TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Juizado Ambiental de Rondonópolis mobiliza a população para mutirão de limpeza do Ribeirão Arareau
No próximo dia 20 de setembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Rondonópolis, realizará a 11ª edição do projeto “O Rio é Nosso”. Trata-se de uma grande mobilização social em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da população, com a limpeza das margens do Ribeirão Arareau.
Neste ano, além da tradicional coleta de resíduos das margens do ribeirão, serão realizadas ações de recuperação da mata ciliar em três pontos críticos, com o plantio de 650 mudas de espécies nativas da região, em uma área de aproximadamente três hectares. O planejamento abrange um percurso de 7,5 km do ribeirão, entre a Eletronorte e o Cais, dividido em 18 trechos.
“O Rio é Nosso surge como uma ação de mobilização social que visa não somente recolher resíduos, mas também conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente. É um convite para que cada cidadão seja protagonista na construção de uma cidade mais limpa, sustentável e resiliente”, afirma a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, responsável pelo Juvam de Rondonópolis.
O Ribeirão Arareau, afluente do Rio Vermelho, já foi considerado um patrimônio natural da cidade. Hoje, porém, enfrenta sérios problemas de assoreamento, descarte irregular de lixo e despejo de resíduos sólidos em sua Área de Preservação Permanente (APP). Por isso, a ação deste ano também terá foco no reflorestamento de áreas estratégicas, como o Cais, a região central (Rua H) e o entorno do Linhão da Eletronorte, em parceria com a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), que realizou estudos técnicos para a definição das espécies e dos pontos de plantio.
A edição de 2025 já conta com 44 instituições parceiras, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino, Ministério Público, empresas privadas e voluntários da comunidade. A programação também prevê arrecadação solidária de ração para animais em situação de vulnerabilidade e um Pit Stop Educacional com doação de mudas. Em parceria com a empresa Ambipar, também será realizada a coleta de resíduos tóxicos, como pilhas, baterias e lâmpadas, que receberão a destinação ambientalmente adequada.
A iniciativa integra a agenda do Dia Mundial da Limpeza e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os ODS 6 (Água Potável e Saneamento), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima).
Toda a comunidade está convidada a participar e a fazer a diferença pela preservação do Ribeirão Arareau e pelo futuro sustentável de Rondonópolis.
Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Inscrições abertas: CNJ promove seminário internacional sobre direitos sociais e trabalho
Magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso têm uma oportunidade de aprofundar o debate sobre direitos sociais e trabalho em perspectiva internacional. Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho, que será realizado no dia 4 de maio, a partir das 10h, em Brasília, com transmissão online.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o evento tem como foco a qualificação da magistratura e de profissionais que atuam com direitos humanos e direito do trabalho.
A proposta é promover uma reflexão qualificada sobre os desafios contemporâneos da proteção ao trabalho e reforçar a centralidade dos direitos sociais nas democracias constitucionais. O seminário também dialoga com iniciativas do Judiciário voltadas à valorização do trabalho decente, ampliando a integração entre a atuação jurisdicional e parâmetros internacionais, especialmente no âmbito do sistema interamericano.
Inscrições e participação
As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico. Estão disponíveis 50 vagas para participação presencial. Quem não estiver em Brasília poderá acompanhar o seminário ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Além da magistratura, a atividade também contempla membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores do Sistema de Justiça, além de especialistas e pesquisadores das áreas envolvidas.
Programação do seminário
A abertura contará com autoridades do sistema de Justiça, incluindo os presidentes do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, e do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além do diretor da Enamat Augusto César Leite de Carvalho. Na sequência, será realizada a conferência de abertura, que abordará a proteção ao trabalho no sistema interamericano de direitos humanos, com participação internacional.
No período da tarde, a programação segue a partir das 14h com painéis temáticos que tratam de pontos estratégicos para a atuação jurisdicional, como o monitoramento de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos relacionadas ao direito do trabalho no Brasil, a transversalidade das normas internacionais trabalhistas e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho para a promoção do trabalho decente.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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