TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Diálogo e integração marcam encontro do Nupemec com gestores dos 49 Centros Judiciários de MT

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou um encontro virtual com os 49 gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Conduzido de forma leve e acolhedora, o encontro realizado no dia 10 marcou o lançamento do projeto “Café Solúvel – Ideias que se misturam e conflitos que se dissolvem”, uma proposta que une diálogo, integração e troca de experiências entre os gestores.

O nome faz referência ao café – símbolo de convivência e colaboração – e à ideia de buscar soluções conjuntas e práticas para os desafios da gestão dos Cejuscs.

Durante a abertura, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Nupemec/TJMT, destacou a importância da conciliação como instrumento essencial para o futuro do Judiciário.

“Se permanecermos presos ao modelo tradicional, nosso Poder Judiciário não terá braços suficientes para alcançar a todos. Por isso, a conciliação e os métodos consensuais tornam-se cada vez mais essenciais à nossa atuação”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a necessidade de ampliar o olhar para novas frentes da autocomposição.

“Estamos sempre abertos a sugestões e à participação de todos, buscando o aprimoramento. O sistema judicial é complexo, e embora continue sendo essencial tratar das questões familiares e do consumidor, que são, talvez, o carro-chefe da conciliação, não podemos esquecer temas igualmente relevantes, como a recuperação judicial, falência, superendividamento e demandas relacionadas à saúde. Esses temas evoluíram muito e continuarão crescendo, exigindo que estejamos preparados para novos desafios”, argumentou Mário Kono.

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Durante o encontro, o desembargador também agradeceu o empenho coletivo dos gestores, mediadores e conciliadores judiciais que participaram da XX Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 7 de novembro, quando foram programadas cerca de cinco mil audiências de conciliação em todo o estado.

A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec, parabenizou a equipe pela iniciativa e destacou o papel do projeto na integração dos gestores:

“Temos um enorme espaço para avançar. Encontros como o Café Solúvel fortalecem o diálogo e a união entre as equipes. É um espaço que permite tirar dúvidas, padronizar procedimentos e encontrar soluções integradas. Ainda há muito a caminhar, mas estamos à frente nessa jornada da autocomposição”.

O gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior, explicou que o Café Solúvel será um espaço colaborativo e propositivo, no qual gestores poderão compartilhar boas práticas, identificar dificuldades e construir soluções conjuntas focadas a levar uma prestação jurisdicional ainda mais célere e eficiente por meio dos serviços disponibilizados nos Cejuscs.

Na primeira edição, o tema central em destaque foi a Oficina de Parentalidade Virtual, com exposição das gestoras Marina Soares Vital Borges (Primavera do Leste) e Mabyanne Mendonça Sá Arruda Martins (Alta Floresta).

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A Oficina de Parentalidade é um programa educacional idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado a famílias em processo de reestruturação após a separação conjugal. O objetivo é ajudar pais e filhos a enfrentarem essa fase de forma saudável e sem traumas, conforme preconiza a Recomendação CNJ nº 50/2014, que orienta os tribunais a adotarem a prática como política pública.

Segundo Marina Borges, as oficinas, realizadas todas as quintas-feiras de forma virtual, buscam sensibilizar famílias sobre os impactos emocionais dos conflitos, especialmente nas crianças.

“Durante as oficinas, por meio de vídeos e materiais do CNJ, conseguimos despertar a empatia e incentivar uma comunicação mais pacífica entre os pais”, explicou.

Já Mabyanne Mendonça apresentou o fluxo de trabalho utilizado pelos Cejuscs para o agendamento das oficinas e destacou a importância da participação prévia antes das audiências de conciliação e mediação.

“A oficina ajuda os pais a perceberem o tipo de comunicação que utilizam e a refletirem sobre suas responsabilidades. Isso facilita o diálogo e contribui para acordos mais maduros e conscientes”, ressaltou.

A agenda estadual das oficinas de parentalidade virtual está disponível no Portal do Nupemec pelo endereço: https://portalnupemec.tjmt.jus.br/pagina/52

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT) participa da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, uma das ações ocorrerá no município de Chapada dos Guimarães, com a entrega de 262 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Altos da Chapada.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a regularização fundiária impacta diretamente a vida das famílias beneficiadas. “O programa Solo Seguro representa uma das ações mais transformadoras desenvolvidas pelo Poder Judiciário, porque leva segurança jurídica, dignidade e reconhecimento formal do direito à moradia para centenas de famílias. A regularização fundiária impacta diretamente a vida das pessoas, promove inclusão social e contribui para o desenvolvimento organizado dos municípios”, afirmou o corregedor.
A entrega dos títulos será realizada no dia 26 de maio, às 9h, em parceria com a Prefeitura de Chapada dos Guimarães e com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). As atividades relacionadas ao programa no Estado são coordenadas pela juíza auxiliar da CGJ/TJMT, Myrian Pavan Schenkel.
Segundo a magistrada, a regularização fundiária também representa avanço social e urbano para os municípios. “A regularização fundiária garante mais do que a entrega de um documento. Ela assegura às famílias o reconhecimento formal do direito à moradia e amplia o acesso à cidadania. O programa Solo Seguro também fortalece o planejamento urbano e contribui para reduzir conflitos relacionados à ocupação irregular”, destacou a juíza.
Solo Seguro – Favela e Comunidades
O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.
Durante a semana de mobilização, as Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal promovem ações de conscientização sobre a importância da regularização fundiária e da entrega dos títulos devidamente registrados. As atividades também incluem esforços concentrados para avançar em processos de regularização em diferentes municípios do país.
Em Mato Grosso, a ação é coordenada pela CGJ/TJMT com apoio de órgãos parceiros, entre eles o Intermat e os cartórios. A programação nacional também prevê a apresentação de resultados de projetos em andamento e concluídos, além de propostas e metas relacionadas às ações de regularização fundiária desenvolvidas pelas Corregedorias estaduais.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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