TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Mato Grosso


Os 25 juízes e juízas substitutos (as) recém-empossados (as) no Poder Judiciário de Mato Grosso, que participam do Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados e magistradas (COFI), foram saudados pela presidente Maria Helena Póvoas, na aula de abertura do módulo local da capacitação, nesta segunda-feira (31). A desembargadora reforçou a importância dos novos magistrados para a população de Mato Grosso e pediu empenho da turma durante o curso, que visa oferecer conhecimentos teóricos e práticos.
 
De acordo com a desembargadora Helena Maria Bezerra, que acompanhou o Cofi pela manhã, esta fase é importante para conhecer a estrutura do Judiciário. “Depois virão as aulas práticas, como fazer audiência, por exemplo, seja de custódia, familiar, civil, criminal. Essas audiências têm uma característica própria e os juízes professores são excelentes. Os novos juízes são muito bons, técnicos, passaram no concurso, mas precisam ter esse feeling. Lembrando que o foco do trabalho é o cidadão”, destaca.
 
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, saudou os novos juizes e destacou a importancia da capacitação.
 
Ao todo, são cerca de 75 docentes para 25 formandos e formandas. Ou seja, três facilitadores para cada juiz e juíza. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e coordenador-geral do Cofi, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, conta que o curso é um projeto de um ano elaborado pela Esmagis e Corregedoria-Geral.
 
“É muito importante que eles assistam, anotem, tirem dúvidas, pois os docentes são juízes experientes que fazem parte do Judiciário de Mato Grosso e que conhecer a realidade”, explica Calmon.
 
O primeiro módulo, o nacional, foi ministrado na semana passada e, nesta semana, ocorre o módulo local que conta com a parte teórica, pela manhã, e prática, à tarde.
 
Participante do Cofi, a juíza Raisa Tavares Pessoa Nicolau fez avaliação positiva do curso. Ela entende que as aulas têm permitido a reflexão sobre a prática profissional e espera avançar nos próximos encontros. Contas ainda que tem grande expectativa em relação às aulas práticas.
 
“Na primeira semana, tivemos reflexões sobre questões sociais sensíveis à sociedade, como gênero, questão racial. Isso é muito bom, pois podemos ir além das questões técnicas e pensar na função do magistrado contemporâneo. Vai muito além da bagagem técnica que já adquirimos nos estudos”, diz.
 
Raissa da Silva Santos Amaral, juíza que participa da formação, agradeceu a capacitação e considera o conteúdo ministrado “excelente para dar segurança no exercício da função de magistrado. Aqui no módulo local, estamos aprendendo questões práticas que serão de suma importância para nossa atuação no cotidiano”, conclui.
 
O curso completo está dividido em quatro Módulos totalizando 520 horas/aula. Sendo o Módulo I – Nacional, desenvolvido pela ENFAM; Módulo II – Local Teórico, dividido em 15 unidades; Módulo III – Local de Prática, supervisionada; e Módulo IV – Eleitoral, desenvolvido pelo TRE-MT.
 
Abaixo, você confere outras matérias sobre este tema:
 
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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