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Estagiários: onde o aprendizado encontra propósito no Judiciário

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Para muitos estudantes de Direito, o primeiro contato com o Poder Judiciário acontece por meio do estágio. É nesse espaço que a teoria ganha forma e o cotidiano da Justiça passa a ser compreendido de perto — não apenas pelos processos, mas pelas pessoas envolvidas.

Daniel Kenio de França Granja, estagiário da Secretaria da Terceira Vara do Fórum de Barra do Bugres (170km de Cuiabá), chegou ao fórum ainda no início da graduação, motivado pela vontade de entender, na prática, como funciona o sistema de Justiça. “Desde quando eu iniciei o curso, eu sempre tive vontade de estagiar no fórum”, conta. A experiência, segundo ele, tem sido de descoberta. “É tudo muito novo. A gente entende como começa o processo desde o início, desde o inquérito policial”, revela.

Há um detalhe silencioso nessa história que ajuda a traduzir o que o estágio representa: a mesma cadeira que Daniel ocupa hoje já foi ocupada por Dina Campos de Miranda. À época, ela também estava no início da trajetória, aprendendo rotinas, lidando com processos e descobrindo o funcionamento do Judiciário.

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Aprendizado que vira trajetória

Hoje, Dina é assessora de gabinete na unidade. O percurso entre um momento e outro não é apenas uma mudança de função, mas o retrato de um caminho possível dentro da instituição. “Quando eu cheguei aqui, entendi como funcionava. Superou as minhas expectativas”, relembra.

Ao longo desse processo, ela percebeu que o funcionamento do Judiciário depende de um trabalho coletivo. “Cada servidor, cada detalhe, é importante para que a decisão chegue a quem precisa”. E isso inclui o papel dos estagiários, que participam diretamente dessa engrenagem. “A gente não lida apenas com processos, a gente lida com pessoas”.

Para Daniel, estar nesse mesmo espaço também carrega um significado. Ele observa, aprende e projeta o futuro a partir do que vivencia no presente. “Todos os conhecimentos vão me dar uma alavanca, uma catapultada no meu conhecimento”, afirma.

Histórias como a de Ygor Henrique do Espírito Santo Oliveira, 30 anos, mostram que esse caminho pode ir além. Ele iniciou como estagiário ainda no Ensino Médio e hoje atua como Oficial de Justiça na mesma Comarca, aprovado no último concurso

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“O Judiciário mudou a minha vida”, resume. Para ele, a função vai além do que imaginou. “A gente concretiza a Justiça. Está presente na sociedade e ajuda as pessoas”.

Ao longo dessas trajetórias, o estágio se revela como mais do que uma etapa de formação. É um ponto de passagem e, muitas vezes, de permanência. Um espaço onde o aprendizado acontece no cotidiano, onde referências se constroem e onde, pouco a pouco, o futuro começa a tomar forma.

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Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJ mantém prisão domiciliar de policial penal acusada de tentar matar entregador em Cuiabá

Desembargador negou recurso da defesa e manteve prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; vítima foi atingida por três disparos

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O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, da policial penal afastada Jorcenilma França Viegas, acusada de tentar matar o entregador Carlos Filipe, de 34 anos, no bairro CPA 4, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20).

O crime ocorreu no dia 22 de julho. Segundo as investigações, Carlos foi baleado quando foi até a residência da policial para devolver um celular que havia sido perdido pela filha dela. A devolução do aparelho havia sido previamente combinada, e o entregador receberia R$ 100 como recompensa.

Carlos foi atingido por três disparos, sendo um na perna direita e dois nas costas. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde chegou a permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A policial penal foi presa no dia 5 de agosto e posteriormente afastada do cargo. Ela responde por tentativa de homicídio qualificado.

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A defesa alegou excesso de prazo para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo os advogados, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário em 20 de agosto, mas a denúncia ainda não havia sido formalizada.

Os advogados também informaram que ingressaram, em 3 de setembro, com um pedido de relaxamento da prisão na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A solicitação, entretanto, ainda não havia sido analisada pelo magistrado de primeira instância.

Ao analisar o recurso, Rui Ramos afirmou que decidir sobre a questão antes de uma manifestação da 12ª Vara Criminal configuraria “supressão de instância”. O desembargador também destacou que a defesa não apresentou documentos capazes de demonstrar quais diligências eventualmente teriam sido solicitadas pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito.

Diante disso, o magistrado entendeu que não era possível reconhecer, naquele momento, eventual demora injustificada do Estado e negou os pedidos apresentados pela defesa.

Rui Ramos determinou ainda que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá seja oficiada para prestar informações sobre o andamento do processo e sobre a análise do pedido de relaxamento da prisão.

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A decisão mantém, portanto, a prisão domiciliar da policial penal, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, enquanto o processo segue em tramitação.

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