TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Justiça além dos processos: PopRuaJud realiza três edições em 2025 e amplia cidadania em MT

A Justiça que chega para quem mais precisa não aparece apenas em sentenças e outras decisões judiciais. Em 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou, na prática, o compromisso de estar onde a vida acontece e onde a vulnerabilidade costuma tornar direitos básicos inalcançáveis a muitas pessoas.
Com três edições realizadas ao longo do ano, o Mutirão PopRuaJud se firmou como uma grande ação interinstitucional de cidadania, inclusão e dignidade para pessoas em situação de rua e outras populações vulnerabilizadas.
Garantir direitos e abrir caminhos
Em Rondonópolis, no dia 15 de maio, levando serviços concentrados no Ganha Tempo do município. A iniciativa reuniu atendimentos jurídicos, emissão de documentos, encaminhamentos para benefícios e oportunidades, além de cuidados de saúde e ações de acolhimento. Só nessa edição, foram registrados 1.224 atendimentos.
Na sequência, o PopRuaJud voltou a movimentar a Capital. Em 18 de setembro, o pátio do Ganha Tempo, na Praça Ipiranga, em Cuiabá, se transformou em um ponto de encontro entre cidadania e esperança: mais de 50 serviços em um só lugar, de documentos e atendimento jurídico a vacinação, consultas, corte de cabelo, banho solidário, roupas e kits de higiene. A edição somou mais de 2.000 atendimentos.
Em dezembro, o Mutirão Florescer, uma das vertentes do PopRuaJud, promoveu atendimentos exclusivos para a saúde de mulheres em situação de rua, em Cuiabá. Foram realizados exames de mamografia e papanicolau gratuitos.
Histórias mostram que o mutirão faz diferença
No PopRuaJud de setembro, Valdir Nickson se emocionou ao receber novos óculos e encaminhar a emissão de documentos. “Hoje vou poder ver o ônibus de longe… essa oportunidade é única”, celebrou.
Na mesma edição, Rossana Del Valle, indígena Warao, relatou a importância da documentação para permanecer no país com os filhos: “Isso permite que a gente permaneça no Brasil e viva”.
Em Rondonópolis, Célia de Souza Moraes Martins, pedreira, conseguiu iniciar a averbação do divórcio e regularizar documentos, além de se cadastrar para oportunidades de trabalho: “Vejo que há uma luz no fim do túnel”. Já Antônio Carlos Evangelista (59) resumiu o alívio de resolver pendências em um único dia e sem custo: “Hoje saio daqui com tudo resolvido… é muita benção. E ainda cortei o cabelo!”.

Rede integrada e compromisso permanente
Coordenador-adjunto do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT), o juiz Marcos Faleiros reforçou que o programa não se limita ao dia do evento: “O PopRuaJud funciona o ano inteiro. O documento é o primeiro passo para que a pessoa exista, não apenas juridicamente, mas também simbolicamente.”
O conselheiro do CNJ Pablo Coutinho, coordenador nacional do programa, destacou Cuiabá como referência de organização e trabalho em rede, lembrando que a política é fruto da Resolução CNJ nº 425/2021.
Com apoio de órgãos estaduais, federais e municipais e participação da sociedade civil, o PopRuaJud tem mostrado que a Justiça, além dos processos, é presença, escuta e garantia de direitos – do documento à consulta médica, do encaminhamento ao emprego ao cuidado psicológico, do banho solidário ao recomeço possível. Em cada edição de 2025, o recado ficou claro: quando a rede se une, a dignidade deixa de ser promessa e passa a ser prática.

Autor: Vitória Maria Sena

Leia Também:  Profissionais do sistema socioeducativo participam de Seminário de Saúde Mental promovido pelo TJMT

Fotografo: Josi Dias e Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

Leia Também:  Poder Judiciário inaugura cinco Pontos de Inclusão Digital em cidades da Comarca de Barra do Garças

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA