TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Menos conflitos, mais recomeços – Judiciário intensifica ações da Campanha Permanente da Conciliação

Para facilitar o acesso à Campanha Permanente da Conciliação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou em seu Portal um banner da XVII Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre entre os dias 7 e 11 de novembro

Cidadãs e cidadãos que têm interesse em buscar o acordo, podem clicar no banner que está no Portal e que o levará ao espaço virtual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na barra superior do hotsite, basta clicar em Campanha Estadual da Conciliação e preencher o formulário. É importante ter em mãos os documentos pessoais para inserir os dados corretamente.

Coordenadora do Nupemec, a juíza Cristiane Padim, destaca que o empenho do Judiciário de Mato Grosso em promover a conciliação é constante. Enfatiza que a conciliação é uma forma de protagonismo direto e eficiente da sociedade na solução adequada dos conflitos.

De acordo com a magistrada, os acordos tem maior efetividade no cumprimento pelas partes, pois partiu delas. Isso fica ainda mais evidente em questões complexas que envolvem guarda e pensão dos filhos, partilha de bens, relação consumeirista, empresarial, entre outras.

“Com isso, além da redução do ingresso de novas ações (desjudicialização), há possibilidade de extinção dos processos em trâmite de forma mais rápida e eficaz (baixa de estoque)”, afirmou.

XVII Semana Nacional da Conciliação – O mote da campanha do CNJ neste ano é “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar que a conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico. Assim, é possível viver novos recomeços quando se chega a um acordo de conciliação.

Ainda que o problema vivenciado pela cidadã ou cidadão seja difícil, a solução mais rápida e menos burocracia pode ajudar as partes para que possam seguir tranquilas de ter seu direito assegurado e a questão resolvida.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Imagem 1: Cartaz colorido onde aparece a imagem de uma mulher sorrindo, na parte esquerda. À direita está escrito o mote da campanha “menos conflitos, mais recomeços”. Abaixo está o texto: “A Conciliação é um serviço judiciário que está disponível para toda a população, todos os dias, em todos os tribunais do país. Informe-se no tribunal mais próximo sobre os benefícios desse método consensual, ágil e definitivo de solução de conflitos ou acesso: www.cnj.jus/conciliacao

Andhressa Barboza

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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