TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inscrições para curso sobre Violência Doméstica seguem até terça-feira

A fim de alcançar mais servidores(as), assessores(as), terceirizados e estagiários(as), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) receberá inscrições para o curso de formação continuada sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher até a próxima terça-feira (26 de julho). A ação é voltada para magistrados e Mato Grosso e preenche a agenda de cursos recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), será realizada de 27 a 29 de julho. Pela manhã, estão programadas as aulas síncronas, das 8h às 12h. Ainda em horário livre, o participante precisa cumprir a modalidade assíncrona, totalizando 20h de curso. A atualização é certificada pela Esmagis-MT e credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de Mato Grosso (Enfam). Para receber certificado, o participante deste curso deverá obter: frequência 100% do curso e aproveitamento nas atividades propostas pelos docentes somado a participação em sala de aula.

O formador será o juiz Jeverson Luiz Quintieri, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. Na ementa do curso constam os seguintes tópicos: Lei Maria da Penha; Caso 12.051; Convenções Internacionais de Direitos Humanos; Violência Doméstica; Ciclo da Violência; Gênero e hipossuficiência; Medidas protetivas; Princípio Pro Homine e Resolução CNJ n. 254/2018. Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas. O curso será ofertado via Plataforma Teams.

“A prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres é desafio no âmbito de direitos humanos de grande amplitude e alta complexidade, não só para as políticas públicas voltadas para o seu enfrentamento, mas para os magistrados e magistradas que prestam jurisdição voltada à prevenção e ao enfrentamento às violências vividas pelas mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, destaca o magistrado.

Segundo ele, torna-se de fundamental importância a capacitação continuada dos integrantes do Judiciário mato-grossense que atuam nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e/ou nas varas que tenham competência na matéria. “A ação educativa busca atualizar os cursistas acerca da complexidade e dinâmica dos fundamentos da violência doméstica e familiar à luz da Resolução CNJ n. 254/2018”, complementa o formador.

As inscrições para magistrados podem ser feitas neste link.

Já as inscrições para servidores(as), assessores(as), terceirizados e estagiários(as), devem ser feitas neste link.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844/3617-3467 ou pelo e-mail [email protected] .

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Arte quadrada e colorida. Ao fundo uma mulher com mão sem sinal de repelir algo ruim. Traz texto: Cursos EAD Esmagis-MT, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, carga horária 20g Informações [email protected] (65) 3617-3844. Assinam a peça, os logos do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Esmagis e da Enfam.

Keila Maressa

Coordenadoria da Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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A passagem da segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras por Santa Clara de Monte Cristo, distrito de Vila Bela da Santíssima Trindade, foi marcada por histórias de acolhimento, cidadania e acesso a direitos.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa reúne instituições parceiras para oferecer atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, orientação jurídica, emissão de documentos e acesso a benefícios sociais em comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Aos 101 anos, o aposentado Mediocyr Borges Barcelo procurou a expedição em busca de atendimento oftalmológico. Mais do que a consulta, ele destacou o acolhimento recebido durante a ação. “Foi ótimo. Nunca fui tão bem atendido como fui hoje. Aqui as pessoas tratam a gente com carinho, com respeito. Isso faz toda a diferença”, afirmou.

Outro morador que saiu satisfeito foi Zacarias de Lima Ortelhado, de 60 anos. Com apoio da equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele conseguiu dar entrada ao processo de aposentadoria. “Se eu tivesse que resolver isso fora daqui seria muito mais complicado. Tem que correr atrás de agendamento, voltar várias vezes, gastar dinheiro e tempo. Aqui foi tudo resolvido. Para mim é uma maravilha. Tenho quase certeza de que agora vou conseguir minha aposentadoria”, comemorou.

Moradora da comunidade Santa Mônica, Gizelia Hurtado buscou orientação junto à Caixa Econômica Federal para garantir o benefício Pé-de-Meia para a filha de 17 anos, que está concluindo o Ensino Médio. “Graças a Deus deu tudo certo. Fui muito bem atendida. Se tivesse que ir para a cidade seria muito difícil, porque tem o custo do transporte e muitas vezes a gente vai e não consegue resolver. Aqui consegui resolver tudo perto de casa. Isso ajuda muito”, relatou.

Histórias como as de Mediocyr, Zacarias e Gizelia foram algumas das centenas que se repetiram ao longo dos dois dias de atendimento. Para o diretor da Escola Municipal Ponta do Aterro, localizada no distrito, José Aldo Bazan da Silva, receber novamente a Expedição Justiça Sem Fronteiras foi motivo de comemoração para toda a comunidade.

“Eu acredito que essa expedição é uma bênção para a nossa região. Muitas pessoas nasceram e cresceram aqui e nunca tiveram acesso a tantos serviços reunidos em um só lugar. Ficamos felizes em ver nossos familiares, amigos e moradores sendo beneficiados. Muitas dessas pessoas dificilmente conseguiriam buscar esses atendimentos em outras cidades. A expedição traz oportunidades que fazem diferença na vida de quem mora aqui”, destacou.

A última etapa da edição 2026 da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Os atendimentos serão realizados nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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