TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Polícia Civil conversa com novos juízes e apresenta ações realizadas em parceria entre Instituições

Membros da Polícia Judiciária Civil (PJC) visitaram os juízes substitutos que se preparam para assumir comarcas no interior do Estado neste mês de maio. O delegado metropolitano de Cuiabá, Wagner Bassi, juntamente com o coordenador de tecnologia da Polícia, Fábio Ferreira, falaram sobre a importância do relacionamento entre as instituições e também sobre as parcerias que já existem a fim de ofertar cada vez mais serviços eficientes à população do Estado.

Dentre os produtos apresentados está o Botão do Pânico e o aplicativo SOS Mulher. Essas ferramentas estão disponíveis em quatro cidades Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres, locais onde a Polícia Militar consegue dar atendimento 24 horas.

“No site, a mulher vítima de violência pode adicionar vídeo e áudio do ocorrido. Ali ela também pede medida protetiva, que cai direto para o magistrado, na tela do programa utilizado pelo Judiciário, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o aplicativo, a mulher que corre perigo consegue mostrar para o PM que ela está protegida do agressor”, explicou Fábio Ferreira. Segundo o técnico, desde o início da parceria, já foram deferidas 3.300 medidas protetivas com acesso ao botão do pânico e 178 acionamentos. “Somente em abril tivemos 30 acionamentos, ou seja, possíveis vítimas de feminicídio que foram salvas.”

Vagner Bassi complementou informando que “o botão do pânico foi integralmente desenvolvido pela Polícia Civil de Mato Grosso, é um dos melhores do país, extremamente eficiente e está concorrendo ao prêmio Innovare. Ele funciona com muita celeridade e, desde que é acionado, em 24h, o pedido já está com o juiz.”

Ele apontou ainda que o papel dos juízes no interior do Estado é extremamente importante para o desenvolvimento de bons trabalhos de ambas as instituições ainda que a Polícia Civil sempre busca ter essa proximidade com os magistrados. “O juiz, que está próximo da sociedade, é quem acompanha o crescimento ou diminuição da criminalidade local e quem saberá a importância das decisões a serem tomadas. É importante ressaltar que somos um braço parceiro.”

Os dois técnicos foram apresentados pelo juiz Moacir Tortato que, na ocasião, afirmou a necessidade de as instituições trabalhar em conjunto. “Temos que entender que cada um de nós desempenha um papel dentro do sistema de Justiça. Pela minha experiência, temos que presar sempre pelo relacionamento, cada um na sua função, mas sempre com atendimento igualitário às instituições.”

A PJC trouxe também informações de outros sistemas como o Geia e o Inquérito, que está 100% virtual e integrado ao PJe. Atualmente a PJC tem 13 ferramentas em pleno funcionamento, além de outras 60 em desenvolvimento. A visita foi realizada no dia 28 de abril, pela manhã, durante a aula do Curso Oficial de Formação Inicial.

Assista neste link a matéria exibida pela TV.Jus.

Nos links abaixo, assista a matérias correlatas.

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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição das imagens: Foto1 – imagem retangular colorida. Professor vestido de terno preto e camisa branca fala com alunos, sentados em frente a ele. Ao fundo membros da PJC, servidores da Esmagis e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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Judiciário e Ministério Público abrem inscrições gratuitas para encontro sobre direitos da criança

Arte gráfica divulga encontro sobre direitos da criança e do adolescente. Crianças de diferentes etnias aparecem sorrindo com as mãos unidas ao centro da imagem colorida.

Profissionais que atuam na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes podem participar de forma gratuita do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso.

Com 270 vagas disponíveis, a organização abriu nesta quinta-feira (7) as inscrições para os eventos, que acontecerão nos dias 18 e 19 de maio no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O cadastro deve ser feito por meio do portal Eventos TJMT.

Os encontros paralelos são organizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Podem participar magistrados, membros do MPMT, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e todos aqueles que atuam ou têm interesse na área.

Serão debatidos temas como a proteção no ambiente digital; o enfrentamento à violência sexual; a execução de medidas socioeducativas; os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas; e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora.

A participação do Poder Judiciário na realização dos eventos se dá por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); o MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; participa também da organização a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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