TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Escola Superior da Magistratura discute cybercultura e facke news

Nessa quarta-feira (10 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) promoveram a palestra “Cybercultura, fakenews e os desafios atuais à democracia”, proferida pelo professor italiano Vania Baldi. Ele é professor associado no Departamento de Sociologia (ESPP) e investigador integrado do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (Itália).
 
Conforme o palestrante, a ação teve o intuito de explorar tópicos que remetem sobre a questão da literacia digital e sobre o contexto on-line que proporciona uma maior difusão do conhecimento e, ao mesmo tempo, até um risco de maior propagação da ignorância.
 
Baldi explicou que iria “tentar mostrar como os desafios da infosfera, que assim podemos chamar o contexto da web no digital, são desafios colocados quer para a alma vertente da cultura no sentido geral, e depois como esta, por sua vez, se reflete no aspecto mais ligado com a vida democrática, e, portanto, com a participação democrática e com as competências que são requeridas por poder exercer a própria cidadania face às complexidades que o mundo digital proporciona.”
 
O professor explicou que o foco seria abordar a questão de como têm mudado as maneiras de se relacionar com o saber, o conhecimento, as instituições, num contexto digital, “e como também essas instituições, ou quem exerce seu poder num contexto digital, também, por sua vez, tem mudado a maneira de se confrontar com a cidadania”, complementou.
 
Vania Baldi também elogiou a parceria firmada com a Esmagis-MT, que, para ele, é bastante significativa. “Na universidade contemporânea, muitas vezes corremos o risco de nos especializarmos em algumas áreas de uma forma tal que acabamos por conhecer só aquele recorte, aquele pedacinho do conhecimento. Essa ação é muito corajosa porque permite a um sociólogo das mídias de se confrontarem com colegas da área do Direito. E colegas da área do Direito de se confrontar com alguém que é de uma outra área, e, portanto, a minha tentativa será aquela de trabalhar aqui os conhecimentos que subjazem, muitas vezes, aos processos decisórios, aos processos que estão na gênese de uma elaboração legislativa, por exemplo, uma tomada de decisão num contexto de políticas públicas.”
 
Já o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, assinalou que os temas abordados na palestra são interessantes para toda a sociedade, incluindo juízes e os acadêmicos das universidades brasileiras.
 
“É um tema que merece muito estudo por parte de todos, por envolver uma questão política, por envolver questões supranacionais, empresas de grande porte, empresas realmente com poderio enorme, empresas que detêm os meios de comunicação. E quem detém o meio de comunicação, essas grandes plataformas virtuais, detêm tudo. Então, surge esse debate. Casualmente é um debate em nível mundial de regulamentação por alguns países. Está em voo também a liberdade de expressão, então são vários direitos que devem ser analisados. A própria liberdade de expressão, a própria regulamentação, a própria inserção no âmbito interno, a própria influência de agentes externos no âmbito interno, eventuais ataques à Corte Suprema. Então, essa é uma discussão que é atual e essa palestra do professor Vania Baldi é bastante esclarecedora”, asseverou.
 
“Essa parceria nasce do interesse da própria Esmagis-MT de ter um palestrante internacional e de renome internacional, um italiano, vinculado à Universidade de Lisboa. É uma oportunidade ímpar, ele veio à Universidade Federal de Mato Grosso, a Faculdade de Direito, e por isso nós firmamos essa parceria com a Esmagis, que deu o apoio para que fosse possível aos juízes participarem desse evento”, complementou o magistrado.
 
Para o professor Marco Aurélio Marrafon, responsável pelo convite ao professor para sua vinda ao país, essa palestra pode ser considerada ainda mais relevante em razão do momento vivenciado pelo Brasil, “nesse debate de liberdade de expressão e regulação das redes, principalmente para o combate a fake news, e em especial por conta das eleições.”
 
“Ele traz conceitos fundamentais em sua obra que nos orientam para como pensar a regulação das redes sociais e o projeto de lei das próprias fake news que está em debate no Congresso Nacional. Então, temas como o populismo cibernético, o ciberpopulismo, a construção viral da realidade, a questão da força dos algoritmos fazendo com que haja impulsionamentos em massa, influenciando a boa consciência das pessoas na hora de decidir pelo seu voto. São temas importantíssimos que estão na agenda urgente do país. E por essa razão, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e aqui em Mato Grosso, junto à Universidade Federal de Mato Grosso e a Esmagis, a gente fez o convite ao professor Vania e ele veio com muito gosto apresentar suas ideias”, asseverou Marrafon.
 
Para o acadêmico Tiago Augusto Bertoldi Aguilar, que está no sexto semestre da Faculdade de Direito, a iniciativa foi extremamente positiva. “É sempre uma oportunidade maravilhosa. Aqui na UFMT a gente já tem o costume de receber professores renomados, de várias universidades, de vários locais, que trazem para a gente diversos temas muito completos, muito interessantes, muito atuais, geralmente em parceria também com o Poder Judiciário. Então, é sempre uma grande oportunidade, um aprendizado muito grande, que complementa muito bem a nossa formação e permite que a UFMT e a Faculdade de Direito continuem formando juristas cada vez mais capacitados para estarem ocupando os espaços de discutir esses temas na sua atuação profissional também no futuro.”
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Capacitação no Judiciário aproxima da realidade pessoas com deficiência e amplia atuação inclusiva

“Eventos como esse nos permitem conhecer e aproximar da realidade de um público que precisa da sensibilidade do Judiciário”. A avaliação da assessora técnica jurídica Aline Angeli Coelho representa a experiência que magistrados e servidores da Justiça de Mato Grosso vivenciaram no primeiro dia do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”.
Na quarta-feira (15), o evento foi realizado no Fórum de Cuiabá com uma programação voltada especialmente para capacitação dos profissionais do sistema judiciário e também operadores do Direito. O objetivo foi aprofundar o debate técnico e institucional sobre inclusão, acessibilidade e efetivação de direitos fundamentais.
O evento foi organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Palestras com temas relacionados aos direitos dos autistas, importância da curatela, pluralidade das deficiências e desafios da acessibilidade urbana imergiram o público em uma nova realidade.
“Esse tipo de evento oferece acesso a informações atualizadas e práticas. Atualizações vindas de profissionais, especialistas, ativistas e também pessoas com autismo. Isso faz com que a gente consiga nos aproximar da realidade desse público. Quando conseguimos ter acesso a esse conhecimento passamos a ter uma nova visão”, comentou Aline Angeli Coelho.
Para a assessora técnica jurídica, que participou pela primeira vez do TJMT Inclusivo, ouvir os especialistas no assunto pode fazer toda a diferença tanto na prestação de serviço, quanto em outras situações do dia a dia. Segundo ela, os temas debatidos levaram a pensar mais sobre a inclusão no ambiente de trabalho e também nas relações pessoais fora dele.
“Isso nos leva a entender a importância de também ensinar nossos filhos como ele pode ajudar o coleguinha na escola. No Poder Judiciário, nós também podemos contribuir muito mais, conhecendo mais de perto, estudando sobre o assunto para conseguir atender com maior sensibilidade e justiça esse público que precisa do sistema judiciário”, completou a servidora.
Judiciário mais sensível
Ao dedicar um dia específico a magistrados e servidores, o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência” atua estrategicamente na preparação de um Judiciário mais sensível às diferenças e comprometido com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Para a juíza Renata do Carmo Evaristo, o encontro mostra um desejo de melhoria na prestação de serviços a esse público.
“Foi uma forma do TJMT demonstrar que está atento e em busca de melhoria na prestação jurisdicional por meio dessas capacitações. Foi uma experiência excelente, porque trouxe novos conhecimentos em relação a algumas legislações novas sobre fibromialgia, em relação ao autismo e às outras deficiências”, comentou a juíza.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos destacou que diariamente o Poder Judiciário recebe demandas que buscam garantir atendimentos de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada. Dessa forma, é preciso que magistrados e servidores estejam cada vez mais preparados para atender as necessidades.
“É importantíssimo para o Poder Judiciário a capacitação nesse assunto, porque as demandas chegam ao Poder Judiciário diariamente. Então, nós precisamos primeiro compreender as complexidades dessas deficiências e as necessidades dessas pessoas, para que assim a gente possa prestar um atendimento e a prestação jurisdicional de forma adequada”, pontuou a magistrada.
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Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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