TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário e Estado discutem criação de grupo para fortalecer a assistência social

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), Christiane da Costa Marques Neves, recebeu a secretária-adjunta da assistência social do Estado, Leicy Lucas de Miranda Vitório, para discutir ações que visam aproximar ainda mais o Poder Judiciário de toda a rede da assistência social.
 
“No ano passado, nós fizemos um encontro com todos os secretários municipais de assistência social e suas respectivas equipes e foi ótimo. Precisamos dar andamento nas discussões, como a proposta da criação de um grupo de estudo para fomentarmos o diálogo entre a assistência social nos municípios com o sistema da justiça”, argumentou a secretária.
 
Ela destaca que buscará apoio junto à Polícia Judiciária Civil (PJC) e Ministério Público  Estadual (MPE). “Todos que têm relação com essa rede da assistência social, do sistema de garantia de direitos, serão convidados a participar conosco. Um apoio entre os Poderes para termos um alinhamento das ações e possamos atender da melhor maneira possível cada demanda que chega para o social, para serem direcionadas corretamente e em tempo hábil”, explicou.
 
A juíza auxiliar da CGJ, que tem entre suas atribuições as questões relacionadas a menores e adoção, corroborou com a ideia da criação de um grupo para tratar dos temas pertinentes a assistência social. “Acho uma ideia fantástica com a qual estaremos mais próximos e dialogando diretamente com os profissionais envolvidos na assistência social. Identificando o papel do Judiciário, do município e do Estado, para que todos tenham mais clareza no desempenho das funções e, consequentemente, atenderemos a todos, com maior agilidade”, disse.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que toda a equipe da CGJ está à disposição para contribuir em ações voltadas para a área social. “Cada vez mais o Poder Judiciário, sob a administração da nossa presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, tem desempenhado seu papel social e é importante que consigamos chegar até as pontas, até as nossas comarcas”, finalizou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques aparece em pé, no meio da foto, do lado direito dela está a secretária-adjunta, Leicy, e outras três assessoras ladeiam ambas. Todas estão sorrindo para a foto.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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