TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Curso Estado Constitucional Cooperativo propõe reflexão crítica sobre Midiatização e Superexposição

Uma ‘reflexão crítica sobre a midiatização e a superexposição, sobre o ativismo judicial e sobre a judicialização da política’ é um dos conteúdos propostos pelo Curso O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo, a ser realizado em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá. A capacitação está com as inscrições abertas e é voltada para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, membros e servidores das instituições do Sistema de Justiça, professores, estudantes e interessados no tema.

Inscreva-se aqui.

No conteúdo programático constam ainda os seguintes temas, ‘Estado e Direito. Evolução e desafios’; ‘A questão da soberania’; ‘O elemento republicano do Estado Constitucional Cooperativo’; ‘Liberalismo e republicanismo’; ‘A liberdade moderna e a liberdade dos antigos’; ‘A ideia de liberdade como não dominação. Implicações’; ‘O direito jurisprudencial como expressão do direito soberano. O preceito jurídico para além da lei’; ‘Poder Judiciário e processo estrutural’; dentre outros temas.

A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, pós-doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da Advocacia-Geral da União.

O curso articulará, de modo sistemático, a teoria constitucional com os problemas práticos da jurisdição, como a elaboração de precedentes vinculantes, a condução de processos estruturais e a resolução consensual de conflitos. Ele também será enriquecido com o debate sobre o papel do Judiciário em uma democracia constitucional, oferecendo aos participantes parâmetros normativos para avaliar criticamente sua própria prática institucional.

A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Barra do Garças: estão abertas inscrições para 43º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura

Imagem escura com silhueta de balança anunciando o

Estão abertas as inscrições para o 43º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), que acontecerá em 14 de agosto, no Tribunal do Júri de Barra do Garças. O evento reunirá juízes(as) e desembargadores(as) para discutir temas complexos que impactam diretamente a atuação do Poder Judiciário mato-grossense. Clique neste link para confirmar sua participação no evento.

A programação oficial começará às 8h (horário de Mato Grosso), com a abertura realizada pelo desembargador diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Márcio Vidal. Estão previstos para apresentar no dia os juízes Marcos Faleiros e Pedro Benetti; Jeverson Luiz Quintieri; Marcelo Sousa Melo Bento de Resende e, também, Melissa de Lima Araújo e Elmo Lamoia de Moraes.

O encerramento, às 18h, será conduzido pela juíza coordenadora do Gemam, Alethea Assunção Santos, consolidando as conclusões obtidas ao longo do dia e reforçando o papel do Gemam no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.

O grupo foi criado em 2014 por meio de uma portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam). A cada encontro, os participantes promovem debates sobre temas jurídicos (cível, criminal e agronegócio). A partir de cada estudo feito no Gemam, é produzido um enunciado orientativo que serve de guia para os magistrados do Estado.

Diálogos Acadêmicos – no dia anterior ao Encontro do Gemam, está prevista uma palestra na Faculdade Unicathedral com o tema Juízes das Garantias. A programação e as inscrições estarão liberadas a partir da próxima segunda-feira (24 de julho).

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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