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Poder Judiciário realiza primeira reunião da nova composição do NUMOPEDE

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta quinta-feira (05), a primeira reunião de 2026 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE). O encontro virtual ocorreu pela plataforma Microsoft Teams e marcou a retomada das atividades do núcleo após sua reestruturação, com a participação dos novos membros e a definição de diretrizes estratégicas para o fortalecimento de sua atuação.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, deu boas-vindas aos novos integrantes do núcleo e destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo NUMOPEDE para o aprimoramento da gestão processual e para o enfrentamento de demandas repetitivas no âmbito do Judiciário estadual.

“A recente reestruturação do NUMOPEDE tem o objetivo compreender a dinâmica das demandas que chegam ao sistema de justiça, pois precisamos atuar também de forma preventiva, identificando precocemente padrões de litigância abusiva, modelos de atuação predatória ou distorções no uso do sistema judicial, para que possamos adotar estratégias institucionais adequadas”, pontuou.

Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, responsável pela coordenação do núcleo, esta nova fase do NUMOPEDE busca aprimorar o monitoramento das demandas repetitivas e fortalecer a atuação estratégica do Judiciário.

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“Queremos fortalecer o monitoramento das demandas e aprimorar os mecanismos de identificação de processos com características semelhantes, utilizando bases de dados e ferramentas tecnológicas disponíveis. A iniciativa pretende ampliar a uniformidade das decisões, racionalizar a atuação jurisdicional e qualificar o enfrentamento das demandas repetitivas”, detalhou.

Anna Paula destacou que o núcleo quer aperfeiçoar o fluxo de comunicação com magistrados e magistradas, para fortalecer o envio e o compartilhamento de informações que auxiliem no trabalho do NUMOPED. “Um das sugestões dadas na reunião é a elaboração de um material orientativo para ampliar a adesão dos magistrados e qualificar o envio de informações ao núcleo”, disse.

A coordenadora do núcleo ainda ressaltou que a nova estrutura do NUMOPEDE com magistrados de diferentes regiões do Estado, fortalece o núcleo e amplia a troca de experiências entre as unidades judiciais.

Os novos membros do NUMOPEDE participaram da reunião: a juíza da 2ª Vara de Cáceres, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes, a juíza dos Juizados Especiais de Alta Floresta, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, o juiz da 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e o juiz do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, Hugo José Freitas da Silva.

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Atribuições do Numopede – O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas tem como principal atribuição analisar o comportamento das demandas judiciais em todo o Estado, por meio de levantamentos técnicos e estatísticos, sem caráter jurisdicional ou poder sancionatório. Seu papel é atuar como instrumento de inteligência institucional, oferecendo subsídios e diagnósticos que auxiliem magistrados e gestores na tomada de decisões estratégicas e no aprimoramento da prestação jurisdicional.

Entre suas funções estão a identificação de padrões de litigância abusiva e repetitiva, a colaboração na formulação de políticas de prevenção de conflitos e o apoio à integração de dados e informações entre o Dapi, o Centro de Inteligência do Tribunal e outras unidades estratégicas do Judiciário.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Curso Estado Constitucional Cooperativo propõe reflexão crítica sobre Midiatização e Superexposição

Uma ‘reflexão crítica sobre a midiatização e a superexposição, sobre o ativismo judicial e sobre a judicialização da política’ é um dos conteúdos propostos pelo Curso O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo, a ser realizado em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá. A capacitação está com as inscrições abertas e é voltada para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, membros e servidores das instituições do Sistema de Justiça, professores, estudantes e interessados no tema.
No conteúdo programático constam ainda os seguintes temas, ‘Estado e Direito. Evolução e desafios’; ‘A questão da soberania’; ‘O elemento republicano do Estado Constitucional Cooperativo’; ‘Liberalismo e republicanismo’; ‘A liberdade moderna e a liberdade dos antigos’; ‘A ideia de liberdade como não dominação. Implicações’; ‘O direito jurisprudencial como expressão do direito soberano. O preceito jurídico para além da lei’; ‘Poder Judiciário e processo estrutural’; dentre outros temas.
A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, pós-doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da Advocacia-Geral da União.
O curso articulará, de modo sistemático, a teoria constitucional com os problemas práticos da jurisdição, como a elaboração de precedentes vinculantes, a condução de processos estruturais e a resolução consensual de conflitos. Ele também será enriquecido com o debate sobre o papel do Judiciário em uma democracia constitucional, oferecendo aos participantes parâmetros normativos para avaliar criticamente sua própria prática institucional.
A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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