TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Grupo de Estudos da Magistratura realiza 34ª Reunião nesta sexta-feira

Será realizada nesta sexta-feira (14 de junho), das 9h às 18h, a 34ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT), na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Os que não puderem comparecer presencialmente poderão acompanhar os trabalhos de maneira on-line, via Plataforma Microsoft Teams.
 
De acordo com a coordenadora do Gemam-MT, juíza Helícia Vitti Lourenço, o encontro tem o intuito de atualizar os magistrados e magistradas acerca de temas relevantes ao aprimoramento da justiça em diversas áreas de atuação, notadamente artigos jurídicos publicados por membros do grupo. Nesses encontros, os integrantes participam de apresentações de trabalho, discussões e votação de enunciados. Na oportunidade, também há o estímulo à publicação de trabalho acadêmico dos magistrados e magistradas do Judiciário mato-grossense.
 
A abertura do evento será às 9h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Na sequência, será votada a minuta de alteração do Regimento Interno do grupo, cuja propositura foi aprovada na última reunião, realizada em 15 de março.
 
Às 9h30, a desembargadora Helena Maria apresentará o primeiro tema: “Cédula de Produto Rural: Aspectos relevantes e seus efeitos no ordenamento jurídico”, seguido de votação do enunciado.
 
Ainda pela manhã será analisado o pedido de vista dos juízes Luís Felipe Lara de Souza e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima em relação ao tema “Saída Temporária e Finalidade da Pena”, apresentado pelo juiz Ricardo Frazzon Menegucci na última reunião, com a votação de enunciado ou apontamentos para a Comissão de Justiça.
 
Os trabalhos serão retomados às 14h, com a apresentação do terceiro tema – “Depoimento especial: A problemática do direito ao silêncio da criança/adolescente e não comparecimento injustificado em juízo”, pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, seguido de votação de enunciado.
 
Às 15h45 a juíza Emanuelle Chiarradia Navarro vai expor o tema “Despesas extraordinárias e prisão civil”, seguido de votação de enunciado.
 
As considerações finais ficarão a cargo da coordenadora do Gemam, juíza Helícia Lourenço, a partir das 17h.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem colorida onde aparece, à direita, a deusa da Justiça. Em destaque, informações sobre a reunião, como data e local. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.

Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Palestra sobre ataques extremistas em escolas alerta para prevenção e segurança institucional

Diante do aumento de ameaças e episódios de violência em ambientes escolares, o Poder Judiciário de Mato Grosso promove no dia 20 de maio uma palestra voltada à prevenção de ataques extremistas violentos em escolas. O evento será realizado no Fórum de Várzea Grande e reunirá profissionais do Judiciário e instituições parceiras para discutir estratégias de conscientização, prevenção e fortalecimento da segurança institucional.

A palestra será ministrada por um oficial de inteligência da ABIN e organizada pelo Núcleo Psicossocial (NUPS) do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande. A proposta é ampliar o conhecimento sobre sinais de radicalização, fatores de risco e formas de atuação integrada diante de possíveis ameaças.

A assistente social do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, Cristiane Almeida, destaca que o debate é essencial para fortalecer a proteção da comunidade escolar. “Promover esse debate contribui para capacitar magistrados, servidores e instituições parceiras a identificar sinais de radicalização, compreender os fatores de risco e fortalecer estratégias de prevenção e resposta, visando garantir a segurança da comunidade escolar e a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou.

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Segundo ela, a participação de um oficial da Agência Brasileira de Inteligência traz uma abordagem técnica e atualizada sobre o tema. “A participação de um oficial da ABIN enriquece o debate ao oferecer uma visão técnica e atualizada sobre o funcionamento das redes de radicalização e das ameaças extremistas”, ressaltou.

O evento será presencial, com certificação.

Serviço
Palestra: Ataques Extremistas Violentos em Escolas
Data: 20 de maio de 2026
Horário: 14h30
Local: Fórum de Várzea Grande – Salão Nobre Des. Wandyr Clait Duarte

Evento Presencial com Certificação. Inscreva-se aqui:

https://forms.gle/HZ2zgfex6eUB5oj88

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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