e diretora da Escola da Magistratura são condecorados no Tribunal de Contas

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos prestigiaram a Sessão Solene em comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na manhã desta terça-feira (24), no Plenário da Corte de Contas.
 
Na ocasião, os três foram condecorados com a outorga da Comenda Joaquim Murtinho, que é concedida àqueles que, por merecimento e zelo com a coisa pública, contribuem para o aperfeiçoamento do sistema de fiscalização e prestação de contas públicas. Os homenageados também foram agraciados com a moeda e o livro comemorativo dos 70 anos do TCE-MT.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, destacou que a homenagem representa a harmonia entre os Poderes e as instituições públicas de Mato Grosso. “É muito prazeroso esse momento em que nós estamos vivendo uma época de plena harmonia, de plena irmandade entre os Poderes, especialmente entre os tribunais. O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas têm caminhado juntos há muito tempo. E agora estamos em parceria em várias frentes de trabalho, especialmente na política de pacificação social. Temos recebido muito apoio e é isso o que nos dá esse contentamento de ser o Tribunal reconhecido por esse esforço em caminhar lado a lado”, declarou.
 
O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli afirmou que “a colaboratividade é pilar forte da governança pública e o Tribunal de Contas é expert em fazer essas parcerias”. Conforme o conselheiro de contas, a grande conquista de sua gestão é o respeito da sociedade mato-grossense, dos servidores da casa e das instituições do Estado. “Todos os Poderes hoje sabem que o Tribunal de Contas é um tribunal aliado do gestor. Os municípios então nem se fala! Nós estamos em 106 municípios, correspondendo a 86% dos municípios, com planejamento estratégico de 12 anos e temos 200 servidores públicos municipais capacitados, a nível de MBA, para tocar o planejamento das Prefeituras. É claro que com isso nós pretendemos melhorar a gestão pública mato-grossense, melhorar o serviço público para o cidadão e tornar a administração pública mato-grossense, estadual e municipal, referência em gestão pública no Brasil”.
 
Em relação às capacitações, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos citou a parceria entre a Esmagis-MT, da qual ela é diretora-geral, e a Escola Superior de Contas, o que proporciona aos magistrados, servidores de ambas as instituições e gestores públicos em geral melhores condições para exercer suas funções com excelência em favor da sociedade. “Essa homenagem a mim foi muito mais em homenagem a essa parceria da Escola de Contas com a Esmagis. Desde a gestão do desembargador Marcos Machado, nós temos feito muitos eventos em conjunto, então eu acredito que o TCE se sentiu alegre com essa parceria porque foram muitos cursos juntos, onde nós destinávamos vagas para os servidores do TCE, assim como enviávamos juízes para muitos cursos de renome. Então os juízes fizeram cursos e gostaram muito, então essas parcerias redundaram nessa medalha. Eu só tenho a agradecer porque não é um trabalho só meu, é um trabalho de toda a Esmagis, de todos os servidores que lá trabalham”, enalteceu.
 
Dentre os cursos e eventos realizados mais recentemente em parceria entre as instituições, estão os da Nova Lei de Licitações, Precatórios – Teoria e Prática (que teve como instrutor o juiz-auxiliar da Presidência, Jones Gattass Dias), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), entre outros.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Presidentes do TCE e do TJ, respectivamente, conselheiro José Carlos Novelli e desembargadora Clarice Claudino da Silva, posam para a foto. Ela segura e mostra a moeda comemorativa aos 70 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Foto 2: Da esquerda para a direita, os desembargadores Clarice Claudino, Juvenal Pereira da Silva e Helena Maria Bezerra Ramos posam para a foto, sorrindo, cada um com sua medalha da Comenda ‘Joaquim Murtinho’ pendurada no pescoço.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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