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Moderno e acessível: Poder Judiciário inaugura novo Fórum de Várzea Grande

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O Poder Judiciário de Mato Grosso inaugurou o novo Fórum de Várzea Grande na tarde desta sexta-feira (1º de julho). A estrutura substitui o antigo fórum que, durante 38 anos abrigou a sede da Comarca de Várzea Grande, e traz a marca da acessibilidade, sustentabilidade e modernidade. O novo espaço oferece comodidade e segurança a magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as), à população e concretiza mais um compromisso com a Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição e demonstra a ampliação do acesso à Justiça, uma das prioridades da Administração da Justiça estadual.
 
No início da cerimônia, o juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques, entregou homenagem a magistrados presentes e que contribuíram para a efetivação da obra. Foram agraciados ex-presidentes do TJMT: desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Paulo da Cunha e Rui Ramos Ribeiro e os juízes que foram diretores do fórum: Jones Gattass Dias, Otávio Peixoto e Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas falou da satisfação de entregar esta obra, mas ressaltou que não é a única responsável pelo feito. Ela se referiu aos desembargadores que a antecederam na Presidência. “Tivemos várias mãos nessa obra marcada pela acessibilidade e sustentabilidade. Esse é um momento ímpar para Várzea Grande e é muito prazeroso estar aqui. Aquele prédio que sonhávamos se materializou, com mais conforto e condições para todos estarem aqui desempenhando seu trabalho. Agradeço também a todos os servidores do Judiciário que não meditam esforços para a concretização desse aparato que hoje é realidade”, disse.
 
A magistrada ressaltou que esta é mais uma ação voltada às necessidades do Primeiro Grau de Jurisdição. “Essa obra faz parte da política desta gestão, de valorizar o Primeiro Grau de Jurisdição, tão importante para os cidadãos e cidadãs de Várzea Grande e é a porta de entrada para o Poder Judiciário local”, afirmou.
 
Presente na solenidade, o governador do Estado, Mauro Mendes, destacou o papel do Judiciário mato-grossense no desenvolvimento dos serviços prestados à população, a exemplo do novo fórum inaugurado. “Parabéns ao Tribunal de Justiça e àqueles que estarão neste fórum prestando esse importante serviço para a população. Quando se investe em uma obra adequada como essa criamos condições para desenvolver melhor o trabalho. Parabenizo também aqueles que idealizaram esse novo fórum e hoje temos essa belíssima obra.”
 
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, mencionou algumas das características da nova edificação: moderna, ampla e confortável e reafirmou a importância da nova estrutura para a localidade. “A vinda do fórum confirma o potencial de crescimento e desenvolvimento da região do Chapéu do Sol. Várzea Grande cresceu e com ela as demandas trazidas ao Judiciário. Obrigada ao Poder Judiciário pelos avanços que trouxe e agradecemos os esforços de todos que se empenharam para construir uma obra tão importante”, reforçou.
 
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso falou da satisfação de participar desse momento tão significativo. “É uma grande alegria estar presente aqui. Um imóvel tão importante que será de grande benefício de toda sociedade e quem fará a diferença na vida são aqueles que trabalharão aqui para entregar a prestação jurisdicional à população.”
 
O Procurador de Justiça Milton Matos da Silveira Neto já foi estagiário no Fórum de Várzea Grande e hoje estava na cerimônia de inauguração representando o procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, o que para ele, foi motivo de honra. “Estar aqui hoje participando da inauguração é motivo de satisfação. Uma obra para que os servidores se sintam acolhidos. O antigo prédio estava defasado e pequeno para o público e hoje entrega-se esta casa maravilhosa. O Ministério Público está à disposição sempre para caminharmos juntos. O cidadão estará bem acolhido nessa nova casa”, comentou.
 
O juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques falou da representatividade da nova estrutura para o município, para os que ali trabalham e agradeceu aos magistrados por esta entrega.
 
“Estamos diante de uma realidade de suma importância para nosso querido município de Várzea Grande. A inauguração da nova sede da comarca é resultado de sensibilidade, dedicação, compreensão e decisão, por força de uma nobre consciência beneficiando toda a população várzea-grandense, representando um significativo avanço na efetividade da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não mediu esforços para concretização desta obra visando proporcionar a melhor qualidade no ambiente de trabalho a todos servidores, colaboradores e magistrados e por consequência contribuindo na melhoria do atendimento ao jurisdicionado e auxiliares da Justiça”, falou.
 
Após as falas do dispositivo houve o descerramento da placa do fórum e da galeria de diretores do foro da comarca de Várzea Grande. O Fórum leva o mesmo nome da antiga sede, Desembargador Cesarino Delfino César.
 
Estiveram presentes na inauguração o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, a vece-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, desembargadora Maria Erotides Kneip, o presidente da OAB-VG Rodrigo Araújo, o secretário de Estado de Segurança, Alexandre Baustamante, o senador Wellington Fagundes, o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José, juízes e juízas auxiliares da Presidência e Vice-Presidência do TJMT, da CGJ-MT, magistrados e magistradas que atuam em Várzea Grande, demais autoridades, advogados e advogadas, servidores e servidoras, magistrados e magistradas, colaboradores e colaboradoras da Comarca.
 
Estrutura – A unidade judiciária de Várzea Grande começou funcionar com duas varas (Cível e Criminal). Hoje são 18 varas na Comarca, sendo quatro varas Cíveis, cinco varas Criminais, três varas de Família, três varas de Fazenda Pública, Uma Vara Bancária, uma Vara da Infância e Juventude e uma vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
 
Atualmente a Comarca conta com 20 juízes e juízas, sendo 18 deles atuando nas varas e três nos juizados especiais, além de 242 servidores e servidoras.
 
Cerca de 70 mil processos tramitam na Comarca de Várzea Grande, demandas judiciais da população de aproximadamente 300 mil habitantes.
 
São três pavimentos (subsolo, térreo e piso superior) com rampas, elevadores, sistema de reutilização de água e sistema de tratamento de esgoto próprio em atenção à acessibilidade e sustentabilidade, em atendimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Esforço conjunto – Para a concretização desta obra, os esforços perpassaram ao longo de várias gestões do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, então presidente do Tribunal de Justiça (2011-2013) assinou termo de doação do terreno para a construção do Fórum de Várzea Grande. Na gestão do desembargador Orlando Perri de Almeida (2013-2015) foi assinado termo para ampliação da área do terreno. O processo licitatório iniciou na Administração do desembargador Rui Ramos Ribeiro (2017-2018), onde também teve início a construção. A ordem de serviço foi assinada no dia 8 de outubro de 2018. O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (2019-2020) deu continuidade na execução da obra, com verificação in loco e a finalização da obra, na gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas, em 2022.
 
ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Foto1: Imagem do descerramento da placa do novo fórum de Várzea Grande. Ao centro está a placa, fixada num totem verde e ao lado estão (da esquerda para direita) o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, o desembargador Rubens de Oliveira, governador Mauro Mendes, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira e o desembargador Paulo da Cunha.
Foto2: Presidente do TJMT discursa durante solenidade. Ela está em pé atrás de um púlpito e fala ao microfone. Na imagem pode-se ver o dispositivo de autoridades e demais pessoas que participam do evento.
Foto3: Governador do Estado, Mauro Mendes. Ele discursa no microfone e usa um paletó cinza e camisa branca
Foto4: Foto em ângulo fechado do juiz diretor do Fórum, Luís Otávio Pereira Marques que usa um terno preto com gravata azul escura listrada e camisa azul clara.
Foto 5: Fachada do novo fórum de Várzea Grande com a estrutura toda em vidro e onde vê-se o nome do prédio, que leva o nome do desembargador Cesarino Delfino César
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Escolas dos magistrados e advogados se unem para aperfeiçoamento em Direito Tributário

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Todos os integrantes do Sistema de Justiça falando a mesma língua é o caminho mais curto para resolver conflitos jurídicos. E com o objetivo de formar o maior número de consensos possível na questão tributária, teve início nesta quarta-feira (17) e segue até quinta-feira (18), o curso “Interpretação, fundamentação e argumentação no Direito Tributário”, no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o evento conta com a parceria da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MT) e da Escola de Advocacia Pública “Carlos Antônio de Almeida Melo” da Associação de Procuradores do Estado (Apromat).
 
“Quando a gente faz a união de esforços das escolas dos magistrados, da advocacia, dos procuradores de Estado, com o mesmo objetivo de capacitar seus membros que integram o Sistema de Justiça para que todos falemos a mesma língua lá na frente poderemos fazer com que o processo seja julgado de forma mais rápida, célere, eficiente. De forma que quem sai ganhando com essa capacitação é a população”, afirmou a vice-diretora da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos”.
 
Para a desembargadora, a capacitação constante dos operadores do Sistema de Justiça é fundamental. “Nossa sociedade é dinâmica, leis se muda toda hora, porque toda hora nossa sociedade muda e o sistema de justiça tem que acompanhar”, define. “Fiz questão da Esmagis firmar parceria com a escola da Advocacia e da Procuradoria para capacitar os profissionais e falarmos a mesma língua, que é a de fazer a melhor justiça para o povo. Por isso estamos aqui para conversar, dialogar e talvez chegar a consensos.”
 
De acordo com o coordenador do evento, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o curso é voltada a magistrados(as), integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, procuradores(as) do Estado e advogados(as), almeja proporcionar aos participantes uma visão prática das teorias contemporâneas da interpretação, ao abordar definições e modelos críticos para que o interessado possa se posicionar em relação a decisões e a teorias, como forma de incentivar um debate científico amplo e plural a respeito de temas tributários relevantes.
 
“De 80% a 90% da demanda na 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá é em relação à matéria tributária, que envolve grandes processos, empresas sobre Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab, diferença de alíquota de ICMS, enfim temos demandas a todo momento do Estado e município sobre isso, por isso toda e qualquer capacitação que traga mais elementos para entender, analisar para que o julgador possa melhor decidir é um ganho”.
 
O diretor da ESA, Giovane Santin, declarou que o sistema de cooperação realizado pela Esmagis, ESA e escola da Apromat é de fundamental importância para levar o aperfeiçoamento para todos aqueles que participam do Sistema de Justiça. “Para a ESA é uma grande honra ter a oportunidade de participar ativamente do aperfeiçoamento e da aprendizagem voltada para todos aqueles que procuram o conhecimento dentro do Sistema de Justiça”, declarou. “Durante os seis primeiros meses de gestão, a ESA realizou 77 eventos com a participação de mais de 6 mil advogados e demais atores do Sistema de Justiça. Este é segundo evento em parceria com a Escola da Magistratura, o foi o Pacote Anticrime, que foi um evento de grande repercussão”, citou.
 
O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, também enalteceu a parceria das escolas. “Hoje nós precisamos buscar soluções de conflitos e nem sempre essas soluções conseguimos dentro de um processo. A importância desses encontros é exatamente isso. Para que a gente encontre a melhor alternativa para levar a solução do conflito à sociedade”, resumiu.
 
Ainda participaram do dispositivo de autoridades, o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Calmon, diretora da Escola de Advocacia Pública “Carlos Antônio de Almeida Melo” da Associação de Procuradores do Estado (Apromat), Juliana Lannes Andrade e o expositor do dia, professor-doutor Tácio Lacerda Gama.
 
Painel – Interpretação no Direito Tributário
O primeiro painel do curso foi exposto pelo professor-doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito, Tácio Lacerda Gama. “Temos um público super seleto. A ideia é falar daquilo que a gente já faz no dia a dia, mas trazer alguns instrumentos de trabalho, que tem a ver com este momento que a gente vive, de transformação da sociedade, que até algum tempo era voltada para o impresso e hoje tudo acontece no meio digital. Isso muda a maneira de ter acesso a produtos, inclusive aos serviços da Justiça. Vamos debater algumas teorias que estão sendo desenvolvidas e submeter ao debate de todos, proporcionado uma reflexão sobre o sistema e nossa atividade”, resume.
 
Tácio Lacerda Gama leciona nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É líder do Grupo de Pesquisa Controle de Validade de Tributação. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT. É representante da ABDF no Instituto Latino Americano de Direito Tributário – ILADT; Diretor da ABRADT e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI; Conselheiro da ABDF e do Instituto Geraldo Ataliba – IGA/IDEP; Membro fundador do ITB, Membro permanente da FESDT. Foi sócio-fundador da Editora Noeses e da Rede Para Saber. Membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB e de Direito Tributário da OAB/SP
 
Na quinta-feira estão programados os painéis: 2 – Fundamentação no Direito Tributário; 3 – Argumentação no Direito Tributário; e 4 – Crime contra a Ordem.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto horizontal e colorida. A desembargadora Helena Maria está no placo, atrás do púlpito, segurando o microfone e falando com os participantes do evento, que aparecem de costas, sentados nas cadeiras do auditório. No centro do palco está o dispositivo de autoridades.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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