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Comarca de Pontes e Lacerda promove ação com foco na proteção e saúde das mulheres

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Entre passos de dança, risadas e aprendizados sobre autodefesa, mulheres de diferentes idades se reuniram em uma noite de acolhimento, autocuidado e conscientização. Mais que uma celebração do Outubro Rosa, o encontro se transformou em um verdadeiro ato de empoderamento e união comunitária.

A ação foi promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Pontes e Lacerda, com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso e sob a coordenação da juíza Djessica Giseli Kuntzer, titular da 3ª Vara.

Foi realizada uma aula de zumba e depois uma aula de defesa pessoal, sendo ensinadas técnicas de autodefesa e proteção. O evento foi aberto e contou com a participação de mulheres de diferentes locais e da sociedade em geral.

De acordo com a juíza Djessica Giseli Kuntzer, a intenção foi de proporcionar um momento de integração e reflexão sobre o cuidado com o corpo e a mente.

“As mulheres deram um retorno muito positivo. Foi um momento de autocuidado, tanto físico quanto mental, porque conseguimos nos envolver com uma ação voltada para nós mesmas. Saímos da rotina e refletimos sobre a importância de olhar para nossa saúde, de praticar exercícios e também de cuidar da saúde mental, que é fundamental. Essa ação foi justamente para isso: lembrar as mulheres de que precisam se priorizar”, destacou a magistrada.

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A juíza ressaltou que a ação também teve o propósito de reforçar a união entre as instituições e fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Falamos sobre a importância de reconhecer que as mulheres não estão sozinhas, que podem confiar e acreditar na Rede. Esse tipo de mobilização mostra o quanto a sociedade pode se unir para cuidar e proteger”, completou Djessica.

Ação interinstitucional

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar é composta por uma ampla articulação interinstitucional, reunindo o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-MT, Prefeitura Municipal e suas secretarias, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Politec, Corpo de Bombeiros, Sindicato Rural, Conselho da Comunidade, Conselho Comunitário de Segurança, Lions Club, além de igrejas e veículos de comunicação locais.

Essa união reflete o compromisso coletivo com a prevenção à violência, o fortalecimento das redes de apoio e a valorização da mulher.

Conscientização e transformação

O evento também teve o objetivo de promover o autocuidado, a autoestima e a autonomia feminina, reforçando o espírito do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.

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Ao integrar esporte, bem-estar e cidadania, a ação reforça a mensagem central do movimento: “Cuidar de si também é um ato de coragem”.

Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJ mantém prisão domiciliar de policial penal acusada de tentar matar entregador em Cuiabá

Desembargador negou recurso da defesa e manteve prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; vítima foi atingida por três disparos

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O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, da policial penal afastada Jorcenilma França Viegas, acusada de tentar matar o entregador Carlos Filipe, de 34 anos, no bairro CPA 4, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20).

O crime ocorreu no dia 22 de julho. Segundo as investigações, Carlos foi baleado quando foi até a residência da policial para devolver um celular que havia sido perdido pela filha dela. A devolução do aparelho havia sido previamente combinada, e o entregador receberia R$ 100 como recompensa.

Carlos foi atingido por três disparos, sendo um na perna direita e dois nas costas. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde chegou a permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A policial penal foi presa no dia 5 de agosto e posteriormente afastada do cargo. Ela responde por tentativa de homicídio qualificado.

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A defesa alegou excesso de prazo para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo os advogados, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário em 20 de agosto, mas a denúncia ainda não havia sido formalizada.

Os advogados também informaram que ingressaram, em 3 de setembro, com um pedido de relaxamento da prisão na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A solicitação, entretanto, ainda não havia sido analisada pelo magistrado de primeira instância.

Ao analisar o recurso, Rui Ramos afirmou que decidir sobre a questão antes de uma manifestação da 12ª Vara Criminal configuraria “supressão de instância”. O desembargador também destacou que a defesa não apresentou documentos capazes de demonstrar quais diligências eventualmente teriam sido solicitadas pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito.

Diante disso, o magistrado entendeu que não era possível reconhecer, naquele momento, eventual demora injustificada do Estado e negou os pedidos apresentados pela defesa.

Rui Ramos determinou ainda que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá seja oficiada para prestar informações sobre o andamento do processo e sobre a análise do pedido de relaxamento da prisão.

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A decisão mantém, portanto, a prisão domiciliar da policial penal, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, enquanto o processo segue em tramitação.

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