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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário e Lucas do Rio Verde unem esforços para implantar Justiça Restaurativa na Educação

Com o objetivo de expandir a cultura da pacificação social para os municípios de Mato Grosso, por meio da implantação da Justiça Restaurativa na Educação, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou, nessa segunda-feira (24 de abril), da palestra “Práticas Restaurativas na Política de Educação e Assistência Social” no município de Lucas do Rio Verde.
 
A palestra foi ministrada pela assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Boschetti da Silveira, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Munir Feguri. Servidores da rede pública de educação e assistência social participaram da palestra e puderam conhecer o projeto e esclarecer dúvidas sobre a implantação da ferramenta na rede pública.
 
A meta do Poder Judiciário é capacitar facilitadores de diferentes áreas da rede municipal de atendimento, como saúde, educação e assistência social, interligados em uma rede de práticas restaurativas. Nesse formato, é possível alcançar toda a família, desde o aluno matriculado em sala de aula até o atendimento prestado aos familiares, seja no posto de saúde, hospital ou em serviços de assistência social.
 
Em sua fala a presidente Clarice Claudino agradeceu o acolhimento generoso dado pelos servidores, e refletiu sobre a presença do Tribunal de Justiça no município, e a dinâmica da sociedade, que exige cada vez mais do Poder Judiciário esse movimento de ir ao encontro dos anseios e das necessidades da população.
 
“Os tempos da justiça inerte, que aguardava que os conflitos viessem até nós não existe mais. O Poder Judiciário precisa e deve se mover na direção das necessidades sociais, para que tenhamos um número cada vez menor de processos e um número cada vez maior de pessoas que saibam lidar com o seu cotidiano. Falar da Justiça Restaurativa passa pela compreensão da força do diálogo, do empoderamento e da nossa responsabilidade enquanto ser humano. E entre as receitas disponíveis, o Poder Judiciário decidiu trabalhar a Justiça Restaurativa que dentre suas práticas, traz os círculos de construção de paz, com foco em criar ambientes de diálogo conduzido e capazes de frutificar hábitos mais saudáveis de convivência”.
 
“A velocidade dos fatos sociais nos exige tomar decisões mais velozes e muitas vezes não conseguimos sequer escutar a nós mesmos, imagina escutar ao outro. Esse distanciamento de uma escuta qualificada, respeitosa e empática está nos fazendo seres humanos melhores? Garanto que não! Convido o município de Lucas do Rio Verde para que façamos uma cruzada do bem, transformando essa comarca em uma vitrine de construtores de paz”, concluiu.
 
A desembargadora Clarice Claudino é precursora da Justiça Restaurativa em Mato Grosso e também preside o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), órgão que tem como objetivo principal auxiliar pessoas envolvidas em conflito a encontrarem a solução mais adequada ao problema por meio de técnicas apropriadas, como os Círculos de Construção de Paz e os Círculos de Resolução de Conflitos.
 
O apelo para a expansão das práticas da Justiça Restaurativa no ambiente escolar ganhou ainda mais força após a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber declarar 2023, como o ‘Ano da Justiça Restaurativa na Educação’.
Para a assessora especial, Katiane Boschetti, a introdução da Justiça Restaurativa na Educação possibilita a transformação do ambiente escolar e das relações entre gestores, professores, servidores e alunos, bem como da comunidade no entorno.
 
“A justiça restaurativa é um movimento social que traz um olhar diferenciado sobre os conflitos do cotidiano. Com a realização dos círculos de paz é possível ressignificar o conflito dando a cada participante a oportunidade de falar, ouvir e ser ouvido. Nesse processo, os círculos de paz podem ser adotados como uma proposta pedagógica para as salas de aula, com a introdução de conteúdos edificantes e a reflexão dirigida dos temas”, defendeu a palestrante.
 
“A pacificação social é a missão do Poder Judiciário. Hoje buscamos uma pacificação mais qualificada, em que a imposição não seja a regra, mas sim que se abra um processo de diálogo, de escuta qualificada estruturada para que o conflito seja realmente pacificado em sua essência e não apenas uma mera formalidade. É na direção do lema da nossa presidente “Semear a Paz e Fortalecer a Justiça”, que estamos empreendendo esforços para a propagação a paz social”, defendeu o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e juiz auxiliar da presidência, Tulio Duailibi Alves de Souza.
 
Para a secretária de Assistência Social de Lucas do Rio Verde, Janice Vaz Ribeiro, a parceria do Poder Judiciário terá um efeito catalisador para a introdução e expansão da cultura da paz no município.
 
“Há algum tempo tivemos a oportunidade de ter acesso às práticas da Justiça Restaurativa e hoje com a proposta do Poder Judiciário vamos ampliar o trabalho para o desenvolvimento de relacionamentos mais saudáveis. Trabalhamos o dia inteiro com pessoas e quando ensinamos as crianças a pensar de forma empática, sensível e amorosa, contribuímos para um futuro ainda melhor, do que o presente que temos hoje”.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Desembargadora Clarice Claudino dá boas vindas aos participantes da palestra. Ela veste vestido preto e blazer vermelho. Segunda imagem: Palestrante Katiane Boschetti faz uso da fala. Ela segura o microfone com a mão direita, veste vestido preto e usa crachá do Tribunal de Justiça pendurado ao pescoço. Terceira imagem: Secretária de Assistência Social de Lucas do Rio Verde, Janice Vaz Ribeiro em entrevista à TV.Jus.
 
Matéria relacionada:
 
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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