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Prêmio por Produtividade Individual reconhece desempenho de magistradas e magistrados de Mato Grosso

A primeira edição do “Prêmio por Produtividade Individual”, que objetiva estimular e reconhecer o trabalho dos magistrados e magistradas do estado, foi realizado na quinta-feira (07.12) durante o Encontro Anual de Integração da Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ao todo seis desembargadores (as) e 16 juízes (as) foram premiados (as), com medalha e certificado, pela quantidade de sentenças terminativas ou extintivas com resolução de mérito, conciliações e acórdãos, que fizeram entre o dia 01 de janeiro e 04 de dezembro de 2023. Os 320 magistrados (as) de Mato Grosso, dentre os quais 31 desembargadores (as), concorreram em 11 categorias escolhidas por unidade jurisdicional.
 
“É a fatia que nos compete, de fazer com que o esforço seja reconhecido publicamente. Às vezes o esforço é tão grande, trabalhoso mesmo e fica nas entrelinhas de um selo que vem do CNJ. O selo do CNJ é muito importante, nosso tribunal pela quarta vez consecutiva é o selo ouro, mas é importante também destacarmos aqueles que estão na dianteira puxando esse movimento positivo e mantendo nosso tribunal num patamar de reconhecimento público. Então, nossos magistrados estão sendo reconhecido pelo CNJ externamente e nós estamos fazendo esse reconhecimento internamente, premiando aqueles que mais se destacaram, mas também fomentando o ânimo daqueles que o ano que vem com certeza, estarão nos destaques”, disse a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
Os (as) magistrados (as) concorreram com a quantidade total das sentenças proferidas na categoria em que permaneceu por maior tempo jurisdicionando no ano de 2023, mesmo que não fosse sua unidade judiciária titular. A aferição da produtividade dos profissionais ocorreu no dia 04 de dezembro de 2023, por meio do Sistema Business Intelligence (BI) – OMNI, utilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) e pela Coordenadoria Judiciária, premiando os dois primeiros lugares de cada categoria.
 
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande foi agraciado duas vezes por sua produtividade. Ficou em 1º lugar na categoria “Juizados Especiais e Turma Recursal” com 13.345 sentenças proferidas no ano, e em 2º lugar na categoria “Conciliação”, com 1.518 sentenças de acordo.
 
“É uma alegria muito grande receber o reconhecimento do Tribunal e mostra que estamos no caminho certo. Na verdade, eu tenho uma coisa comigo, que aprendi antes do Tribunal de Justiça, que precisamos procurar ser, a cada dia que passa, pelo menos 10% melhores. Seja melhor filho, melhor marido, melhor funcionário e é isso que reflete na nossa produtividade. Cada dia dez por cento melhor.”
 
O juiz Francisco Ney Gaíva, juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, conquistou dois primeiros lugares nas categorias “Conciliação”, com 4.597 sentenças de acordo, e “Fazenda Pública incluindo Execução Fiscal”, com 9.010 sentenças proferidas.
 
É muito gratificante. O Tribunal de Justiça vem fornecendo, não só elementos estruturais para que a gente possa ter mais equipe, estrutura para trabalhar, mas sobretudo, priorizando o ser humano tanto servidores quanto magistrados. Hoje é mais um exemplo do que vem sendo feito. Estamos aqui num ambiente de confraternização, celebração, reconhecimento e que também serve de inspiração.
 
O magistrado contou que a maior parte de sua produção em 2023, foi realizada na 4ª Vara da Fazenda Pública de Tangará da Serra, já que está em Cuiabá há pouco tempo. Durante este ano ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca, que o fez se afastar do trabalho por um período. Por isso agradeceu pela vida e pelo reconhecimento por seu trabalho. “Deus me abençoou com mais uma dádiva. Além do dom da vida, estou aqui hoje celebrando mais esse reconhecimento pessoal.”
 
O desembargador Pedro Sakamoto, que ficou em 1º lugar na categoria “Câmara Criminal” com 1.658 acórdãos e decisões, atribuiu o mérito de sua produção à sua equipe de assessores. “Sem eles não somos nada. Só tenho a agradecer à minha equipe, que não mediu esforços e permitiu que eu recebesse essa comenda. Logicamente que fico honrado pelo reconhecimento do Tribunal de Justiça em fazer essa homenagem, essa premiação. Me sinto muito honrado. Obrigada a todos.”
 
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, ficou com o 2º lugar na categoria “Câmara de Direito Privado”, com 3.626 acórdãos e decisões monocráticas em 2023. “Me senti premiada só por participar desse momento. Cumprimento a presidente e toda a equipe por ter preparado essa solenidade com tanto carinho e amor e me sinto orgulhosa por ter tido meu trabalho reconhecido. Eu dedico a ela, pela liderança, a todos os colegas membros do Tribunal, pelo exemplo, pelos ensinamentos que tenho recebido durante todos esses anos, mas especialmente aos meus assessores que eu tanto exigi e a cada exigência, eles retribuíam com muita dedicação, empenho, mostrando que quando a gente faz aquilo que a gente gosta, o trabalho nunca é sacrifício.
 
Balanço – Durante o levantamento de dados para a premiação, observou-se o grande número volume de trabalho realizado pelos magistrados de Mato Grosso este ano. Ao todo foram proferidas 452.177 sentenças terminativas e extintivas de mérito nas Varas Comuns. Somente nos quatro Núcleos Especializados foram proferidas 21.030 sentenças e 79.670 sentenças homologatórias de acordo.
 
A Coordenadoria de Magistrados fará a anotação de Nota de Elogio na ficha funcional dos (as) Magistrados (as) e Desembargadores (as) que receberam a premiação. O Encontro Anual de Integração da Magistratura e o Prêmio por Produtividade Individual fazem parte das comemorações pelos 150 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso, em maio de 2024.
 
Para o próximo ano, a organização planeja reformular as regras do concurso e especialmente as categorias, de modo a deixá-lo ainda mais justo e motivador. O prêmio foi instituído pela Portaria TJMT/PRES Nº 1509/2023-PRES de 14 de novembro de 2023.
 
As 11 categorias são: Desembargadores – Câmara Direito Privado, Público e Criminais (acórdão e decisões monocráticas); Feitos Gerais e Especializadas; Criminal incluindo Execução Penal; Juizados Especiais e Turma Recursal; Fazenda Pública incluindo Execução Fiscal; Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica; Conciliação, Núcleos e Varas Únicas.
 
Classificação:
Desembargador – Câmara de Direito Privado
1º Lugar: Desembargador João Ferreira Filho, da Primeira Câmara de Direito Privado com 3.928 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
2º Lugar: Desembargadora Antônia Siqueira Goncalves, da Terceira Câmara de Direito Privado com 3.626 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
 
Desembargador – Câmara de Direito Público
1º Lugar: Desembargador Mario Roberto Kono De Oliveira, da Segunda Câmara de Direito Público com 3.676 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
2º Lugar: Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da Primeira Câmara de Direito Público com 3.500 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
 
Desembargador – Câmara de Direito Criminal
1º Lugar: Desembargador Pedro Sakamoto, da Segunda Câmara Criminal com 1.658 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
2º Lugar: Desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal com 1.560 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
 
Feitos Gerais e Especializadas
1º Lugar: Dr. Ramon Fagundes Botelho – com 4.186 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dr. Dimitri Teixeira Moreira Dos Santos – com 3.543 sentenças no de 2023.
 
Criminal incluindo Execução Penal
1º Lugar: Dra. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, com 7.551 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Edna Ederli Coutinho, com 3.968 sentenças no ano de 2023.
 
Juizados Especiais e Turma Recursal
1º Lugar: Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, como 13.345 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, com 9.534 sentenças no ano de 2023.
 
Fazenda Pública incluindo Execução Fiscal
1º Lugar: Dr. Francisco Ney Gaíva, com 9.010 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Hanae Yamamura de Oliveira – com 8.877 sentenças no ano de 2023.
 
Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica
1º Lugar: Dra. Cláudia Beatriz Schmidt, com 3.342 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dr. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, com 2.348 sentenças no ano de 2023.
 
Conciliação
1º Lugar: Dr. Francisco Ney Gaíva, com 4.597 sentenças de acordo no ano de 2023.
2º Lugar: Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, como 1.518 sentenças de acordo no ano de 2023.
 
Núcleos
1º Lugar: Dr. Wagner Plaza Machado Júnior, com 3.608 sentenças proferidas nos Núcleos da Justiça 4.0.
2º Lugar: Dra. Edna Ederli Coutinho, com 3.417 sentenças proferidas nos Núcleos da Justiça 4.0.
 
Varas Únicas
1º Lugar: Dr. Marcio Rogério Martins – com 3.845 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Guilherme Carlos Kotovicz , com 2.988 sentenças proferidas no ano de 2023.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual.Primeira imagem: fotografia geral mostrando em primeiro plano a platéria. Ao fundo o palco. A presidente do TJMT está falando ao microfone. Segunda imagem: presidente, vice-presidente e corregedor entregam o certificado a um magistrado. Terceira imagem: presidente, vice-presidente e corregedor entregam o certificado a um magistrado.
 
Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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