TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Escritório social de Mirassol D´Oeste ajuda a resgatar cidadania de egressos do sistema prisional

Cruzando os portões do sistema prisional, entre idas e vindas, Cristiano Batista viveu assim por vinte anos. Dependente químico, não conseguia ficar mais de quatro meses longe do mundo do crime. Sem o devido amparo e vivendo nas ruas, não tinha chances de se reintegrar a sociedade de maneira digna, e enxergava o cárcere como única solução para o seu caso. “Em diversas visitas, ele chegando próximo de sair novamente, ele me pedia que não tirasse ele da unidade. Ele não tinha perspectiva na rua ‘eu [Cristiano] não tenho o que fazer na rua, eu vou cometer crime e voltar, então nem me tira daqui’, então foi chegando próximo à data de sair e ele com essa angústia” comenta Sabrina Andrade Galdino, Juíza da Vara de Execução Penal de Mirassol D’Oeste.
 
Foi a partir do escritório social em Mirassol D’Oeste que o egresso pôde ter um vislumbre de esperança para o seu futuro, com o apoio do programa, ele foi auxiliado e agora possui um trabalho e uma vida da qual se orgulha “hoje sou uma pessoa digna, tenho o meu salário, meu trabalho também, conheço pessoas maravilhosas, tenho outra maneira de pensar, esse escritório abre caminhos, abre portas, transforma vida, realiza sonhos, insere na sociedade novamente, dá dignidade e força para pessoa acreditar nela, que ela pode mudar e que a sua vida pode ser transformada assim como a minha” declara Cristiano Batista.
 
A juíza Sabrina Galdino comenta ainda sobre o importante trabalho feito pelo escritório social, “ele quis ser abraçado e o escritório tem feito esse trabalho psicológico, com diversas terapias, de apoio, o escritório social pôde contratá-lo como uma pessoa em cumprimento de pena, com todos os benefícios que a legislação traz para contratação dessas pessoas, então ele é hoje um funcionário do escritório social, está fora da unidade desde outubro, ele nunca ficou nesses últimos vinte anos, tanto tempo fora, sem nenhum cometimento de crime, sem nenhuma outra infração que tenha sido envolvido e ele está sendo reestruturado”.
 
Cumprindo com o objetivo de facilitar o acesso aos direitos que ajudam a ressocialização das pessoas egressas do sistema prisional, os escritórios sociais, atuam com o suporte de qualificação profissional, saúde e documentação. Sendo uma parceria entre o poder Judiciário e Executivo, o mecanismo de apoio tem mudado a vida de diversos reeducandos e seus familiares. O escritório de Mirassol D’Oeste foi o terceiro a ser instalado no estado e teve a colaboração dos ressocializados em sua construção, essa participação desenvolve o sentimento de união e faz com que esses indivíduos se sintam pertencentes como cidadãos em sua comunidade. 

Emanuelle Caroline Candido da Costa (estagiária)

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Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comunidade de Aguaçu recebe 1.481 atendimentos na estreia do “Justiça em Ação”

Uma criança sentada realiza exame oftalmológico. Uma profissional de jaleco branco ajusta um grande equipamento de refração (refrator) posicionado à frente dos olhos do paciente.A primeira edição do projeto “Justiça em Ação”, realizada no dia 10 de abril no Distrito de Aguaçu, localizado a cerca de 40 km de Cuiabá, apresentou um resultado expressivo: 1.481 atendimentos prestados à população ao longo do dia. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Justiça Comunitária, reuniu diversos órgãos públicos e parceiros institucionais para ampliar o acesso da comunidade a serviços essenciais.
Moradores do distrito tiveram acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, exames oftalmológicos com entrega de óculos, emissão de documentos, orientações jurídicas, ações educativas, atividades recreativas e serviços voltados à cidadania.
Os números demonstram o alcance social da ação. O maior volume de atendimentos foi registrado no Eixo Educação, Cultura e Esporte, com 660 serviços prestados. Em seguida aparecem o Eixo Saúde, com 282 atendimentos, e o Eixo Justiça, com 267 atendimentos. Também foram contabilizados 210 atendimentos no Eixo Educação Ambiental e 62 no Eixo Cidadania.
Foto do juiz José Antonio Bezerra Filho sorridente de camiseta e boné pretos escrito "Justiça Comunitária". Atrás dele, a lateral de um caminhão exibe uma arte colorida com o texto "Justiça Comunitária".Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destacou que o resultado confirma a importância de aproximar os serviços públicos da população. “Encerramos esta primeira edição com sentimento de dever cumprido e, principalmente com a certeza de que estamos no caminho certo. Os números demonstram a grande necessidade da população e mostram que, quando as instituições se unem, conseguimos levar dignidade, cidadania e atendimento humanizado para quem mais precisa. O ‘Justiça em Ação’ nasce fortalecido e preparado para seguir transformando vidas”, comentou.
O magistrado também confirmou a continuidade do projeto, que terá nova edição em maio. “A receptividade da comunidade foi extraordinária e isso nos motiva ainda mais. Já estamos organizando a próxima edição, dando sequência a esse trabalho de aproximação do Judiciário com a sociedade”, disse.
Em uma sala, uma atendente de camisa preta coleta as digitais de um homem senhor, usando um scanner biométrico sobre a mesa. Ao fundo, outras pessoas aguardam atendimento.Realizado na Escola Municipal Rural de Educação Básica Professor Udeney Gonçalves de Amorim, o evento integrou a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída pela Resolução CNJ n. 576/2024, e reforçou o compromisso institucional do Poder Judiciário com ações sociais concretas voltadas às comunidades em situação de vulnerabilidade.
A ação contou com a participação integrada de diversas instituições, como a Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária, responsável pela Carreta de Oftalmologia, com atendimento e doação de lentes e armações, a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, que ofertou serviços médicos e assistenciais, além da Justiça Comunitária de Cuiabá, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica e Prefeitura de Cuiabá, que contribuíram com serviços de documentação, apoio logístico e reforço no atendimento.
Mulher de óculos e uniforme branco com estrelas nos ombros sorri enquanto atende um homem sentado à sua frente. Eles estão em uma mesa com papéis e um carimbo.Também estiveram presentes o Juizado Volante Ambiental, com ações de educação ambiental, o Programa Verde Novo, com doação de mudas, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, o Núcleo de Justiça Restaurativa, além da Proteção e Defesa Civil, Detran, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que juntos garantiram uma ampla rede de serviços voltados à cidadania, inclusão social e atendimento à população.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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