TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Começa nesta quarta-feira o Fórum Nacional de Juizados Especiais no TJMT

Tem início nesta quarta-feira (27 de novembro) a 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será sediada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.
 
A solenidade de abertura será realizada às 18h30, no Plenário I Desembargador Wandyr Clait Duarte, no Palácio da Justiça. Está prevista a participação dos desembargadores do TJMT Maria Erotides Kneip (vice-presidente), Helena Maria Bezerra Ramos (diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso), Marcos Machado (presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais) e dos juízes Valmir Alaércio dos Santos (presidente do Fonaje) e Marcelo Sebastião Prado de Moraes (coordenador dos Juizados Especiais de Cuiabá).
 
Na abertura, será proferida a palestra “A coisa julgada, os precedentes vinculantes o e Sistema dos Juizados Especiais”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente de honra do Fonaje, Ricardo Cunha Chimenti.
 
Também haverá uma homenagem a 11 magistrados, sendo 10 de Mato Grosso e um do Maranhão, que colaboraram com o Fonaje ao longo de suas carreiras.
 
O fórum foi criado em 1997 com o objetivo de reunir os coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Brasil para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenação de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)

A imagem mostra um edifício com as palavras O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.

Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.

A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.

A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

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Veja abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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