TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Desembargador José Luiz Lindote fala sobre trajetória da carreira no Por Dentro da Magistratura

Já está no ar a 36ª edição do programa Por dentro da Magistratura, com uma entrevista com o desembargador José Luiz Leite Lindote, magistrado de carreira do Poder Judiciário de Mato Grosso desde 1999 e que tomou posse no Tribunal de Justiça em 21 de fevereiro deste ano pelo critério de merecimento.
 
Natural de Cáceres (MT), José Lindote tem 61 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com MBA em Processo Penal, o magistrado já jurisdicionou nas comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta, Primavera do Leste, Cáceres, Diamantino e Várzea Grande. Em 2005, assumiu a titularidade da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, que posteriormente se tornou a Vara da Saúde.
 
Foi juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública Estadual, juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde Pública (Nasp), e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT – 2023/2024). Também atuou como juiz auxiliar da Presidência e gestor dos precatórios do TJMT nos períodos de 2011 a 2013 e 2021 a 2022. Além disso, atuou como juiz convocado da Corregedoria Nacional de Justiça em três oportunidades: 2013, 2015 e 2017. Também foi juiz eleitoral da 58ª zona eleitoral de Várzea Grande, em 2016. É o atual coordenador do Comitê Estadual de Saúde do TJMT.
 
Na entrevista conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Lindote contou que sua primeira experiência profissional foi como estagiário do Banco do Brasil, atividade que começou a desenvolver aos 14 anos e que perdurou por três anos. Depois, atuou por um ano no Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) e por outros 15 anos na Secretaria Estadual de Fazenda até assumir como juiz de Direito.
 
Ele contou que o Direito não era sua primeira escolha de carreira – e sim Medicina -, mas que, por achar que teria dificuldade em ser aprovado nesse curso – optou pela sua segunda opção. Passou direto da escola pública para Direito na UFMT, sem cursinho. “Logo que eu entrei, vi que ia gostar do curso, porque tem uma oportunidade muita ampla para você estudar e seguir carreira.”
 
No programa, ele lembrou de fatos marcantes da carreira, como o trabalho como juiz em Pedra Preta, onde pôde fazer um trabalho social com conversão de penas restritivas de direito e penas pecuniárias. “Tivemos a oportunidade de construir quase 80 casas naquele município. Então, nós transformávamos aquele potencial de criminalidade em benefício da população.”
 
O magistrado lembrou ainda do trabalho desenvolvido à frente da Central de Precatórios do TJMT, quando percebeu erros existentes no cálculo de muitos precatórios. De uma dívida estimada em torno R$ 1 bilhão, foi possível quitar toda a dívida de precatórios com R$ 300 milhões. Contou sobre o trabalho desenvolvido como juiz auxiliar convocado na Corregedoria Nacional de Justiça, com quatro ministros distintos. “Nunca houve a intenção de punir ninguém. A intenção era corrigir, educativa. Hoje não existe mais problema de erro de cálculo, de forma generalizada, em todos os tribunais.”
 
O magistrado discorreu também sobre o trabalho à frente da Vara da Saúde. “A vara, para mim, foi uma das melhores transformações, uma brilhante ideia do desembargador Carlos Alberto na época, que criou a vara, trabalhou, estruturou a vara, e hoje ela funciona e é um exemplo. Eu não vejo no Brasil, e eu já viajei muito, fiz muitas inspeções, praticamente fiquei seis anos fazendo inspeções pelo Brasil inteiro, e sempre era precatório e vara de fazenda pública, eu nunca vi algo parecido com o que nós temos na Vara da Saúde, em nenhum lugar do Brasil, em nenhum tribunal.”
 
 
O programa Por Dentro da Magistratura pretende conhecer experiências e condutas de magistrados(as) a partir de situações durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas. Ele é veiculado no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube (@tjmtoficial).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Na lateral esquerda, o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central, o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do desembargador Lídio Modesto, acompanhados do texto: Desembargador José Luiz Leite Lindote. Assista agora! 36º episódio. Ele é um homem de pele branca, com cabelos levemente grisalhos. Assina a peça o logo do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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