TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário chama atenção para Dia Mundial da Internet Segura

O Dia Mundial da Internet Segura é uma iniciativa global que visa promover o uso seguro, responsável e positivo da internet, principalmente entre crianças e jovens. Este ano, a data está marcada para o dia 06 de fevereiro e, por isso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem explicar melhor o assunto.
 
Empresas parceiras, voluntários, grupos, instituições públicas e organizações não governamentais (ONGs) fornecem manuais, didáticas, palestras, documentações, aplicativos e outras formas de educar as pessoas a como se proteger na internet e navegar mais tranquilamente.
 
São discutidos temas sobre proteção de dados, como manter seus dados protegidos, não enviar fotos íntimas, evitar compartilhar localização e pessoas que estão na sua companhia o tempo todo nas redes sociais, como evitar cair em golpes de internet (fraude, vírus, phishing etc), como denunciar crimes cibernéticos, combate ao cyberbullying, assédios, extorsões e como melhorar a saúde mental para não sofrer ou saber como lidar com a internet.
 
“A internet é um espaço de aprendizagem, diversão e comunicação, mas também é um ambiente de violência, discriminação, desinformação e invasão de privacidade. Essa data visa mobilizar diversos entes com a missão de tornar a web um local mais saudável e seguro para todos, principalmente para as crianças, por isso é preciso sermos conscientes, responsáveis e respeitosos na internet, além de sabermos como nos proteger e proteger os outros”, destacou Fellipe Abib, especialista em segurança da informação da Coordenadoria da Tecnologia da Informação do TJMT.
 
O Dia Mundial da Internet Segura é uma iniciativa anual com o objetivo de envolver e unir os diferentes atores, públicos e privados, na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável das tecnologias de informação e comunicação, nas escolas, universidades, ONGs e na própria rede. Com esta motivação, o Dia da Internet Segura reúne atualmente mais de 200 países para mobilizar usuários e instituições em torno da data e estimular um uso livre e seguro.
 
De 2009 a 2023, ocorreram 1.255 eventos no Dia da Internet Segura no Brasil, em 305 cidades de 28 estados do país.
 
Ferramentas do TJMT – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso dispõe de várias ferramentas de segurança cibernética e reforça o uso delas por meio de campanhas de segurança da informação, como dicas do dia a dia explicando como se proteger e como incorporar a segurança na sua rotina.
 
Em 2023, foram realizadas campanhas de phishing (se protegendo de e-mails fraudulentos), campanha de MFA (multi-fator de autenticação nas contas corporativas), uso do antivírus nos computador do trabalho e nos pessoais, além de uma campanha sobre como usar Wi-Fi público com segurança.
 
Além disso, o TJMT instituiu em 2023 uma nova Política de Segurança nas Comunicações do Poder Judiciário de Mato Grosso, em conformidade com a Resolução nº 396/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com documentação própria, por meio da Portaria TJMT/PRES nº 649/2023.
 
Dentre os destaques dessa política, estão o fortalecimento do uso da plataforma de produtividade Office 365, proteção da privacidade, níveis de acesso à internet, utilização do e-mail institucional, dentre outros.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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