TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Ministro Schietti lançará livro sobre ‘Insignificância Penal’, na Escola da Magistratura, em 19/07

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, virá a Cuiabá para lançar seu livro: “Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência”. O evento será realizado dia 19 de julho, das 9h às 12h, de forma híbrida, sendo presencialmente na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e no formato virtual pelo aplicativo Teams.

O evento é gratuito e aberto a todos os públicos. Para participar, é necessário se inscrever em link próprio (no fim da matéria). A atividade pedagógica pretende contribuir para o aprimoramento doutrinário e jurisprudencial a respeito da bagatela, abordando as peculiaridades teóricas e práticas do Sistema de Justiça criminal brasileiro.

A obra faz uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela, além de propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para tanto, o autor analisa os dispositivos legais em vigor no Brasil, que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de bagatela. Também são analisadas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico, a fim de contextualizar a prática jurídica nacional sobre o assunto.

O evento é organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Inscreva-se neste link.

Conheça o ministro Rogério Schietti Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Schietti é doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo do São Francisco. É professor dos cursos de doutorado e mestrado da UniNove e do curso de Mestrado Profissional em Direito do IDP. Autor de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado (Brasília Jurídica – 2004); A proibição de dupla persecução penal (Juspodivm – 2022 (2º Edição)), Garantias processuais nos recursos criminais (Atlas – 2013 (2ª edição)), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – Juspodivm – 2023 (8ª edição)).

Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Imagem de salão ao fundo. Sobre a foto, texto: Mesa Redonda e Lançamento do Livro sobre o Tema ‘Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência.” Data: 19 de julho de 2024 (sexta-feira). Horário: 9h às 12h (MT). Local: sede da Esmagis-MT e plataforma Microsoft Teams. Carga Horária: 2h. Abaixo programação com fotos do livro e do autor.

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Feira de adoção realizada durante a III Semana dos Juizados Especiais garantiu lar para 6 animais

Filhotes de cães disponíveis para adoção exploram o espaço preparado para a feira de adoção de animais. Em primeiro plano, um filhote de pelagem marrom com dorso escuro caminha em direção à câmera, enquanto, ao fundo, outros dois filhotes, um branco e um caramelo, circulam pelo cercado montado para

O que começou com patas animadas e olhares curiosos terminou com novos lares, carinhos e recomeços, tanto para animais quanto para tutores. Cinco cães e um gato ganharam uma família durante a Feira de Adoção Bem-Estar Animal promovida em meio a programação da abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais.

A feira reuniu 12 animais, 10 cães e dois gatos, entre filhotes e adultos, provenientes de abrigos parceiros e, inclusive, gatos recolhidos nas dependências do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, onde ocorreu a abertura da III SNJE, segunda-feira (15).

De acordo com a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte, a ação surgiu da necessidade observada diariamente por servidores que convivem com animais abandonados nas proximidades dos órgãos públicos, em um dos casos, um assessor encontrou um filhote de gato no paralamas do seu carro e acabou adotando o bichinho.

A partir desse momento houve um engajamento pela causa animal e surgiu a ideia da campanha de adoção.

“A partir do momento que divulgamos a campanha apareceram várias pessoas que quiseram colaborar. A adoção responsável é uma forma de oferecer proteção e uma nova oportunidade para esses animais”, avaliou Lourdes.

A secretária-adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Theresa Ens, destacou que a feira contribuiu para aproximar a população da causa animal e ampliar a conscientização sobre a adoção responsável.

“Trazer a população para conhecer a história desses animais, saber como foram resgatados e como estão hoje também é uma forma de dar visibilidade à causa e promover novas famílias para eles”, destacou.

A servidora Michela Aparecida Neves Pereira segura nos braços um filhote de cachorro branco com manchas pretas recém-adotado durante a feira de adoção de animais. Ao fundo, participantes circulam pelo local do evento.

Entre os novos tutores está à servidora do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Michela Aparecida Neves Pereira, que aproveitou a oportunidade para ampliar a família. “Faz tempo que quero adotar mais um. Eu já tenho um cachorro em casa e ele está muito sozinho, por esse motivo aproveitei para adotar. É uma forma de amor. O cachorro é o nosso melhor amigo. Não existe algo melhor do que ter o amor incondicional dele”, disse.

A servidora da Corregedoria Gracyelly Arruda segura nos braços um filhote de gato tigrado durante a feira de adoção de animais, enquanto concede entrevista. Ao fundo, participantes circulam pelo local do evento.

A servidora da Corregedoria, Gracyelly Arruda, também saiu da feira com um novo integrante para a família. “Tenho três filhos e eles me pediram muito para adotar um gato. Tínhamos um que fugiu. Quando falei que tinha feira de adoção aqui, eles já pediram para levar a caixa e trazer um para casa. Assim eu fiz, e agora vou deixar as crianças escolherem o nome”, contou.

Além das adoções, a feira também recebeu doações de ração, tampinhas plásticas, materiais recicláveis e outros insumos destinados à ONG Anjos de 4 Patas. Todos contribuem para a manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade em favor dos animais resgatados.

A feira foi uma iniciativa do Juizado Volante Ambiental (Juvam), do 7º Juizado Especial Cível, do 3º Juizado Especial Cível, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-estar Animal, e a Organização Não Governamental (ONG) Anjos de Quatro Patas.

Clique aqui e confira a matéria produzida pela TVJus sobre a Feira.

Autor: Larissa Klein

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

POLÍTICA MT6 dias atrás

Assembleia realiza 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal

Sinop7 dias atrás

Prefeitura de Sinop lança livro infantil sobre a importância do turismo

POLÍTICA MT7 dias atrás

Cenira Evangelista recebe apoio Virginia Mendes para pré-candidata a deputada estadual

POLÍTICA MT6 dias atrás

Mauro Mendes confirma lançamento de pré-candidatura ao Senado e prepara ato político ao lado de Virgínia Mendes

POLÍTICA MT3 dias atrás

Guarnieri promete documentos bombasticos sobre ligação entre Sérgio Ricardo e pré-candidato ao Governo

POLÍTICA MT6 dias atrás

Diego Guimarães recebe honraria do Muxirum Cuiabano e reforça defesa do ICMS zero para comércio do Centro Histórico

Sinop6 dias atrás

Prefeitura de Sinop encaminha projeto para flexibilizar hora-atividade e aprimorar organização do trabalho dos professores da rede municipal

POLÍTICA MT6 dias atrás

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Ministro Schietti lançará livro sobre ‘Insignificância Penal’, na Escola da Magistratura, em 19/07

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Feira de adoção realizada durante a III Semana dos Juizados Especiais garantiu lar para 6 animais

Feira de adoção realizada durante a III Semana dos Juizados Especiais garantiu lar para 6 animais

Comissão de Implantação da Unind elege presidente e vice

Cuiabá inicia construção da nova USF Pedra 90 III e IV para ampliar atendimento na Atenção Primária

PF e PM/PR apreendem armas, munições e drogas no Paraná

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

política mt

Ciopaer é homenageado pelos 20 anos de atuação em Mato Grosso

Após ausência de procurador-geral, CPI convoca empresários

ALMT reconhece os 20 anos de serviços prestados pelo Ciopaer

mato grosso

Suspeito de perseguir e atacar mulheres durante atividades físicas é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis

Polícia Civil apreende arma de fogo com suspeito de violência doméstica em Alta Araguaia

Programa Todos pelo Araguaia deve recuperar mil hectares de áreas degradadas até dezembro

policial

Suspeito de perseguir e atacar mulheres durante atividades físicas é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis

Polícia Civil apreende arma de fogo com suspeito de violência doméstica em Alta Araguaia

Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados que comandavam crimes no Xingu a partir de Cuiabá

PICANTES

Larissa Manoela revela curiosidades sobre personagens e mostra lembranças delas

Thiago Silva aproveita safári de luxo na África ao lado da família durante Copa

Jesus Luz celebra aniversário da namorada Rafa com declaração apaixonada na web

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO