TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mais efetividade: Vara da Infância de Várzea Grande garante direito à creche para 420 crianças

A Comarca de Várzea Grande, por meio da Vara Especializada da Infância e Juventude, realizou uma ação em parceria com a secretaria municipal de educação que resultou na solução de 420 novos processos judiciais referentes a pedidos de vagas em creches. Conforme o juiz titular da Vara, Tiago Souza Nogueira de Abreu, que também integra o Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância da Justiça estadual, os processos foram resolvidos, sem necessitar de audiências, tudo de forma mais rápida por meio do diálogo.
 
“Chamamos o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, tivemos uma primeira reunião aqui no Fórum, e logo em seguida fizemos uma segunda reunião em que concretizamos um acordo que garantiu as 420 vagas para essas famílias que estão procurando vaga”, pontuou.
 
O magistrado conta ainda que o que chamou atenção, é que os processos são de famílias estrangeiras, em sua maioria. “Muitas famílias oriundas de outros países, como Haitianos, Venezuelanos, que vieram para Cuiabá, e mudaram para Várzea Grande, e pessoas de outros municípios que vieram para cá, por isso esse aumento tão grande na demanda”, observou.
 
Conforme a superintende de gestão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Bete Britez, do total dos processos, 64% das crianças já foram encaminhadas e estão estudando nas unidades escolares. “Temos duas unidades escolares que vão iniciar agora 1 de julho, cada uma contempla 350 crianças e dentre essas, a gente manda para os pais através do sistema e eles vão lá confirmar a matrícula. Então ali já tem a vaga garantida para aqueles que estão na Justiça e que pleitearam vaga nessas unidades mais próximas das suas residências”, esclareceu.
 
Entre as famílias contempladas com a vaga no Centro Municipal de Educação Infantil Nair Sacre, está a de Rafael Alípio de Oliveira Justino, técnico de segurança eletrônica. Ele não tinha com quem deixar o filho, de 1 anos e 3 meses, para poder trabalhar. “Foi muito bom, por conta que eu trabalho, minha esposa trabalha, não tinha com quem deixar meu filho. Tinha que escolher entre eu ou minha mulher deixar o emprego. E graças a Deus pessoal entrou em contato e logo de imediato ele conseguiu a vaga, tudo no tempo certo, rapidinho conseguimos. E é menos um gasto para gente, porque muitos pagam cuidador e não temos condições. Estamos agora com nosso direito garantido graças a essa ação”, enalteceu.
 
O comerciante Reginaldo Tadeu de Brito, por meio da atuação da Justiça estadual, também garantiu uma vaga para a neta. “Todos estão trabalhando, sou comerciante, minha esposa também trabalha, e os pais da minha neta também, no caso a mãe dela mora comigo e trabalha o tempo todo. Então procuramos e graças a Deus conseguimos essa vaga nessa creche maravilhosa e uma formação espetacular para a menina. Então, parabéns à Justiça e a todos pelo trabalho desenvolvido”.
 
De acordo com a gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Wanderléia da Silva Dias, a ação faz parte da Política Nacional Judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e fortalece a atuação do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância da Justiça Estadual.
 
“Nós temos 26 ações para desenvolver para esse público de até 6 anos de idade, dentro dessa Política Nacional. Vamos nos espelhar nesse modelo do doutor Tiago, já que foram atendidas quase 500 famílias, quase 500 processos que entraram em fevereiro e já estão praticamente liquidados. Uma experiência rica, maravilhosa, única, que vamos replicar para todo Estado”, finalizou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 1: o magistrado concede entrevista à TV JUS sobre a solução dos processos. Foto 2: registro do Rafael no momento em que ele busca o filho na creche. Foto 3 – o avô segura a netinha nos braços, enquanto concede entrevista para a TVJUS.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço.Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

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Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos.A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

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Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão.Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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